​Miguel de Barros defende introdução de questões ambientais nos currículos escolares em Cabo Verde

A mobilização para o combate às alterações climáticas, em Cabo Verde, deve começar nas escolas, com a introdução de questões ambientais nos currículos. A ideia é gerar consciência ambienta.

Em entrevista concedida à Rádio Morabeza, em Abidjan, capital económica da Costa do Marfim, o director-executivo da organização não governamental guineense, Tiniguena, Miguel de Barros, diz que a escola é um elemento determinante num momento em que as mudanças climáticas constituem uma grande ameaça global.

“O sistema de ensino deve incorporar todos os elementos de formação que permitam a disseminação de conteúdos, desde tenra idade para que depois, nessa transição, seja possível, por exemplo, ligar a gestão da seca à questão do sistema produtivo e isso possa levar a uma maior capacidade de rentabilizar aquilo que a terra pode dar”, defende.

“Acho que a escola é um elemento determinante, assim como o mercado, porque não é o mercado que determina o nosso consumo, mas os valores associados ao conhecimento que temos”, complementa.

Por outro lado, o activista entende que há necessidade de maior formação da sociedade cabo-verdiana para uma melhor compreensão de questões ligadas aos oceanos. Miguel de Barros lembra que ao Governo cabe a responsabilidade de definir políticas públicas, mecanismos de acesso ao financiamento e, ao mesmo tempo, articular para gerar um ecossistema que permita enfrentar as mudanças climáticas a partir de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.

“Para que isso aconteça, o papel dos movimentos sociais é fundamental em termos de pressionar o próprio Estado e de serem proponentes de políticas públicas mais assertivas que vão ao encontro, não só das suas expectativas, mas também das suas capacidades. Numa perspectiva mais ampla da sociedade civil, tem que haver um olhar muito mais direccionado sobre como é que a comunicação social pode desempenhar esse papel, não sendo só enquanto um actor que é chamado para difundir conteúdos, mas um actor que entra na concepção dessas políticas de uma forma participativa”, realça.

Miguel de Barros acredita que Cabo Verde poderá chegar a um nível de concertação social entre o Estado, sector privado, ONG comunicação social, associações profissionais e comunitárias e conseguir chegar a uma capacidade de maior gestão dos eventos severos.

As consequências das mudanças climáticas incluem secas intensas, escassez de água, incêndios severos, aumento do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades, declínio da biodiversidade, entre outras. A universalização da compreensão dos riscos impostos pela mudança do clima e uma consciencialização social sobre o tema são primordiais, porque em causa está a sobrevivência das pessoas.

Por: Fretson Rocha Rádio Morabeza

Fotografia arquivo de ATS.

Reforçar a reorganização do sector privado; revisão do código de investimento privado; revogacão do despacho que instituiu o sistema de fornecimento de combustíveis à atividade da pesca (tanquer) entre outro foram as recomendações da Conferencia Nacional sobre as Pescas.

Foram três dias de trabalho “07, 08 e 09 de dezembro de 2022, sob lema “Nô Pis Tem Balur” (o nosso peixe tem valor), a Conferência Nacional sobre as Pescas, organizado pelo Ministério das Pescas, através da Direção Geral de Formação e Apoio ao Desenvolvimento das Pescas, em colaboração com a UE, sob alto patrocínio de Sua Excelência Umaro Sissoco Embalo, Presidente da República da Guiné-Bissau, e Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governos da CEDEAO.

Evento que juntou diferentes participantes desde representantes do Corpo Diplomático, das Organizações Internacionais, do Poder Tradicional, Quadros do Ministério das Pescas, Setor Privado, Operadores Econômicos, diferentes instituições estatais, ONGs parceiros de desenvolvimento e Estudantes Universitários tem como objetivo pensar as pescas no país e como domesticar a pesca industrial foi presidido pelo PR General Umaro Sissoco embalo.

