Restituição do projecto (Pesquisa participativa para a Conservação da Biodiversidade do Parque Nacional Marinho de João Vieira-Poilão) em acção

Evento é organizado pelo instituto da biodeversidade e das áreas protegidas.

Vriato Cassamá Director Geral do ambiente fez o discurso da abertura representanto o Ministério nas presenças do deputado Mário dias Samy presidente da rede parlamentar para a conservação e responsavel de programas de UICN e diretor em exercícios do IBAP Alfredo S. Da Silva.

Criado em Agosto de 2000 pelo Decreto-Lei 6-A/2000, Parque Nacional Marinho de João Vieira-Poilão (PNMJVP) representa um dos maiores valores natural da Guiné-Bissau e da África ocidental, localizada na parte Sudeste do Arquipélago dos Bijagós cobre uma superfície de 49 500 ha, compreende quatro ilhas principais (João-Vieira, Cavalos, Meio e Poilão) e uma vasta zona marinha.

Em 2001, declarado pelo Estado da Guiné-Bissau como “Dom a Terra” e é parte integrante do Sítio Ramsar do Arquipélago dos Bijagós.

É também reconhecido pela sua riqueza em biodiversidade.

O Ilhéu de Poilão é o maior local de reprodução de taratrugas-verdes Chelonia mydas de África e o terceiro maior no Atlântico.

Nas ilhas de João Vieira e Meio encontram-se as principais concentrações conhecidas na Guiné-Bissau de papagaios-cinzentos-de-timneh Psittacus timneh, uma espécie globalmente ameaçada.

As águas do parque acolhem uma diversidade de aves migradoras e de rescursos pesqueiros de grande valor nacional e internacional.

Em Julho de 2013, o PNMJVP beneficiou de um projecto denominado “Pesquisa participativa para a Conservação da Biodiversidade do Parque Nacional Marinho de João Vieira-Poilão” permitindo assim durante quatro anos a implementação de atividades de pesquisa e de gestão da Área Marinha Protegida.

Consumidores de energia eletrica guineenses podem respirar de alívio ainda este ano se o governo concordar com a proposta de empresa FLORUM Sarl.

Empresa Florum sarl apresentou hoje o projecto "soluções Globais de electricidade para a Guiné-Bissau.

Floriano Gomes Fernandes é o director comercial da empresa,  que quer com o projecto dar energia vinte e quatro horas a custo baixo.

Em representação do Ministério da energia o secretário geral Cláudio Ndafa disse que o projecto é bem vindo à medida que vai minimizar as carências energéticas no país.

Segundo os promotores estão em posse de 50 MG para Bissau antes de fim do ano.

a central será híbrida.

Trinta e cinco tecnicos de saúde e de ambiente estão reunidos de hoje e durante tres dias numa acção de capacitação sobre lixos hospitalares.

O encontro de formação de formadores é organizado pelo Ministério do Ambiente no âmbito das acções da convenção de Estocolmo que trata de poluentes orgânicos persistentes.

Ao presidir a cerimónia de abertura Director Geral do Ambiente Viriato Cassamá afirma que a acção demonstra a sinergia entre os dois ministérios que visam minimizar os impactos adversos decorrentes da má gestão de resíduos produzidos no sector da saúde e depositada em ambiente geral, tendo assegura que a gestão do lixo hospitalar é um problema sério dos hospitais.

Cassamá lembra que o país aderiu a convenção por reconhecer que os riscos associados a má gestão dos poluentes orgânicos persistentes pode ser fatal para a saúde da sua população e ao ambiente.

Durante três dias técnicos de saúde (hospital Nacional Simão Mendes) e de ambiente serão capacitados na matéria de gestão de lixo hospitalar para posteriormente reforçar capacidades de outros técnicos a nível nacional.

V Congresso internacional de Educação Ambiental na GB

Segue aqui ao pormenor o desenrolar das actividades e programas do V Congresso na reserva da Biosfera do arquipélagos de Bijagós Guiné-Bissau.

hoje em Directo no programa "O Ambiente Nô Ambiente" da rádio bombolom um djumbai com Fernando Saldanha presidente e ponto focal da rede lusa no país.

o teor é os preparativos do congresso que terá lugar em abril de 2019.

