Conclusões e recomendações do permitirão definir contornos dum plano estratégico em comunicação sobre economia azul em África a Desenvolver.-Taufik

 25 de março 2024 Féz Marrocos.

Durante a abertura do encontro com comunicadores da zona COMHAFAT o Secretário Executivo da organização Taoufik El Ktiri que, não é necessário recordar que as conclusões e recomendações há muito aguardadas deste workshop permitirão definir os contornos de um plano estratégico para o desenvolvimento da comunicação em torno da economia azul em África.

"A reunião de hoje e amanhã, enquadra-se perfeitamente neste quadro e demonstra a mobilização da ATLAFCO através das suas ligações e parceiros em contribuir para alcançar os objetivos do desenvolvimento de uma economia azul continental sustentável e inclusiva, que será um importante motor de crescimento; aumentar a conscientização sobre a importância do apoio da mídia em torno da economia azul para ajudar a facilitar a adoção de estratégias de comunicação regionais e nacionais apropriadas para apoiar a implementação e o monitoramento de ações em favor da economia azul sustentável na África, e particularmente na região ATLAFCOM.

Servirão, igualmente como roteiro para futuras ações e diretrizes a serem adotadas pelos stakeholders da região em termos de comunicação em torno do tema, e reflexão para uma melhor consciência dos desafios da economia azul, do seu impacto no desenvolvimento do continente africano, mas também para um reforço das capacidades dos comunicadores em termos de gestão dos recursos haliêuticos e da sua utilização sustentável, porque a pesca e a aquicultura, para além do seu contributo efetivo para a segurança alimentar como fonte primária de alimentos para milhões de pessoas, pode ser vital durante a transição para uma Economia Azul."

Por seu turno o coordenador do Observatório e mídia para Pesca Durável na África, Leonce destaca o papel muito importante desempenhado pela ATLAFCOM como parceiro privilegiado do Observatório dos Meios de Comunicação Social para Pescas Sustentáveis em África desde 2019. "Esta colaboração demonstra nosso compromisso compartilhado em promover a pesca responsável e preservar nossos recursos marinhos para as gerações futuras.

"Como jornalistas e comunicadores, temos a responsabilidade de aumentar a conscientização sobre a importância de proteger nossos recursos marinhos e promover práticas de pesca sustentáveis. O nosso papel é crucial para informar, educar e mobilizar os nossos concidadãos em torno destas questões cruciais.

Juntos, temos o poder de trabalhar para uma economia azul mais sustentável, inclusiva e que respeite o nosso ambiente marinho. Estou convencido de que as discussões e intercâmbios que terão lugar durante este workshop nos permitirão fortalecer nossas habilidades de comunicação e desenvolver estratégias eficazes para aumentar a conscientização entre nossos públicos."

No âmbito da sua parceria com o Observatório dos Media para a Pesca Sustentável em África (OMPDA), e do seu plano de ação para presente ano, a COMAFHAT organizar um workshop na cidade de Fez, Marrocos, sob o tema: "Comunicação para uma economia sustentável e inclusiva".

Destinado aos membros da OMPDA (jornalistas e comunicadores), provenientes dos Estados membros do COMHAFAT, representando uma diversidade de meios de comunicação (imprensa escrita, rádio, televisão, imprensa digital, meios institucionais, entre outros.).

Já é real, foi aprovado hoje tecnicamente a proposta de Lei do Mangal na Guiné Bissau.

Não podemos subestimar a importância do mangal na proteção da nossa costa e não só- Ministro do Ambiente Biodiversidade e Ação Climática na abertura dos trabalhos de validação da lei.

Na sua alocução Viriato Cassama lembra que o país é coberto em 326.000 hectares cerca de 10% do território nacional.

Por seu turno em um bom crioulo da Guiné, o coordenador nacional do projeto arroz e mangal Rui Andrade do seu nome, assegura que a lei ora aprovada vai ajudar e muito na conservação do ecossistema do mangal que todos sabem tem inúmeras importâncias, embora seja ela frágil.

O decreto-lei sobre plástico é inificaz.

Na semana finda o ministro do Ambiente Biodiversidade e Ação Climática afirmou que embora o país estar dotado duma que proíbe o uso, comercializa, importação do plástico, a estratégia para sua elimina esta a quem do esperado.