Nove (9) temas marcaram o evento:

i) Subsetor da Pesca Artesanal, (Transformar o Potencial em Oportunidades);

(ii) Subsetor da Pesca Industrial,( Inverter o Paradigma e Domiciliar Actividades da Pesca a Nível Nacional);

(iii) Investigação Cientifica Pesqueira, (Presença dos Recursos e das Pescarias, e Desafios da Valorização e da Exportação do Pescado Nacional);

(iv) Controlo e Fiscalização das Actividades de Pesca, (Instrumento de Gestão e Mecanismos de Exercícios da Soberania Nacional);

(v) Desafios do Sector Privado e a Integrenção das Pescas na Economia Nacional;

(vi) Politicas, Leis e Regulamentos para a Gestão Sustentável das Pescarias e do Sector;

(vii) Contributo das Áreas Marinhas Protegidas e seu Papel na Sustentabilidade das Actividades da Pesca na Guiné-Bissau;

(viii) Parceria de Pesca e Apoio Setorial; e por último

(ix) Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Pesca e da Aquacultura.

-----------------------

O sector da pesca artesanal é de suma importância para a economia e subsistência do povo guineense, ela assume uma enorme dimensão socioeconómica visto que, constitui a principal fonte de fornecimento de proteína animal, absorve uma elevada quantidade de mão-de-obra, tanto como atividade económica principal, secundária e de subsistência, fonte de rendimento importante para os jovens e mulheres e contribui significativamente para a emancipação económica das mulheres. É segmento fulcral na transformação, distribuição e comercialização do pescado no mercado nacional, dando indicação de um empresariado a emergir na pesca artesanal, cujos promotores são as mulheres.

Nos primeiros anos da independência, deu-se o inicio a criação de projectos de desenvolvimento da pesca artesanal, iniciando por projeto de Bubaque e o de Cacheu. Num total de 6, estes projectos foram todos financiados pela ajuda externa e animados pela Direcção Geral da Pesca Artesanal ‘DGPA.

v  Projeto da Pesca Artesanal de Bubaque, criado com a cooperação sueca em 1977;

v  Projeto da Pesca Artesanal de Cacheu, cujo início foi apoiado pela USAID em 1981 e retomado pela CEE em 1982;

v  Projeto da Pesca Artesanal de Farim, pela Suecia em 1984;

v  Projeto da Pesca Artesanal de  Quínara, por uma ONG francesa em 1986;

v  Projeto da Pesca Artesanal de Tombali, com uma ONG Italiana, em 1988; e por fim, Projeto da Pesca Artesanal de Biombo, financiado e executado pelo TCP/FAO.

   

A definição da atividade da Pesaca Artesanal na Legislação da República da Guiné Bissau, é considerada como uma actividade da pesca praticada nos rios, estuários ou no mar territorial, por embarcações propulsionadas por remos ou velas ou motores fora de bordo, de potência inferior ou igual a sessenta (60 cv), cujo comprimento não ultrapasse dezoito (18) metros.

Em função das características naturais e geográficas da zona costeira da Guiné-Bissau e das características das embarcações e respetivas potências de motores, são estabelecidas zonas de ordenamento da pesca artesanal.

Essas zonas de pesca artesanal são medidas a partir das linhas de base e compreendem:

a)      Aguas interiores não marítimas;

b)     Aguas interiores marítimas;

c)       Mar territorial

As artes mais usadas no exercício da faina da Pesca Artesanal compreendem as redes de deriva, redes de emalhar, linha e palangre.

A pesca artesanal constitui uma actividade primordial para a economia da Guiné-Bissau, não apenas como factor determinante de equilíbrio alimentar do país e de combate à pobreza, mas também como fonte de rendimentos para uma parte significativa da população.

Segundo os resultados dos inquéritos socioe-cónómicos, realizados pela DGPA, em colaboração com o CIPA, em 2020, no país operam:

Ø  2.407 pirogas, entre as quais 27,1% motorizadas, apontando para um aumento de 10,9% em relação aos 16,2% das pirogas motorizadas publicadas nos estudos realizados em 2011;

v Produção

Já em 2020, os dados de inquéritos indicam que a produção da Pesca Artesanal aponta para:

Ø  38.910 ton, representando um aumento de 77,7 % em relação aos estudos realizados em 2011;

Ø  13.531 ton representam a produção de pesca a pé, destinado ao consumo do mercado interno;

Ø  De acordo com estes estudos, as exportações efetuadas situam a volta de, 1,36 % para demersais, 0,8 % para pelágicos G, 0,96 % para crutáceos e 1,8 % para moluscos;

Ø  21.890 ton / ano, é o total das exportações de produtos da pesca artesanal efetuadas em 2011, segundo os resultados de inquéritos;

Ø  95 % do pescado desembarcado para o consumo do mercado interno provém da pesca artesanal.

