exploração dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau é uma temática atual e de importância relevante- Sónia Neto Embaixadora de União Europeia na Guiné-Bissau.

 A Guiné-Bissau é caracterizada por uma biodiversidade extraordinária, um bem precioso que é necessário salvaguardarmos e valorizarmos.

Usando de palavra no ato de lançamento público do guia e de cadernos de boas práticas na gestão dos recursos naturais na República da Guiné-Bissau, um produto de ONG Tiniguena no âmbito do projeto "Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis: Projeto de Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a monitorização da Gestão de Recursos Naturais na Guiné-Bissau” financiado pela União Europeia, cujo objetivo é  contribuir para uma maior transparência e para a adoção de boas práticas na Gestão de Recursos Naturais da Guiné-Bissau, através do reforço da capacidade da sociedade civil na monitorização e no seguimento da implementação efetiva das políticas públicas no domínio dos Recursos Naturais.

Neto assegurou por outro lado que o guia visa colmatar as lacunas existentes na falta de materiais informativos e didáticos adequados à população local e às Organizações da Sociedade Civil, facilitando a apropriação dos mesmos e melhorar a capacidade na tomada de decisões a favor do desenvolvimento das comunidades. A exploração dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau é uma temática atual e de importância relevante. "A Guiné-Bissau é caracterizada por uma biodiversidade extraordinária, um bem precioso que é necessário salvaguardarmos e valorizarmos. Infelizmente, nos últimos anos assistimos a uma rápida degradação dos recursos naturais, tendo o impacto das mudanças climáticas contribuído em muito para esta degradação, a qual nos preocupa a todos. A temática da adaptação e da atenuação das alterações climáticas reveste-se da maior importância para a União Europeia, constituindo um desafio global para a nossa casa comum: o nosso Planeta. A União Europeia renova o seu compromisso na luta contra as alterações climáticas através do Pacto Ecológico, incentivando e apoiando as atividades económicas que têm em conta os aspetos ecológicos. O grande desafio de recuperar da crise económica ligada a Pandemia que afetou o mundo inteiro, proporciona à UE e aos seus parceiros uma oportunidade histórica para fazer face à crise climática e ambiental de uma forma estratégica e sustentável, empenhando-se numa "Recuperação Ecológica" e colocando o Pacto Ecológico Europeu no centro das suas prioridades". disse.

A Diplomata aconselhou "Este é o momento para apelarmos a todos vós, autoridades nacionais, setor privado, instituições públicas, parceiros técnicos e sector social, cidadãos guineenses, para que os esforços de recuperação económica sejam orientados para o investimento ecológico, uma vez que este é essencial para a construção de uma futura resiliência. Juntos seremos mais fortes se cooperamos no sentido de proteger o vosso pais, tão reconhecido pela sua grandiosa e única biodiversidade e pelos seus recursos naturais. Todos os dias os dias devemos ter presente nas nossas ações este sentido de proteção, no seio familiar, escolar, e laboral e nas comunidades em geral, sensibilizando em particular as crianças e os jovens, que herdarão este nosso Planeta. Os conhecimentos que transmitimos, as nossas ações, deverão contribuir para a redução da pressão sobre a biodiversidade a nível global". concluindo que "A Tiniguena está de Parabéns pelo magnifico trabalho desenvolvido, traduzido na publicação deste guia, o qual estou convicta que será um instrumento fundamental para a orientação das boas praticas na gestão dos recursos naturais na República da Guiné-Bissau".

Pier Campredom autor do livro foi na mesma linha com a embaixadora relembrando as potencialidades e vantagens da biodiversidade.   

 

A ONG Tiniguena faz o lançamento público do livro Guia de Boas Práticas na Gestão dos Recursos Naturais.

A ONG Tiniguena vai realizar amanhã, terça-feira, dia 20 de Outubro, o lançamento público do livro Guia de Boas Práticas na Gestão dos Recursos Naturais, na sua sede em Bissau. O ato oficial conta com a presença de um representante do Governo e de meia centena de representantes de entidades públicas, da sociedade civil e alguns privados. O referido documento foi elaborado por Pierre Campredon, biólogo da UICN, no quadro do projecto ‘’Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis: Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a monitorização da gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau’’, gerido pela Tiniguena, de 2016 a 218, financiado pela União Europeia.

O Guia de Boas Práticas RN é um dos produtos do projeto e foi preparado com base nos estudos-diagnóstico sobre a situação nas pescas, florestas, minas e petróleo, realizados em 2017, no quadro do mesmo, e outra documentação pertinente recolhida pelo autor.

Devido ao aumento de exploração de recursos nos sectores das pescas, florestas e pedreiras, com o apoio de tecnologias mais agressivas e eficazes e de redes de comercialização organizadas, e o arranque de prospecções e breve início de exploração de minas e do petróleo no país, a elaboração deste Guia de boas práticas torna-se uma necessidade urgente.

Conforme a introdução do livro, ‘’Este desenvolvimento, por si só, poderia ser sustentável se as capacidades de regeneração dos recursos fossem respeitadas. Mas a força combinada das necessidades económicas e de um crescimento populacional que se situa entre os mais altos no mundo, obriga-nos a fazer esta constatação: os meios naturais estão a degradar-se e os recursos naturais estão a esgotar-se a um ritmo alarmante.

Num contexto de sinergias negativas de tal envergadura, é urgente reagir, questionando-se sobre que modelo de desenvolvimento o país pode promover para projetar um futuro que responda, de forma durável, às aspirações dos seus filhos. A iniciativa apoiada pelo projeto “Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis - Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a Monitorização da Gestão e Exploração dos Recursos Naturais”, levada a cabo pela ONG Tiniguena é pertinente neste sentido, fornecendo elementos de reflexão e propostas que podem contribuir para a formulação desse modelo’’ – lê-se no documento.