Viriato Cassama falava na abertura de encontro sobre a poluição por plásticos - reforço das capacidades técnicas e jurídicas e facilitação do desenvolvimento do Plano de Ação Nacional" organizado IUCN e GRID Arendal, em colaboração com o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, no âmbito do projeto AFRIPAC: "Projeto "Desenvolvimento de Capacidades Eficazes para o Tratado Mundial sobre Plásticos em África que procura alargar as necessidades de capacidade de participação nas reuniões do INC para o Tratado.

EM CURSO A VALIDAÇÃO DA ESTRATEGIA NACIONAL PARA A RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTAVEL DO MANGAL NA GUINÉ-BISSAU.

O IBAP, no quadro do projeto Arroz e Mangal e os parceiros da Plataforma Nacional da Paisagem do Mangal - PLANTA, junta espertos má conservação no Atelier de validação da ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DO MANGAL NA GUINÉ-BISSAU, no dia 20 de março corrente.

A Guiné Bissau é uma potência em Mangal tendo mais de 9% do seu território coberto de tarrafes.

COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE UMA ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, É TEMA DE UM ENCONTRO DE DOIS DIAS QUE JUNTA JORNALISTA E COMUNICADORES DE OMPDA NA CIDADE DE FES, MARROCOS.

26 e 27 de março corrente é data fixa para encontro de capacitação para jornalista e comunicadores membros do Observatório de Media para Pesca Durável na África, OMPDA.

No âmbito da sua parceria com o Observatório dos Media para a Pesca Sustentável em África (OMPDA), e do seu plano de ação para presente ano, a COMAFHAT organizar um workshop na cidade de Fez, Marrocos, sob o tema: "Comunicação para uma economia sustentável e inclusiva".

Destinado aos membros da OMPDA (jornalistas e comunicadores), provenientes dos Estados membros do COMHAFAT, representando uma diversidade de meios de comunicação (imprensa escrita, rádio, televisão, imprensa digital, meios institucionais, entre outros.). com possibilidade de os demais integrantes acompanhar os trabalhos por videoconferência, de modo a poder maximizar a capacitação; visa ainda, sensibilizar os membros da organização para as questões relacionadas com o conceito de economia azul para permitir que à OMPDA assegure uma comunicação eficaz e o apoio dos meios de comunicação social à dinâmica atual da implementação de estratégias regionais e nacionais para a economia azul em África e, mais particularmente, a nível dos Estados-Membros da COMAFHAT.

Claro que, o continente africano é rico em abundantes recursos aquáticos e marinhos, constituídos por oceanos, mares, rios e lagos, que oferecem oportunidades para o crescimento da economia azul. Com efeito, até à data, o sector das pescas marinhas é o vector preferido para a emergência de uma economia azul e para o seu desenvolvimento.

África empenhada em desenvolver a Estratégia da Economia Azul até 2030. Estratégia esta que fornece orientações adequadas aos Estados-Membros e às instituições continentais e regionais, bem como às comunidades económicas, para a formulação coerente de estratégias convergentes para a economia azul sustentável e inclusiva.

Sendo o seu principal objetivo orientar o desenvolvimento de uma economia azul inclusiva e sustentável, que contribua significativamente para o crescimento do continente e o desenvolvimento humano das suas populações, através do avanço do conhecimento sobre biotecnologias marinhas e aquáticas, sustentabilidade ambiental, o crescimento de um sector marítimo pan-africano, o desenvolvimento da navegação fluvial e lacustre (lago) e da pesca; e a exploração e desenvolvimento de recursos minerais e outros recursos marinhos de profundidade.

Ela é consolidada com base nos cinco fatores críticos, que são considerados como áreas temáticas:

1. Pesca, Aquicultura, Conservação e Ecossistemas Aquáticos Sustentáveis;

2. Navegação, Comércio, Portos, Segurança Marítima, Segurança Marítima e Fiscalização;

3. Turismo costeiro e marítimo, alterações climáticas, resiliência, ambiente, infraestruturas;

4. Energia Sustentável, Recursos Minerais e Indústrias Inovadoras;

5. Políticas, Instituições e Governança, Ações Sociais, Financiamento.

são entre outras notas que se pode ler na nota da organização entre aos participantes.

Estratégias para mitigação de Poluição por plástico é discutido em Bissau em dois dias.