A contribuição na balança orçamental, segundo os dados do INE, aponta para os 43 % das receitas globais internas, sendo o produto interno bruto ‘PIB’ de 3,2 % (INE).

As políticas adotadas pelo governo, para o desenvolvimento do sector das pescas, assentam-se nos seguintes instrumentos legais:

(i)      Lei Geral das Pescas; (ii) Regulamento da Pesca Artesanal; (ii) Despachos; (iv) Memorandos; (v) Acordos; (vi) Planos anuais de gestão das pescas; (vii) Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas e Aquacultura; (viii) Programa do Governo para o Sector das Pescas.

No Plano Estratégico para o Desenvolvimento das Pescas e Aquacultura ‘PEDPA’, o objectivo geral da componente da Pesca Artresanal, é de fornecer uma base de apoio ao desenvolvimento durável, orientada e descentralizada do sub-setor da pesca artesanal na Guiné-Bissau, assente nos três sub-objectivos específicos:

Ø  O desenvolvimento durável da Pesca Artesanal e  promoção de Aquacultura;

Ø  A promoção da Pesca Artesanal, através de projetos de criação de polos estruturantes nas regiões;

Ø  Amelhoração dos circuitos e condições de comercialização de produtos da Pesca Artesanal.

Apesar do esforço despendido pelo governo no sentido de fazer alcançar os objetivos preconizados, persistem alguns constrangimentos, que dificultam a implementação das políticas definidas para o sub-setor, tais como:

1)      Permanente Instabilidade institucional e governativa;

2)      Deficiência de políticas de capacitação e valorização do pessoal técnico-administrativo;

3)      Fraca capacidade de pesquisa pesqueira;

4)      Ausência de programas e projetos de formação e capacitação dos pescadores artesanais nos domínios de navegação e segurança no mar e em técnicas modernas de pesca.

Em termos de perspectivas, a Guiné-Bissau prevê as seguintes ações:

Ø  Implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas e Aquacultura (PEDPA) (2023 – 2027);

Ø  Réplica dos programas/projetos que visam a definição e implementação do período de repouso biológico, nas rias;

Ø  Promover controle e seguimento de todas as actividades da pesca artesanal;

Ø  Domiciliação das atividades de desembarque dos produtos da pesca artesanal;

Ø  Valorização de produtos com destino ao mercado subregional;

Ø  Reestruturação e relançamento das Delegacias Regionais das Pescas;

Ø  Capacitação e valorização do pessoal tecno-administrativo da DGPA;

Ø  Com base nas potencialidadees existentes, priorizar a promoção de produtos nacionais;

Ø  Promoção do Desenvolvimento da Aquacultura;

Ø  Instalação e consolidação do Centro de Formação Pesqueira, na cidade de Bolama;

Ø  Construção dos centros de processamento, transformação, conservação e venda de pescado;

Ø  Formação dos Pescadores Artesanais e das mulheres Transformadoras e comercializadoras (reforço d/ capacidades);

Ø  Organização e legalização das Associações e dos pescadores, através das ONGs Profissionais;

Ø  Realização das ações de fiscalização participativa apoiadas pelo sistema de co-gestão dos recursos marinhos e costeiros locais, "Rio Grande de Buba, Rio de Cacine,Rio de Cacheu";

Ø  Aprovisionamento regular em materiais e equipamentos de pesca.

Bissau, acolhe hoje e durante trêe dias Conferencia Nacional sobre as Pescas. Um evento organizado pelo Ministério das pescas.

A Guiné-Bissau um país costeiro cuja a impprtancia da pesca artesanal assume uma grande dimensão socioeconomica visto que constitui principal fonte de fornecimento de proteína animal, absprve uma grande quantidade de mão-de-obra, um fonte de renda importante para a juventude e mulheres, cotribui significativamente na emancipação economica das milheres.

Enquanto ambientalistas e agronomos choram a quantidade de produtos quimicos oferecidos para o governo que se destina a agricultura, o engenheiro floresta e ambientalista alerta.

Constantino Correia antivo Diretor Geral das Florestas e Fauna, fez uso da sua pagina de facebook para revivar a memoria dos menos atentos e questionar série de coisas no ponto da legalidade e benefício socio-ambiental.

Formado em Portugal em tras monte quer saber das opinioes das estruturas do estado sobre os 10.125 hectares para plantação de maracuja.