Formação Técnico Profissional no domínio da agricultura uma realidade no Sul da Guiné

União Europeia, Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e parceiros inauguram Centro de Ensino e Formação Agrícola (CEFA), no âmbito do Programa UE-ACTIVA.

O Centro de Ensino e Formação Agrícola, gerido pela Caritas Guiné-Bissau, visa formar jovens empreendedores para melhorar a produção agrícola e assim facilitar a transição de uma agricultura de subsistência para uma agricultura de rendimento ou empresarial.

As novas instalações do CEFA incluem laboratórios de química e biologia, salas de informática, campos agrícolas experimentais, tratores e materiais agrícolas, o que garante uma forte componente prática no curso.

A nova infraestrutura e o corpo docente especializado oferecem excelentes condições pedagógicas e materiais; com isso, pretende-se dar resposta à necessidade de mão-de-obra agrícola especializada bem como de uma visão empresarial para o setor agrícola. O CEFA inicia este mês as suas atividades letivas com o Curso de Técnico Agrícola que conta com duas turmas e um total de 66 alunos. Os formados no CEFA, para além da formação especializada em agricultura, terão formação com equivalência ao 12º ano, uma vez que beneficiarão igualmente de aulas do currículo secundário oficial.

UE-ACTIVA (Ações Coletivas e Territoriais Integradas para a Valorização da Agricultura) é um programa de desenvolvimento rural integrado, financiado pela União Europeia. O seu Eixo 3 - Apoio Integrado ao Desenvolvimento Rural (PAIDR), é cofinanciado e implementado pelo Camões, I.P. com duração prevista até 2019 e um orçamento de 4 milhões e cinquenta mil euros.  

África Ocidental necessita de ações urgentes para resolver a ameaça de segurança alimentar

COMUNICADO DE IMPRENSA

Em apenas 20 dias, a Greenpeace em colaboração com inspectores de pescas da Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa e Senegal, registou 17 navios infringindo regras aplicáveis