A poluição por plásticos continua a ser um desafio global com consequências ambientais, económicas e sociais de grande alcance. Em resposta a esta questão urgente, está em curso um esforço concertado para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos, incluindo no ambiente marinho, através do Comité de Negociação Intergovernamental (INC).

Bissau acolhe nos dias 13 e 14 do corrente mês o Workshop sobre "Diálogo nacional entre as partes interessadas sobre a poluição por plásticos - reforço das capacidades técnicas e jurídicas e facilitação do desenvolvimento do Plano de Ação Nacional" organizado IUCN e GRID Arendal, em colaboração com o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, no âmbito do projeto AFRIPAC: "Projeto "Desenvolvimento de Capacidades Eficazes para o Tratado Mundial sobre Plásticos em África que procura alargar as necessidades de capacidade de participação nas reuniões do INC para o Tratado.

visa, reunir as partes interessadas da Guiné-Bissau para reforçar as capacidades nacionais e os preparativos para a reunião do Comité de Negociação Intergovernamental INC-4 e a abordar as necessidades nacionais relacionadas com a passagem da monitorização dos dados sobre comércio e resíduos para ações mensuráveis.

As principais atividades do encontro incluem:

1- Uma sessão para reforço de capacidades técnicas e jurídicas para dotar as partes interessadas dos conhecimentos e competências de base científica necessários para contribuírem efetivamente para as negociações. 

2- Uma panorâmica dos progressos realizados nas negociações até à data e do que se espera do INC-4, com destaque para as implicações para as delegações nacionais.

3- Exploração do comércio e monitorização de dados de resíduos para ações e medidas mensuráveis num Plano de Ação Nacional, envolvendo as partes interessadas para validar os dados existentes e identificar lacunas ou discrepâncias. Esta sessão incluirá também uma análise das políticas nacionais relacionadas com a poluição plástica e procurará obter contributos das partes interessadas para informar o desenvolvimento de políticas.

A sessão técnica centrar-se-á nos seguintes temas: a) produtos químicos e polímeros que suscitam preocupação; b) produtos de plástico problemáticos e evitáveis, incluindo produtos de plástico de curta duração e de utilização única, microplásticos adicionados intencionalmente; e c) conceção de produtos/circularidade.

Espera-se no final do encontro, melhoria na compreensão do processo de negociação do tratado e das suas implicações para a governação da poluição por plásticos, e envolvimento informado das partes interessadas.

Reforçadas capacidades técnicas e jurídicas dos participantes em contribuírem eficazmente para as negociações do tratado e para a aplicação de medidas de atenuação da poluição por plásticos a nível nacional.

Melhoria da monitorização dos dados relativos aos plásticos para uma tomada de decisões informada e para o desenvolvimento de políticas.

Avaliação informada da política nacional, com contributos de diversas partes interessadas.

 

Economia azul, proteção dos Oceanos; Soluções de resiliência costeira é entre outros temas a discutir no 11° fórum costeiro e Marinho de PRCM.

Bissau acolhe entre 22 e 26 de abril próximo o encontro número 11 da Parceria Regional Costeiro e Marinho, (PRCM).

Desde 2004, a Organização sub-regional que junta sete países de África Ocidental, de Mauritânia à Serra Leoa, realiza o fórum Regional Costeiro e Marinho. uma plataforma capaz de reunir e federar as ações das organizações costeiras e marinhos da sub-região, em torno dos desafios da conservação e desenvolvimento sustentável do litoral, através de troca de experiencias de ações empreendidas por cada um nos seus respectivos países.

Lançado ontem num dos hotéis de capital, o encontro de Bissau, não fugirá de regra; sob o tema: Conservação, Resiliência e Desenvolvimento Sustentável da Costa Ocidental africana face às alterações Globais; juntará mais de 400 participantes de deferentes capacidade e intervenção no domínio de conservação.

Segundo Abílio Rachid responsável do Gabinete de PRCM em Bissau, o tema escolhido para e reunião, reflete as condições dos recursos marinhos e costeiros na zona que são pedra angular para o desenvolvimento econômico e social dos países, produzindo mais de 56% do PIB da região, sendo que o volume da captura de pescado ultrapassa os 1,6 milhões de toneladas, sem mencionar as plataformas offshore e demais serviços.