"Está- se a falar de concessão de 10.125 hectares (10.125 campos de futebol) para a instalação de um projeto que tem como objecto principal a produção de maracujá, segundo os interessados, a maior plantação de maracuja no mundo. A ser verdade pergunto: 

A ser verdade quero saber qual foi o papel do Gabinete do Planeamento Agricola (GAPLA) do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Conselheiro Tecnico Principal do Ministro da Agricultura para não falar do Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola de que faz parte o Cetro de Fruticultura de Coli que será parte da area desse dito projeto.

Tambem gostaria de conhecer o parecer da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC) sobre os possiveis impactos ambientais e sociais que necessariamente projeto dessa envergadura causará na zona nas populações e no País. Não esquecer de que, o local de que estamos a falar não fica muito longe das Lagoas de Cufada e do Parque Natural do mesmo nome que funciona entre outras como, uma recarga aquifera de toda a Região de Quinara e  não só.

E o que diz o Instituto da Biodiversidade e das Areas Protegidas (IBAP) tendo em conta o projeto se tratará de minocultura de Maracujá. Será que tiveram em conta de que esse possivel empreendimento está na zona costeira onde vide mais de 80% da nossa população. A aproximidade a foz do Rio Corubal, foi tida em conta!? Para não falar na disposições da Lei da Terra e o seu Regulamento referente a concessão dessa envergadura. O que a Brigada de Proteção do Ambiente e da Natureza (BPNA) da Guarda Nacional disse sobre um eventual projeto dessa envergadura tendo em conta os estragos ambientais obrigatorios que o dito projeto causará. Terão ouvido o Instituto Marítimo e Portuário que é a entidade que gere as zonas ribeirinhas e as regras da distância do leito do rio. O Rio Corubal, importa que se lhe diga é ai da doce na zona em questão!? Muito superficialmente tentei alertar e apontar caminhos para evitarmos o que possa vir a ser dos maiores desastres agricolas, ambientais e sociais. Para terminar quero alertar ou avivar as memorias dos implicados de que, a Guiné-Bissau, segundo dados das Nações Unidas, é o Segundo País  no Mundo mais vulneravel aos impactos das Alterações climáticas por isso as organizações internacionais estão a investir e muito na NA AGRICULTURA INTELIGENTE, NA AGROECOLOGIA E AGRICULTURA DE CONSERVAÇÃO, NA SUSTENTABILIDADE e não nessa eventual monocultura de larga escala com todas as suas consequências ambientais e sociais.

O Ministro do Ambiente e Biodiversidade foi tido ou achado, gostaria de saber... o Cadastro, o Ordenamento do Território foram ouvidos!? Foram feitas audiencias publi as obrigatorias em circunstâncias semelhentes  para ouvir os que poderão ser as maiores Vítimas desta aventura sem precedentes. Tenho dito." 

 Mantenhas de Guineendade  

Constantino Correia

O antigo DGFF, incredulo com o que está para e acontecer no país, lança o repto.

Da mesma forma que nós ecologistas questiona.os sobre quantidade de adubis que em menos de um mês entrou e entra no país.

Adaptação, Resiliência e Mitigação Através da Agroecologia deve ser a prioridade;

Hoje 7 de novembro de 2022 o Sharm El-Sheikh do Egipto disse: À medida que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) retorna à África após seis anos, a Alliance for Food Sovereignty in Africa (AFSA) está pedindo apoio internacional para soluções agrícolas sustentáveis ​​e locais para enfrentar a crise climática. 

A AFSA, a maior organização da sociedade civil da África, representando mais de 200 milhões de agricultores, pastores, pescadores, povos indígenas, movimentos de mulheres e jovens e grupos religiosos em todo o continente, participará da COP27 para garantir que as negociações fortaleçam a resiliência da África à crise climática, integrando a agroecologia nos espaços de política climática regional e nacional. A delegação se baseará na advocacia contínua da AFSA, incluindo uma reunião em setembro deste ano em Adis Abeba, Etiópia, onde a AFSA anunciou sua demanda de que a COP27 coloque a agroecologia no centro da adaptação climática da África, criando resiliência para os pequenos agricultores da África, pescadores, pastores e comunidades indígenas e seus sistemas alimentares. Antes da conferência, a AFSA apresentou Adaptação, Resiliência e Mitigação Através da Agroecologia um documento de posicionamento que descreve um caminho claro para líderes e formuladores de políticas priorizarem a adaptação climática por meio da agroecologia. No documento, a AFSA descreve cinco demandas principais, resumidas como:

● Agricultura: Priorize a agroecologia incluindo-a nas decisões climáticas da COP27 e institucionalizando-a na UNFCCC

● Adaptação ao clima: Centralizar e engajar significativamente os produtores de alimentos de pequena escala na adaptação ao clima, incluindo a utilização do conhecimento indígena. 