DAKAR, Senegal, 21 de november 2017/ -- Navios detidos por pesca ilegal nas águas da Africa Ocidental, continuam suas atividades normalmente, conforme diz o relatório da Greenpeace África (www.Greenpeace.org/africa) divulgado hoje,dia Mundial da Pesca. O relatório “O Custo da Destruição do Oceano”, detalha como pescadores e comunidades da África Ocidental continuam a sofrer as consequências da sobrepesca e pesca ilegal na região e traz recomendações específicas para os Governos sobre como resolver esta crise. [1] A Greenpeace (www.Greenpeace.org) apela aos governos da África Ocidental, bem como as nações que pescam ou importam pescas da região, para juntos engajarem na proteção de milhões de africanos que são diretamente afetados pelas frotas desenfreadas de pesca industrial. [2]  A Greenpeace solicita também que as autoridades divulguem informações sobre navios e tripulações que foram detidos durante patrulhas conjuntas da Greenpeace e inspetores de pesca de países africanos na passada primavera.  Pavel Klinckhamers, responsável do projeto da Greenpeace na Holanda, afirmou que: “A situação atual que se regista na Àfrica Ocidental é resultado de décadas de sobrepesca e inação, mas é também resultado de compromissos de governos da Africa Ocidental e nações estrangeiras de atividade pescatória como a China, Coreia do Sul e UE, que nunca foram traduzidas em realidade. As comunidades costeiras são as únicas a sofrerem com essas ações e elas não podem esperar mais. Os países africanos e os países estrangeiros que praticam atividade pescatória na região precisam mudar suas práticas e adotar políticas que melhorem as condições de vida das comunidades afetadas, das quais dependem sua sobrevivência.” Em apenas 20 dias, a Greenpeace em colaboração com inspectores de pescas da Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa e Senegal, registou 17 navios infringindo regras aplicáveis, sendo que 11 desses navios foram presos por infrações que incluiu o transbordo ilegal, pesca ilegal em violação das condições de licença, utilização de redes ilegais e pesca de tubarões procedendo ao corte de suas barbatanas. No entanto, depois de seis meses, todos os 17 navios continuam licenciados para pescar nas águas da África Ocidental, e na maioria dos casos, as autoridades locais não respondem às solicitações da Greenpeace de esclarecer que medidas legais foram tomadas após as prisões. Autoridades chinesas ordenaram as autoridades locais para punir os capitães de alguns dos navios chineses envolvidos nas infrações, enquanto subsídios específicos para suas operações também foram cancelados. Em geral, a falta de informação sobre cada caso é sintomática no que diz respeito à falta de transparência e de responsabilização dos governos quando se trata de políticas de pescas.   "Os países da África Ocidental continuam assinando novos acordos de pesca com países estrangeiros, mesmo sem ter meios para monitorar suas atividades e sem ter em conta os interesses dos pescadores locais. Este tipo de prática tem consequências desastrosas para o ambiente marinho, para os pescadores locais, e consequentemente, para as comunidades Africanas",  disse Pavel Klinckhamers.  Um dos principais intervenientes na pesca da região, a China, está actualmente a realizar uma revisão das suas Disposições para a Administração de Pesca Longínqua. [3] A revisão incluirá novas sanções para a pesca IUU que é crucial para garantir a transparência, a eficácia da execução, o reforço e a aplicação efectiva das medidas de punição pela costa da África Ocidental, quando as embarcações infringem a lei. Além disso, um número de novos acordos de pesca estão atualmente sendo elaborados. No mês passado, a China assinou um acordo de longo prazo com a Serra Leoa e Mauritânia e a UE está formulando um novo protocolo de pesca com a Guiné Bissau, já que o actual expirará no final deste mês. [4] De acordo com informações não confirmadas, Senegal e Rússia também estão mantendo conversações em torno da reintrodução da frota de pesca industrial da Rússia, que foi expulso do Senegal em 2012.  "São medidas que levam o seu tempo para serem efectivadas e precisamos que todos os envolvidos na pesca da África Ocidental cooperem. Para os países Africanos em particular, é preciso que gerenciem os recursos compartilhados conjuntamente e garantir que a mão-de-obra intensiva, o sector de pequena escala seja tido como prioritário. Este sector emprega diretamente um milhão de pessoas e gera $3 bilhões anualmente. Deste mod, é necessário que as nações estrangeiras de atividade pescatória nessa região garantam que suas frotas não prejudiquem a sustentabilidade das pescas nos países em que operam", diz Ibrahima Cisse, coordenador sénior da campanha dos oceanos da Greenpeace em África. Por mais de 15 anos, a Greenpeace e outras ONG’s vêm advertindo contra a sobreexploração dos recursos pesqueiros nas águas da África Ocidental e seus graves impactos nos modos de subsistência, na segurança alimentar e no emprego de milhões de pessoas na região. Além disso, temos enfatizado como substanciais progressos podem ser feitos através de uma forte cooperação e harmonização das políticas e legislação de pesca na África Ocidental. Na verdade, a cooperação regional tem sido o centro de um mandato já estabelecidas para os países da África Ocidental da Comissão Sub-regional das Pescas, CSRP, desde 1985. [5] Ainda, muito pouco tem sido feito para tornar realidade este progresso tão almejado para as águas do Oeste Africano. A situação no mar da África Ocidental e as consequências em terra são alarmantes.

Criação duma coletanea das legislações ambientais do País; o Reconhecer com certificados de merito, as organizações que trabalham no domínio da conservação dos recursos naturais, por exemplo, povoação de Bironque, são entre outros pontos saídos da primeira conferência nacional sobre promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e exploração dos recursos Naturais.

Confera aqui as recomendações em melhoria.

Conferencia nacional sobre promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e exploração dos recursos Naturais.

 

Sob o lema Mecanismos da transparência na gestão e exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau decorreu no dia 15 de Novembro no anfiteatro de IBAP a primeira conferencia nacional sobre Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais.

Organizado no âmbito do projeto Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis. Projeto de Reforço de Capacidades das Organizações da Sociedade Civil para a Monitorização dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau implementado pela ONG Tiniguena financiado pela União Europeia.

Desta conferencia espera responder as seguintes questões:

Quais são os fatores favoráveis e desfavoráveis e quais são as principais barreiras que obstaculizam a aplicação de boas práticas de gestão e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis assim como a gestão transparente das receitas provenientes da exploração de recursos.

