as recomendações na integra
IV Congresso
Internacional de Educação Ambiental
A Terra é uma Ilha. A Educação Ambiental como resposta ás suas
fragilidades e como contributo para viver nos seus limites
LINHAS DE REFLEXÃO E AÇÃO
“O Príncipe é uma
pequena terra… A Terra é uma pequena ilha”.
Dada
a escala, riqueza e complexidade académica, social e cultural dos produtos que
chegaram à comissão relatora, dando conta das visões, recomendações, propostas,
desafios e reflexões, fruto dos painéis, da apresentação de comunicações, das
conferências plenárias, das mesas redondas, dos eventos paralelos e outras
atividades do congresso, estamos conscientes, pela nossa própria natureza
humana que a proposta que aqui apresentamos é mais um conjunto de intuições que
de conclusões.
Na abertura o
presidente do Príncipe colocou-nos uma pergunta que poderia fazer parte da
filosofia da rede de educadores e educadoras ambientais dos países de Língua
Portuguesa e Galiza: como poderemos, ainda, edificar a esperança, junto das
nossas comunidades, depois do esgotamento de algumas certezas que, nalguns
casos, supúnhamos intemporais e, até, tinham suporte cultural, aparentemente
insubstituível, que suportavam a nossa velha ideia de progresso económico e
social?
A presente declaração
aponta possíveis linhas para responder a essa questão. Neste sentido, partimos
da necessidade de que a CPLP e todas as entidades envolvidas, apoiem os
seguintes pontos gerais:
·
Criar um grupo de trabalho permanente com um
secretariado executivo para apoiar as atividades de continuidade dos
congressos. O grupo seria constituído por dois representantes de cada um dos
países.
·
A exemplo do que ocorreu no Príncipe, os
congressos subsequentes deverão integrar as comunidades locais em sua
programação, valorizando a cultura e os saberes tradicionais. O acolhimento das
comunidades locais do Príncipe foi um aspeto positivo destacado pelos
participantes do evento. Elas nos mostraram uma grande paixão pelo seu modo de
viver, por sua capacidade de auto-organização em torno de seu sustento
econômico (baseadas em modelos de economia social e solidária) e pela a
integração de todos os membros.
·
As estratégias educativas são especialmente
importantes para o envolvimento das comunidades na definição de políticas que
combinem o cuidado das áreas protegidas com a valorização da cultura e as
formas de vida das comunidades locais. As organizações e instituições deverão
assumir o compromisso e a responsabilidade por manter um equilíbrio entre as
necessidades das comunidades e a sustentabilidade socioambiental.
·
Destaca-se a importância da formação para
reforçar o papel da Educação Ambiental no desenvolvimento de uma cultura de transição
para sociedades sustentáveis e equitativas, além das necessidades sociais e
seus desafios para os países da CPLP e Galiza. Em especial, destacamos a
iniciativa de um grupo de participantes do evento em promover um processo de
formação de formadores dirigido a formação escolar a ser construído de maneira
participativa e apresentado ao secretariado executivo da CPLP.
·
Entre os temas para a elaboração de projetos
integradores foram apontados os seguintes: mudanças climáticas globais, bio e
geodiversidade, saúde ambiental, estilos de vida (relacionados a resíduos,
energia e alimentação), migrações, riscos e vulnerabilidades.
·
Educação Ambiental não tem fronteiras, pois
partilha espaços e saberes com outras experiências educativas centradas na
justiça social e ambiental, a igualdade de gênero, a comunicação ou nos valores
da cooperação e da solidariedade. É por isso que se deve buscar alianças,
contatos e momentos de participação em eventos comuns, nos quais se encontrem
educadores e educadoras ambientais e outros agentes sociais. Neste sentido,
destaca-se a necessidade de realizar encontros setoriais entre cada congresso
dos países de Língua Portuguesa.
·
Propor ao secretariado executivo da CPLP que
reconheça e viabilize a realização de um mapeamento e uma rede de centros e
equipamentos de Educação Ambiental.
·
Estimular e apoiar a elaboração e fortalecimento
de políticas públicas de Educação Ambiental em diferentes níveis e esferas de
organização política, criando condições para evitar processos de
descontinuidade associados às mudanças políticas. Ainda, é fundamental a
garantia de recursos econômicos e humanos para viabilizar e executar políticas
de Educação Ambiental.
·
As comunidades locais organizadas fazem a
diferença entre um coletivo vulnerável e uma comunidade resiliente frente a uma
mudança socioambiental global. A Educação Ambiental pode ser um elemento
fundamental na construção da resiliência social. É importante capacitar a
diferentes grupos sociais por meio de metodologias participativas para reduzir
a sua vulnerabilidade diante das situações de risco e catástrofe.