● Ação climática na terra: Concentre-se na proteção da terra contra a degradação devido à agricultura em larga escala e estabeleça/restaure a gestão comunitária dos recursos naturais.

● Financiamento: Direcione novos e acessíveis financiamentos climáticos para pequenos agricultores, na forma de doações em vez de empréstimos.

 ● Gênero: operacionalizar o Plano de Ação de Gênero da UNFCCC para permitir que mulheres e meninas tomem as melhores decisões econômicas para administrar suas terras de forma sustentável.

Promoção da Segurança de Sementes Agrícolas Endógenas na África Ocidental

De 27 a 31 Outubro, decorre na região de Fatik, comunidade de Ndiogolor no Senegal, um workshop sobre a segurança das sementes.

O evento visa fortalecer as capacidades dos participantes em matéria de avaliação de  sementes estratégicas para a Segurança Alimentar ao nível dos seus países. A atividade enquadra-se no projeto de Reforço de Igualdade de Género através da Agroecologia dirigida por Mulheres na África Ocidental, nomeadamente Guiné-Bissau, Senegal, Togo e Burkina Faso, um projeto financiado pelo Governo canadiano em parceria com a ONG Inter Pares.

O encontro conta com mais de 30 participantes de diferentes organizações da sub-região e do Canadá, nomeadamente a Tiniguena (Guiné-Bissau), Enda Pronat (Senegal), Inades- Formation (Togo e Burkina-Faso), a Rede COPAGEN assim como Seed Change e Inter Pares (Canadá).

No fim do Workshop, espera-se que os participantes possam replicar a avaliação nas comunidades onde intervêm e elaborem planos de ação que contribuam para a resiliência das sementes camponesas, e consequentemente, contribuir para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional ao nível da África Ocidental.

https://www.instagram.com/p/CkQfvI9s-5a/?igshid=MGMzMDdjNjc=

As Mudanças Climaticas não dever ser encarradas com ânino leve.

 Devemos proteger a zona costeira.

Alex convida a todos a ler o livro para não perder a vista as mudanças climaticas que pode custar nossas vidas.

Guiné-Bissau país fusticado pelas alterações climaticas- Alexandre Cabral

 Alex como é conhecido alerto que podemos perder ainda mais território firme se continuarmos neste ritmo.

Falava no lançamento do livro do Prof. Doutor Morto Nfambe.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, lidera um exército de madeireiros e garimpeiros que lucram com essa enorme destruição de Amazonia.

Se não agirmos com urgência, a floresta poderá morrer 

Queridos amigos e amigas, Sou Gregorio, líder de mais de 500 comunidades indígenas na Amazônia. E hoje escrevo a vocês como um amigo. Nossa mãe, a Amazônia, está sendo devastada. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, lidera um exército de madeireiros e garimpeiros que lucram com essa enorme destruição. Se não agirmos com urgência, a floresta poderá morrer.    Mas ainda há esperança. Em poucas semanas, líderes mundiais se reunirão para as negociações finais de um novo tratado global para salvar a natureza. Não podemos permitir que Bolsonaro fale em nome da Amazônia nessas negociações cruciais enquanto nossas vozes são silenciadas e nosso povo é assassinado. Nossos filhos e filhas jamais nos perdoariam – por isso, precisamos de sua ajuda. Com seu apoio, uma corajosa delegação de líderes indígenas poderá viajar dos últimos refúgios da natureza até o centro da tomada de decisões. Nossos povos protegem e respeitam a natureza há mais de 10 mil anos – é fundamental que a gente participe das discussões que decidirão o futuro do planeta. Ficaríamos frente a frente com os líderes mundiais, confrontando mentiras, e nos juntaríamos ao time da Avaaz para fortalecer a campanha em prol de leis internacionais poderosas em um tratado que realmente proteja a vida na Terra. Eu prometo a vocês: não vamos parar de pressionar. Amigos e amigas de todo o mundo, esta é sua chance de apoiar nossa luta para proteger a vida em nosso frágil planeta.