Para responder tais questões, durante o encontro foram abordados temas como:

O papel da Inspeção geral do Ministério dos Recursos Naturais para aplicação de boas práticas na prospecção e exploração dos recursos mineiros; as contribuições e/ou constrangimentos políticos que limitam a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais; Os horizontes reais da adesão da GB à ITIE; Legislação e a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais; e Sinergia da sociedade civil para a pressão publicar a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais.

Depois de um aturado debate saíram seguintes conclusões:

o   Que é necessário o aumento/reforço de capacidade das organizações da sociedade civil para que estes possam envolver com conhecimento nas atividades de exploração;

o   Existe uma discordância entre o potencial em recursos naturais e o Desenvolvimento;

o   Investir na capacitação técnica dos recursos humanos assim como na qualidade tecnológica;

o   A comunicação social deve fazer mais;

o   Necessidade de incluir e rever o papel das mídia na próxima fase do projeto;

o   Adotar os técnicos da comunicação social de meios adequados para a realização de trabalhos ligados a gestão de recursos naturais;

o   É preciso incluir e reforçar no projeto as estruturas que trabalham no sentido de transparência;

o   A GB não é país de tradição mineira; e está numa fase preparatória de adesão a transparência;

o   A transparência melhora o clima de investimento; pelo que o governo criou em 2016 a comissão preparatória para adesão da Guiné-Bissau a ITIE;

o   Os horizontes temporais reais para a efetivação deste propósito dependem grandemente da estabilidade do país e também da passagem à fase de exploração dos nossos recursos minerais conhecidos, até ao momento atual.

o   Um Estado de direito é necessário.

Destas veio as recomendações que se seguem:

o   Reforço de capacidade das associações de base que inter-veem no domínio da proteção dos recursos naturais;

o   Apoiar as instituições estatais de fiscalização das contas do estado na melhoria do processo de fiscalização de acesso as informações dos contratos ligados a recursos naturais;

o   Implementação de um plano de combate a corrupção no setor da mineração;

o   Advogar pela adoção de medidas administrativas e financeiras com vista a uma justa indenização das populações vitima dos efeitos colaterais de extração dos mineiras;

o   Encorajar o reforço de competências a recém criada estrutura governamental “Inspeção Geral de MRN” de recursos humanos e financeiros para poder fazer seus trabalhos;

o   Criação duma ampla plataforma de organização de sociedade civil que reforce o grupo de trabalho de petróleo e indústrias extrativas, para impressionar a publicação de contratos e receitas;

o   Reconhecer com certificados de mérito, as organizações que trabalham no domínio da conservação dos recursos naturais, por exemplo, povoação de Bironque;

o   Aderência a iniciativa de transparência nas pescas adotada por PRCM;

o   Governo deve promover as boas práticas tanto para ele mesmo assim como para as empresas; 

 Criação de um coletânea das legislações ambientais do País.

Descentralização para as regiões de grupo de trabalho de petróleo e indústrias extrativas; 

Necessidade de participação da sociedade civil na elaboração dos projetos.

Mecanismos da transparência na gestão e exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau é tema para conferencia nacional sobre Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais.

o evento de dois dias decorre no âmbito do projeto Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis. Projeto de Reforço de Capacidades das Organizações da Sociedade Civil para a Monitorização dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau, implementado pela ONG Tiniguena e financiado pela União Europeia.

Tratando-se da primeira Conferência Nacional do género, tem por objetivo aumentar a coordenação e responsabilização na gestão participativa dos recursos naturais, enquanto bem público e com potencial de desenvolvimento socioeconómico, por parte das organizações da sociedade civil, do setor público e privado, dos partidos políticos e dos meios de comunicação social. O evento contará com a participação de especialistas nacionais nas áreas legislativas, mineiras e da sociedade civil.