   

COMHAFAT e suas missões. Um artigo da CAP News.

Criada em 1989, a COMHAFAT é uma organização intergovernamental que reúne 22 países, incluindo a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, Sao Tomé e Príncipe..., com o objectivo principal de uma cooperação eficaz e activa entre os estados membros para a preservação dos recursos haliêuticos e o desenvolvimento sustentável das pescas. A Conferência incentiva a promoção da cooperação na gestão e desenvolvimento das pescas; o desenvolvimento, coordenação e harmonização dos esforços e capacidades dos Estados-Membros com vista à preservação, exploração, valorização e comercialização dos recursos haliêuticos; reforçar a solidariedade com os estados africanos sem litoral e com os estados geograficamente desfavorecidos da região.

As ações da organização incluem o fortalecimento da formação profissional e técnica marítima; o desenvolvimento da investigação pesqueira e das ciências marinhas; a promoção do comércio e a promoção dos produtos da pesca e a implementação de leis que regulam a pesca responsável.

Áreas de intervenção do COMHAFAT.

- Conservação e exploração dos recursos pesqueiros.

Combinar esforços, tirar partido das complementaridades, trocar informações e harmonizar as políticas de conservação e desenvolvimento entre os Estados-Membros.

- Avaliação e conservação de espécies altamente migratórias.

Dada a importância das espécies altamente migratórias nas pescas da região, o COMHAFAT incentiva os países membros a informarem-se mutuamente sobre as suas atividades na área de avaliação e conservação destas espécies e a coordenarem as suas ações nesta área ao nível das organizações internacionais competentes.

- Monitorização, vigilância e controlo de embarcações de pesca.

Consultar e colaborar com vista ao estabelecimento de um sistema de monitorização e controlo das embarcações de pesca que operam na região.

- Desenvolvimento da produção de peixes e ferramentas de produção.

Garantir que seja implementada uma abordagem integrada para fortalecer e promover o desenvolvimento e a valorização da produção pesqueira, particularmente no domínio da aquicultura nos Estados-membros, para que os seus efeitos benéficos se reflictam no desenvolvimento sócio-económico das suas populações.

Comercialização de produtos pesqueiros. O comércio de produtos da pesca desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico dos países da região. A acção do COMHAFAT visa estabelecer uma cooperação bilateral e multilateral que permita a promoção do comércio intra-africano de pescado e o aumento das trocas comerciais baseadas em mecanismos de transparência e rastreabilidade.

Planeamento e financiamento do sector das pescas. Promover o sector pesqueiro e as indústrias relacionadas, ajudando a estabelecer, nos países membros, políticas e estratégias necessárias para o desenvolvimento planeado das pescas da região e mecanismos de financiamento adaptados às necessidades do sector.

A condição social dos pescadores. Consciente da importância do elemento humano em todas as actividades económicas e do papel motor dos pescadores, o COMHAFAT trabalha para estabelecer políticas nacionais de emprego para os marítimos com base na protecção social dos pescadores e no reconhecimento dos seus direitos.

Fortalecimento da formação profissional e técnica. Contribuir para o estabelecimento de relações mais estreitas entre os estabelecimentos de formação nos Estados-Membros e para o estabelecimento de redes conjuntas e programas de cooperação em educação e formação marítima ligadas à pesca.

O desenvolvimento da investigação científica marinha. Incentivar os Estados-Membros a trocarem as suas experiências em investigação científica e a promoverem a coordenação entre os seus institutos e a partilha de dados científicos relativos aos recursos haliêuticos.

Proteção e preservação do meio marinho. Incentivar os países membros a intensificarem os seus esforços para garantir a protecção e preservação do ambiente marinho e a trabalharem para fortalecer os mecanismos de cooperação bilateral, sub-regional e internacional relacionados com o desenvolvimento das zonas costeiras na região.

Harmonização política. Para conseguir uma gestão eficaz das pescas da região, o COMHAFAT trabalha para incentivar os Estados-membros a harmonizar a sua legislação, trocar informações sobre os seus regulamentos e consultar a nível dos organismos internacionais com vista à adopção de políticas e posições comuns nas negociações das pescas.

Os 22 estados membros são:

Angola, Benin, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Libéria, Marrocos, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo, e a sede da organização está sediada em Rabat, Marrocos.

Fonte: CAP/News