Desde que Bolsonaro assumiu o poder, mais de 4 milhões de hectares de floresta amazônica já foram destruídos: uma área quase igual ao Estado do Rio de Janeiro! Agora, há a chance de ele ser reeleito – mais quatro anos de suas desastrosas políticas ambientais podem fazer a floresta atingir um quadro irreversível, transformando matas com árvores exuberantes em savanas áridas, mudando os padrões meteorológicos e impulsionando a mudança climática. Garantir proteções globais a toda a natureza pode ser a única forma de dar à Amazônia e ao planeta a chance de resistir. O tempo está se esgotando. Agora, uma corajosa delegação de líderes indígenas está se formando em todo o planeta. Se conseguirmos arrecadar o suficiente, marcharemos rumo a duas cúpulas globais, lado a lado com o time da Avaaz e especialistas da mídia, para representar milhões de vozes que clamam por um ambicioso tratado global para salvar a natureza e impulsionar as campanhas da Avaaz para proteger o planeta. O movimento Avaaz vem apoiando as comunidades indígenas há anos. Simplesmente não temos recursos suficientes sozinhos – mas juntos somos imbatíveis. Assim como nosso planeta, a humanidade também é frágil. Dependemos da natureza para obter o ar, a água e os alimentos de que precisamos para sobreviver. No entanto, a grande árvore da vida está agora em ruínas, colocando toda a vida na Terra e nossa própria existência em risco. Toda essa destruição só servirá para aumentar nossa determinação de lutar com tudo o que temos. Acredito sinceramente que podemos pôr fim a essa devastação e viver em harmonia -- mas isso exigirá que cada um de nós se posicione. Essa é a luta derradeira por nossas vidas, por nossa mãe e por tudo aquilo que amamos. Junte-se a nós. Do fundo do meu coração, José Gregorio Díaz Mirabal, líder do povo indígena Wakuenai Kurripaco e Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COICA)

Está a decorrer nesse momento a sessão de Repovoamento de Mangal na Tabanca de Caboxanque, está atividade está inserida no quadro do Projeto Arroz e Mangal, financiado pelo GEF e está sendo executado pelo IBAP e parceiros (AD, Tiniguena e Palmeirinha) Além da sessão de Repovoamento também foi realizado sessões de cinema e debate, encontros desportivo ( corrida de saco, jogo de equilíbrio e natação).

Um projeto cusa zona de atuação é quaze todo o território nacional tendo em conta as  aracteresticas do país (Guiné-Bissau).

  

Fotografias de Isnaba P. Merba

16 de Setembro Dia Mundial de Ozono. Protocolo de Montreal encerrou uma das maiores ameaças de todos os tempos para a humanidade

 MENSAGEM DO SECRETARIADO DO OZONO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE OZONO

Protocolo de Montreal@35: cooperação global protegendo a vida na Terra

Em uma vida humana, os trinta e poucos anos podem ser um momento de reflexão: para pensar sobre o que alcançamos e olhar para o que mais podemos realizar. Não é diferente com o Protocolo de Montreal para a Proteção da Camada de Ozono, é o tratado ambiental de maior sucesso até a data presente.

Quando o tratado completa 35 anos no Dia Mundial do Ozono, lembraremos como o Protocolo de Montreal encerrou uma das maiores ameaças de todos os tempos para a humanidade como um todo: o empobrecimento da camada de ozono. Quando o mundo descobriu que os gases destruidores da camada de ozono usados ​​em aerossóis e resfriamento estavam criando um buraco no céu, eles se uniram. Eles mostraram que o multilateralismo e a cooperação global efetiva funcionaram e eliminaram gradualmente esses gases. Agora, a camada de ozono está se curando, permitindo mais uma vez proteger a humanidade da radiação ultravioleta do sol.

Essa ação protegeu milhões de pessoas contra câncer de pele e catarata ao longo dos anos. Permitiu que ecossistemas vitais sobrevivessem e prosperassem. Ele protegeu a vida na Terra. E desacelerou a mudança climática: se os produtos químicos que destroem a camada de ozono não tivessem sido banidos, estaríamos diante de um aumento da temperatura global de mais 2,5°C até o final deste século. Isso teria sido uma catástrofe.