Projeto “Gestão Transparente – Recursos Sustentáveis” intervém, particularmente, nas regiões do país onde
atualmente existem casos de prospecção e de exploração dos recursos naturais, nomeadamente Cacheu (Varela), Oio (Farim), Bafatá, Gabú (Boé), Quínara (Buba e Fulacunda), Tombali e Arquipélago dos Bijagós; visa reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil para o seguimento/monitorização de boas práticas ligadas aos processos de prospecção e exploração dos recursos naturais, com principal destaque para os sectores das florestas, pescas e minas, bem como sensibilizar o público e influenciar as políticas e práticas na gestão e exploração desses recursos e na gestão transparente dos fundos daí provenientes.

já são lançadas as bases para a criação da Rede Nacional das Rádios Pa a Segurança Alimentar e Defesa do Meio Ambiente.

Tomaram parte em Djalicunda cerca de vinte diretores e representantes de rádios que se interessam sobre questões sociais.

Objetivo foi a criação de Rede de Rádios para Segurança Alimentar e Defesa do meio Ambiente na qual foi escolhido o Vice-presidente da organização sub-regional de rádios com a mesma visão para liderar a comissão adohc.

                          

Amadú Tidjane Sal que representou a direção da Rádio Bombolom FM foi distinguido entre os colegas, este por sua vez indigitou o diretor em exercício na Rádio Quelele Mamadú Mané como seu auxiliar.

MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL PARA PREVENIR A EXPLORAÇÃO DO AMBIENTE EM TEMPO DE GUERRA E CONFLITO ARMADO, 6 de Novembro de 2017

O SECRETÁRIO-GERAL das Nações Unidas António Guterres alerta que a guerra é um negócio sujo. na sua mensagem ao mundo no dia seis do mês em curso demonstra claro repúdio as acções descontroladas sobre o ambiente.

A guerra é um negócio sujo. As colunas de fumo provenientes da queima de poços de petróleo, instalações industriais saqueadas, munições abandonadas e edifícios colapsados ​​estão entre as características do conflito.

Seja causado pela luta ou por uma quebra no controle do governo, o dano ao meio ambiente tem consequências devastadoras para a saúde e o bem-estar das pessoas. Não é um problema novo, mas é um que pode durar décadas. Existem áreas da Europa que ainda são afetadas pela contaminação de metais pesados ​​por munições usadas durante a Primeira Guerra Mundial.

Para sobreviver a um conflito e reconstruir suas vidas depois, as pessoas precisam de um ambiente saudável. Este proporciona comida, abrigo e trabalho. A sua gestão partilhada é uma via para os vizinhos manterem ou melhorarem as relações.

Este Dia Internacional para Prevenir a Exploração do Meio Ambiente em tempo de Guerra e Conflito Armado é uma oportunidade para reconhecer o meio ambiente como mais uma vítima da guerra. É também uma oportunidade para tomar medidas para reduzir os danos colaterais dos conflitos e proteger os recursos naturais que são tão cruciais para o desenvolvimento sustentável. As Nações Unidas estão empenhadas em proteger o meio ambiente como um pilar essencial da paz, da segurança e do desenvolvimento sustentável.

No âmbito do Projecto de Redução de Riscos e Resiliência Urbana no Projecto Guiné-Bissau, em que foi implementada a ferramenta CityRAP (Ferramenta de Planeamento de Acção de Resiliência das Cidades) em Bafatá e Bolama, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (UN-HABITAT) realiza hoje num dos hoteis de capital Seminário Nacional de Redução do Risco Urbano e Resiliência. O seminário apresenta os resultados da implementação da ferramenta CityRAP e será uma oportunidade para trocar experiências sobre a formulação de políticas públicas de acordo com a abordagem ascendente.

comité técnico cientifico ad-doh criado para o processo de licenciamento ambiental do projecto de exploração de fosfato de Farim reuni num atelier de validação técnica do relatório de estudo de impacte ambiental e social

Durante dois dias os membros de comité e os consultores da empresa GB MINERALS que pretende explorar o fosfato debateram sobre várias questões que envolvem a comunidade local.

A questão mais quente foi o ré-assentamento (deslocação da população dum lado para outro).
A GB MINERALS a presentou um modelo de casas a construir para a população.

      

a administradora de Mansoa, Sabado Sanca a questão das indemnizações devem ser bem procedidas, pois o dinheiro acaba mas as propriedades agrícolas são para mito tempo.

Pedro Quadé da Tiniguena alerta sobre o seguimento das actividades do projecto, exortando alargamento da estrutura para mais organizações da Sociedade Civil.