·
O acesso responsável à terra, ao teto e ao
trabalho são direitos humanos fundamentais para os quais a Educação Ambiental
deve contribuir. É necessário que a Educação Ambiental incentive e apoie o
conhecimento crítico sobre as necessidades materiais e simbólicas que emergem
do contexto social. Complementariamente, também deve contribuir para desvelar
as formas de produção e consumo baseadas no lucro, no patenteamento da vida, na
ganância e na acumulação privada em detrimento do Bem Comum. Para isto, é
preciso promover a simplicidade voluntária, a frugalidade e o decrescimento.
Para que esses valores se tornem hegemónicos é necessário formar uma cidadania
ambiental politicamente ativa.
·
É preciso
considerar a transversalidade e pluralidade de atores e agentes de Educação
Ambiental (professores e professoras, autoridades, gestores e gestoras, etc.) e
reconhecer sua capacidade transformativa.
·
As diferenças de gênero são universais concretizando-se
em cada lugar pela carga de trabalho com o cuidado da casa e dos membros da
família atribuída às mulheres. É preciso apoiar programas que visibilizem às
mulheres e sua liderança, que incrementem a sua formação e que equilibrem os
rendimentos do trabalho feito em favor da comunidade.
·
Os livros escolares e materiais didáticos tem
distorções e ausências significativas sobre as alterações climáticas e a crise
socioambiental global, por isso há necessidade de melhorar a qualidade destes e
aprimorar a forma de inserção curricular desta temática.
·
É importante identificar e difundir experiências
emblemáticas e boas práticas que são desenvolvidas nos países da CPLP e Galiza,
que possam ser replicados em outros contextos geográficos. Como exemplo, se
poderia citar o programa “Príncipe sem plástico”, “Projeto Rios” e outros que
foram apresentados durante o congresso.
·
Ampliar os investimentos e ações de formação em
espaços educativos informais, especialmente no que se refere a formação de
guias e interpretes do patrimônio natural e cultural, considerando a igualdade
de gênero no acesso à formação.
·
É reconhecida a necessidade de um estudo sobre o
estado da arte do campo da Educação Ambiental nos países de Língua Portuguesa e
Galiza, baseado em metodologias que permitam um rigor no tratamento dos dados,
de forma a auxiliar a planificação e avaliação de políticas públicas.
·
Rentabilizar Plataformas Digitais existentes no
contexto da CPLP, nomeadamente, plataforma online “Ambiente CPLP” para uso dos
diferentes atores sociais, de forma a democratizar a difusão dos conhecimentos e
recursos construídos pela comunidade dos países de Língua Portuguesa e Galiza. Nesta
linha é preciso impulsionar revistas, espaços virtuais e outras publicações de
caráter científico e divulgativo em que se partilhem as reflexões e as práticas
de EA que se desenvolvem no espaço CPLP e Galiza. A revista “Ambientalmente Sustentable”
é o instrumento possível para este fim, podendo outros ser identificados e
integrados.
Como encaminhamento final, destaca-se que é preciso iniciar a
elaboração de uma agenda comum de pesquisa para partilhar metodologias, marcos
teóricos, conhecimentos e processos de construção interdisciplinar e
transcultural do conhecimento entre os investigadores e investigadoras da Educação
Ambiental.
Esta agenda deveria incentivar projetos de investigação e de ação devem
ter como suporte a perspetiva da cooperação democrática e horizontal entre os
países. Neste sentido, as seguintes edições do congresso deveriam dar
prioridade à apresentação de pesquisas, relatos de experiências e programas
educativos que impliquem equipas de pesquisa, educadores e educadoras
ambientais de mais do que um país ou comunidade.
Por fim, os
participantes do IV Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países de
Língua Portuguesa e Galiza sugerem que, em reconhecimento à contribuição e ao compromisso
com os saberes tradicionais da guia principense, Nuna, que nos deixou no início
deste congresso, que este documento se chame Declaração Nuna.
Ilha do
Príncipe, em 20 de julho de 2017.
"na verdade agora ninguém mais pega a tartaruga e as crianças têm horror de comer
essa carne, já há quatro anos apostaram na campanha de plástico zero e já recolheram
mais de 600 mil garrafas e dentro de dois anos o governo pretende diminuir a
percentagem ao máximo, há 20 anos o mar chegava a 100 metros das Comunidades
piscatórias e hoje esse mar já atinge as casas. Então se teve que reconstruir
algumas residências mais para interior para fugir o mar. Existe uma dificuldade
grande para as tartarugas desovarem na Praia grande devido a quebra do mar tem
constituído uma subida cansativa para os referidos animais marinhos. Reconhece
que há 10 anos desovava 100 ninhos e hoje produzem 1500 ninhos, travão na extracção abusiva de areia,".
