segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

a Guiné-Bissau é um dos 22 Estados membros da (COMHAFAT)

A Conferência Ministerial sobre Cooperação Pesqueira entre Estados Africanos que fazem fronteiras com o Oceano Atlântico (COMHAFAT).


COMHAFAT é uma organização inter governamental que reúne 22 países, de Marrocos à Namíbia.
foi criada em 1989;
Em 5 de Julho de 1991 na capital Senegalesa (Dakar) adota"a Convenção Regional de Cooperação Pesqueira entre Estados Africanos que fazem fronteiras com o Oceano Atlântico",  que fixa os campos e os métodos de Cooperação Regional Pesqueira entre Estados-membros.
Protocolo institucional da COMHAFAT adotado em 15 de outubro de 1999 em Conakry, Guiné. Clarifica que o objetivo principal da organização é a cooperação efetiva e ativa entre os Estados membros para a preservação dos recursos pesqueiros e o desenvolvimento sustentável da pesca na região.

Para fazer isso, a Conferência incentiva:

  • A promoção da cooperação na gestão e desenvolvimento da pesca;
  • O desenvolvimento, a coordenação e a harmonização dos esforços e capacidades dos Estados Membros, com vistas à preservação, exploração, desenvolvimento e comercialização de recursos haliêuticos;
  • Fortalecimento da solidariedade com os Estados africanos sem litoral e os Estados geograficamente desfavorecidos da região.


As ações são refletidas em particular por:

  • Reforço da formação profissional e técnica marítima;
  • O desenvolvimento da pesquisa pesqueira e das ciências marinhas;
  • Promoção do comércio e promoção de produtos da pesca;
  • A implementação de leis que regulam a pesca responsável.

O quadro institucional da COMHAFAT inclui:
  • Conferência de Ministros  que é o órgão de orientação e tomada de decisão. Realiza suas reuniões de "sessão" a cada dois anos;
  • Repartição  é o órgão de coordenação e controle. Realiza suas reuniões ordinárias uma vez por ano;
  • Secretariado é o órgão executivo.

Missão da Secretaria Executiva:

A missão da Secretaria Executiva é efetivar as atividades da organização, realizando todas as tarefas relacionadas aos aspectos administrativos, organizacionais e de coordenação atribuídos a ela pela Conferência de Ministros e pela Repartição.

A sede da organização
A organização tem do Acordo de Sede celebrado o Governo do Reino de Marrocos, desde 24 de outubro de 2009 em El Jadida, este último está sediado em Rabat, MARROCOS. 
Redes 
Além de cumprir suas missões e alcançar os objetivos que lhe foram atribuídos, a COMHAFAT criou ou contribuiu para a criação de redes profissionais ou institucionais regionais que operam no setor pesqueiro. 

fonte: www.comhafat.org