Vale mais tarde que nunca. é Validado hoje o Regulamento de Comercialização de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas à Extinção.

A proteção e a regeneração das zonas áridas permitem diversos avanços: a segurança alimentar é reforçada; possibilita uma luta efetiva contra as alterações climáticas; além de ajudar as pessoas que vivem nessas zonas a tomar o seu futuro nas mãos. - Nicolau Dos Santos

durante to o dia de hoje mais de uma centena de representantes de diferentes instituições publicas e privadas vão discutir e validar o regulamento de comercialização de Espécies de Fauna e Flora Ameaçadas à Extinção.

falando no ato o ministro da Agricultura, Floresta e Pecuária Nicolau Do Santos A Guiné-Bissau é um país que dispõe de importantes recursos naturais, com terras cultiváveis estimadas em 400.000 hectares, mas que possuem a fertilidade média devido os fenómenos naturais, tais como a baixa de pluviometria, desertificação, acidificação, salinização, erosão e sedimentação dos solos. 

Desde 2005, a Guiné-Bissau está confrontada, com um período de perturbações climáticas com reflexos negativos na produção agrícola. A situação agrava-se cada vez mais e os efeitos fazem-se sentir na degradação dos diferentes sistemas de produção nacional, nomeadamente nas diferentes regiões do país.

A desertificação, como a perda da capacidade de renovação biológica das zonas áridas, semeá-ridas e sub húmidas, em conjunto com as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, foram identificadas como os maiores obstáculos para um desenvolvimento sustentável no congresso de Rio de Janeiro em 1992.

A desertificação, perda da capacidade de renovação biológica de uma determinada área, e a degradação dos solos afetam cerca de um terço da superfície da Terra, ameaçando os meios de vida, o bem-estar e o desenvolvimento de pelo menos mil milhões de seres humanos. 

Confrontados com longos períodos de seca, fome e pobreza crescente, muitos deles não têm outra alternativa senão fugir da sua terra em busca de melhores condições. 

Estima-se que 24 milhões de pessoas tenham migrado devido a problemas ambientais. Este número poderá atingir 200 milhões até 2050. O consumo mundial e os modos de produção atuais não são sustentáveis. 

De acordo com as tendências atuais, e se não tomarmos nenhuma atitude a respeito, em 2020, cerca de 60 milhões de pessoas terão partido das zonas da África subsariana para o norte da África e para a Europa. Em termos mundiais, 135 milhões de indivíduos correm o risco de ter de se deslocar de sua zona de origem para outra em melhores condições.

Consciente dessa situação, uma constatação que constitui uma viva preocupação do Governo da Guiné Bissau para a conservação e utilização sustentável desses recursos florestais e que conduziu ao estabelecimento de uma moratória nacional, em proibir a corte de essências florestais, durante cinco anos. Foi uma medida pertinente e fundamental para reduzir drasticamente e imediatamente a pressão considerável sobre as práticas prejudiciais de exploração dos nossos recursos florestais. 

No entanto, a moratória tal como foi criada carece de medidas de aplicabilidade. Pelo que o Governo está envidar esforços no sentido de configura-la para que tenha uma aplicabilidade como um dispositivo legal.

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Para o governante a proteção e a regeneração das zonas áridas permite diversos avanços:

a segurança alimentar é reforçada; possibilita uma luta efetiva contra as alterações climáticas; além de ajudar as pessoas que vivem nessas zonas a tomar o seu futuro nas mãos. 

Com isso, aceleramos os progressos no sentido de cumprir os objetivos de desenvolvimento durável.  

Portanto, gostaria de reafirmar a nossa determinação de combater a desertificação e a degradação dos solos e de atenuar os efeitos da seca. 

entretanto no entender de Dos Santos o combate e a prevenção da seca e a desertificação pode ser feito através de:

Uso equilibrado e sustentável dos recursos naturais, a conservação de meio ambiente, pratica agrícola adaptada às condições ecológicas locais, instituição de mecanismo de protecção, conservação e recuperação de solos degradados, gestão de recursos hídricos e promoção a instalação de sistemas de captação e uso de águas de chuva ou de barragens para abastecimento em áreas onde se regista escassez significativa de água 

segundo o titular do ploro da Agricultura, para reduzir a pressão sobre os recursos florestais, o Ministério está a adoptar estratégias:

(1) Uma estratégia de urgência para fazer face à escassez alimentar, através de fornecimento de sementes melhoradas e insumos agrícolas;

(2) Uma estratégia de investimento e de apoio ao reforço das capacidades dos agricultores, das organizações camponesas, assistindo-os na recuperação das bases de produção, nomeadamente, a realização dos ordenamentos hidroagrícolas, na gestão da água, etc… com vista ao aumento da produção agrícola através do Plano Nacional de Investimento Agrícola (PNIA).

O programa de investimento agrícola, visa dar a agricultura familiar e ao sector privado e público, meios necessários para uma transformação substancial da nossa agricultura.

Nesta perspectiva, dois objectivos essenciais são visados; a curto prazo, que são: garantir a segurança alimentar pela promoção da fileiras agrícolas com potencial de crescimento económico e a longo prazo, criar uma economia agrícola durável e rentável.

Por conseguinte, para atingir os objectivos de desenvolvimento durável, as estratégias políticas e de desenvolvimento que foram concebidas dão prioridades a intensificação e diversificação da produção agrícola que passa pela mecanização agrícola, através das acções de ordenamento hidroagrícola nos diferentes ecossistemas agrícolas do país, fornecimentos de materiais e equipamentos agrícolas, recuperação de infra-estruturas agrícolas (micro-barragens, pistas rurais, armazéns/celeiros, mercados comunitários, etc.), de sementes melhoradas para podermos assegurar uma disponibilidade, acesso e estabilidade de produtos da primeira necessidade, a fim de garantir a segurança alimentar.

Entretanto, há medidas subsidiárias que têm que ser concatenadas para que se possa alcançar esses objectivos, através de um desengajamento paulatino de Estado na esfera de produção e a consequente promoção do sector privado e de fomento de parcerias público-privadas num ambiente de negócio favorável.