No ano de Estocolmo+50, marcando cinco décadas desde a conferência histórica que deu início ao movimento ambiental global de hoje, o Protocolo de Montreal tem muito mais a oferecer. Sob a Emenda Kigali, as nações se comprometeram a reduzir gradualmente os hidro-fluorcarbonos uma medida que poderia evitar até 0,4°C de aumento da temperatura global até o final do século. O Protocolo e suas Emendas estão ajudando o mundo a adotar uma tecnologia de refrigeração ecologicamente correta e energeticamente eficiente.

O que isso significa para a humanidade? À medida que continuamos a proteger a camada de ozono, ela continuará protegendo a nós e a toda a vida na Terra. Isso também significa um planeta mais frio à medida que mais países ratificam a Emenda. Isso significa que mais pessoas podem ter o acesso a tecnologia vital de resfriamento sem aquecer ainda mais o planeta. Isso também significa que o Protocolo continua a enviar uma mensagem clara e duradoura: a cooperação global para proteger a vida na Terra é a nossa melhor chance de um futuro melhor para todos.

O tema reconhece o impacto mais amplo que o Protocolo de Montreal tem sobre as mudanças climáticas e a necessidade de agir em colaboração, forjar parcerias e desenvolver cooperação global para enfrentar os desafios climáticos e proteger a vida na Terra para as gerações futuras.

As sementes fazem parte da cultura camponesa sua herança, capacidade de resistir, de manter a sua sabedoria ancestral e de defender sua identidade.

para vossa apreciação o discurso completo do ponto focal para agroecologia e coordenador do polo de competência em agricultura ecológica Tcherno Talato Djalo igualmente responsável de programas de SWSSAID fundação Suiço para Cooperação e Desenvolvimento. 

CAROS PARTICIPANTES E ILUSTRES CONVIDADOS

O mundo está atualmente a enfrentar uma série de crises provocadas pelo homem que se reforçam mutuamente, tais como fome e desigualdades persistentes, perda de biodiversidade e alterações climáticas, para citar as mais importantes. Embora a produção alimentar seja atualmente suficiente para alimentar a população mundial, mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo ainda sofrem de fome. Os mais afetados pela fome e pela pobreza são as famílias agrícolas dos países em desenvolvimento, que são, paradoxalmente, os grupos que produzem a maior parte dos alimentos do mundo.

Os recursos naturais e a biodiversidade agrícola estão a diminuir ao nível mundial a um ritmo sem precedentes, com cerca de um milhão de espécies em risco de extinção, mais do que nunca na história da humanidade.  De acordo com a FAO, 75% das variedades do mundo desapareceram nos últimos 100 anos. A perda da biodiversidade constitui uma grave ameaça a soberania alimentar, aos sistemas alimentares, aos direitos e a autonomia dos pequenos produtores agrícolas.

A biodiversidade agrícola é o resultado de um milénio de interações entre a natureza e as comunidades humanas com vista a disponibilizar os alimentos necessários para a sobrevivência humana

 

EXCELÊNCIAS

As sementes dos agricultores são o património dos povos, em benefício da humanidade. As sementes são a vida, a base da produção alimentar mundial, essencial para que os agricultores produzam alimentos saudáveis correspondentes à sua cultura e cruciais para os consumidores e cidadãos que procuram alimentos saudáveis e variados. As sementes fazem parte da cultura camponesa, da sua herança, da sua capacidade de resistir, de manter a sua sabedoria ancestral e de defender a sua identidade camponesa.

Contudo, sob o pretexto de "melhorar" a produtividade das sementes, as empresas agrícolas criaram um sistema de sementes neoliberais que homogeneizou, empobreceu e monopolizou as sementes, causando a perda de três quartos da diversidade de sementes e aniquilando uma diversidade que as pessoas - através do trabalho dos camponeses - levaram 10.000 anos a criar.

Três empresas, Monsanto-Bayer, Syngenta-ChemChina e Dupont-Dow, controlam mais de 50% das sementes comerciais do mundo - cada vez mais, sementes geneticamente modificadas para resistir aos herbicidas e produzir insecticidas. Impulsionado pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) e através de acordos de livre comércio e legislação sobre sementes que protege os direitos dos obtentores de plantas como a UPOV (União para a Protecção de Novas Variedades de Plantas), este sistema de sementes apenas permite a circulação das suas próprias sementes, e criminaliza a conservação, troca, utilização, doação e venda de sementes de agricultores locais. A situação é tal que os agricultores perderam o controlo sobre as sementes locais, são criminalizados pela utilização e troca das suas sementes de herança, e são frequentemente sujeitos a rusgas e confiscação das suas sementes. A biodiversidade é ameaçada pela utilização de fertilizantes químicos, sementes híbridas e organismos geneticamente modificados (OGM) - incluindo as consequências das novas técnicas de reprodução - desenvolvidas por empresas multinacionais.

EXCELÊNCIAS

O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (Tratado das Sementes) adoptado em 2001 e é o único instrumento de governação global, multilateral e vinculativo que reconhece os direitos colectivos dos agricultores às suas sementes.

Os direitos dos agricultores, tal como definidos no ITPGRFA, são parte integrante dos direitos humanos consagrados na ONU e derivam directamente do direito à alimentação. São de natureza colectiva e constituem a base da agricultura em geral e, mais especificamente, da alimentação e da agricultura camponesa. A autonomia de sementes dos agricultores assim como a autonomia e a soberania alimentar das populações representam direitos inalienáveis e não nichos comerciais. Além disso, as trocas entre agricultores não devem ser consideradas como comercialização e não devem ser sujeitas aos controlos destinados ao comércio. Quanto à generalização do comércio de sementes patenteadas, confiscadas por certificação de obtenção vegetal (COV) e/ou geneticamente manipuladas, representa um perigo para a biodiversidade. A solução reside no reconhecimento e defesa efectiva dos direitos dos agricultores pelas leis de cada país.

O artigo 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que trabalham em Zonas Rurais (UNDROP) reconhece o direito dos camponeses a manter, controlar, proteger e desenvolver as suas próprias sementes e conhecimentos tradicionais. Segundo o mesmo artigo, os camponeses e outras pessoas que trabalham em zonas rurais têm o direito de (1) a protecção dos seus conhecimentos tradicionais; (2) a participação equitativa na partilha dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos fitogenéticos para a alimentação e agricultura (PGRFA); (3) a participação na tomada de decisões relacionadas com a conservação e utilização sustentável dos PGRFA; e (4) a conservação, utilização, troca e partilha das suas sementes ou outro material de propagação.

De acordo com os termos da Declaração, os Estados são responsáveis de tomar medidas apropriadas para assegurarem que os agricultores disponham de sementes em quantidade suficiente, de boa qualidade e a preços acessíveis no momento da plantação; apoiar o sistema de sementes camponesas e promover a utilização de sementes camponesas e agro-biodiversidade, assegurando que a investigação e desenvolvimento agrícola tenha em conta as necessidades dos camponeses e outras pessoas que trabalham nas zonas rurais.

Isto significa que os agricultores devem ser incluídos na definição de prioridades e em qualquer acção de investigação e desenvolvimento, a sua experiência deve ser tida em conta.

Finalmente, UNDROP recorda que devem assegurar que toda a legislação sobre sementes, leis de propriedade intelectual e de protecção de variedades vegetais, regimes de certificação e leis de comercialização de sementes respeitem e tenham em conta as necessidades e realidades dos agricultores e outras pessoas que trabalham nas zonas rurais.

 EXCELÊNCIAS

É com base nestas evidencias que a SWISSAID presta uma especial atenção a este desafio, apoiando os sistemas de sementes de agricultores.

Os Sistemas de Sementes dos agricultores visam promover a autonomia dos agricultores através do reforço do seu controlo sobre as sementes.

 EXCELÊNCIAS, PARA CONCLUIR

Para que as sementes continuem a ser um pilar da segurança alimentar e da soberania, as questões que precisam de ser abordadas urgentemente são:

• a defesa das sementes como património colectivo, através do reconhecimento dos direitos dos camponeses a desenvolver (de forma participativa - investigação pública ou entre camponeses), a utilizar e a trocar livremente as suas sementes
• a comercialização generalizada de sementes isentas de DPI e de manipulação genética, adaptadas à agricultura camponesa autónoma e biológica, aos métodos de processamento artesanal e às cadeias de abastecimento locais.
• a reconstrução de uma multiplicidade de sistemas de sementes territoriais geridos localmente por agricultores e comunidades.
• a participação das organizações de agricultores na definição das regras e leis que determinam o acesso aos recursos genéticos e na sua implementação, dada a sua experiência única no terreno.
• supervisão cidadã das discussões de políticas públicas sobre biodiversidade agrícola, e resistência às acções de apropriação de sementes pela indústria.

 

AGRADEÇO PELA VOSSA ATENÇÃO

OBBRIGADO!