Na mesma cerimônia serão apresentados três cadernos extraídos do mesmo guia.

"O Direito de estar livre da fome é ameaçado pelo desaparecimento dos recursos naturais, degradação ambiental e alterações climáticas" Representante Assistente da FAO, encarregado de Programas.

Engº. Tcherno Talato Djalo, ponto focal de agroecologia; Julio Malam Indjai DG Agricultura, Silvia Russo Representante de SWISSAID e Mario Reis encarregado de Programa de FAO.

O mundo enfrenta atualmente desafios históricos que afetam a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e afetarão a subsistência de milhões de agricultores e suas famílias em todo o mundo. afirmou o representante de FAO na cerimónia de Lançamento do projeto agroecologia que teve lugar em Bissau no dia oito do corrente mês.

Para Mário Reis, "apesar dos progressos observados nas últimas duas décadas e apesar da capacidade global ser suficiente para produzir alimentos suficientes para alimentar toda a população, quase 900 milhões de pessoas continuam a sofrer de pobreza extrema e 815 milhões estão cronicamente subnutridas. O sector alimentar e agrícola irá enfrentar enormes desafios para alimentar os 9,6 mil milhões de pessoas que irão habitar o planeta até 2050, e a produção alimentar deverá aumentar em 70% até 2050. No entanto, embora os esforços agrícolas se tenham concentrado no aumento da produção, isto tem um elevado custo social e ambiental. Os desafios actuais exigem uma abordagem centrada nas pessoas. A agroecologia é baseada numa abordagem integrada que utiliza simultaneamente princípios e conceitos ecológicos, sociais e económicos para a concepção e gestão de sistemas alimentares e agrícolas. Ao aplicar estes conceitos e princípios e ao colocar os produtores no centro da abordagem, a agroecologia pode ajudar a orientar a transição para sistemas alimentares mais integrados e inclusivos que utilizam os recursos de forma sustentável e eficiente, ao mesmo tempo que produzem alimentos nutritivos e outros produtos e serviços agrícolas de uma forma mais equitativa".

Reis reafirmou que "agroecologia oferece uma abordagem única para satisfazer de forma sustentável a crescente procura de alimentos saudáveis, diversificados e ricos em nutrientes, assegurando ao mesmo tempo que os agricultores beneficiem igualmente deste crescimento.

Esperamos que este projecto "Agroecologia para uma agricultura sustentável e uma alimentação saudável ao serviço da segurança alimentar e luta contra a pobreza" promova a criação e partilha de conhecimentos agroecológicos a nível local e nacional, criando ligações com processos políticos propícios e construindo ligações para a mudança transformacional. As lições aprendidas e os resultados obtidos criarão oportunidades para alargar esta abordagem a outras regiões do país.

Por fim, assumiu que Enquanto garante de 21 indicadores dos ODS, a FAO, que no próximo dia 16 de Outubro completará 75 anos, está pronta a trabalhar de mãos dadas com as partes interessadas na alimentação e agricultura para criar sistemas alimentares sustentáveis, eficientes, equitativos e inclusivos.

na mesma linha esteve o Director Geral da Agricultura que por sua vez alera que "Para atacar de forma sustentada a luta contra a fome e pobreza é necessário uma vigorosa reconstrução e diversificação da economia".

Júlio Malam Biai infoca a cooperação como forma de ultrapassar a escassez de qualidade nos produtos alimentares.

  

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Uma das mais importantes consequências da subida do nível do mar (SNM) causada pelas alterações climáticas é o aumento de risco de inundação em zonas costeiras de baixa altitude.

O grau de risco para as comunidades costeiras depende de fatores locais como topografia, uso e ocupação do solo, desenvolvimento económico, demografia, padrões de assentamentos, entre outros.

A aldeia de Djobel, situada no estuário do Rio Cacheu, Secção de Suzana, Noroeste da Guiné-Bissau, desenvolveu-se em baixa altitude e é totalmente ilhada por braços de rio, o que a torna suscetível à inundação costeira. Atualmente, a aldeia é inundada durante marés de águas vivas (Figura 1), afetando negativamente a habitação, agricultura, recursos hídricos, deslocamento de pessoas e bens, entre outros setores. Situações mais graves acontecem particularmente durante eventos extremos, como observado aquando da passagem da Tempestade Tropical Fred em agosto de 2015, que devastou grandes extensões da cultura de arroz e inundou casas em Djobel e outras aldeias. Destas situações, espera-se ainda que piores poderão ocorrer nas próximas décadas, uma vez que projeções indicam que a subida do nível médio global do mar e do nível relativo do mar na África Ocidental deverão continuar durante o Século XXI, mesmo que seja cumprido integralmente o Acordo de Paris (2015), que propõe manter a temperatura média global até 2100 entre 1,5 e 2 ºC acima dos níveis pré-industriais.

Um estudo recente indicou que Djobel poderá ficar totalmente submersa nas próximas décadas e que outras aldeias localizadas na mesma região também deverão passar por situações similares (Figura 2). Embora esse estudo tenha limitações associadas às incertezas de projeções da SNM, dados da elevação do terreno de método usados, as ameaças de riscos existentes pressupõem a aplicação do princípio de precação e, portanto, a tomada urgente de iniciativas de adaptação – entende-se como processo de ajustamento ao clima e seus efeitos a fim de moderar ou evitar danos ou explorar oportunidades benéficas.

E, como se adaptar? Desde a publicação do relatório do Subgrupo para a Gestão da Zona Costeira do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, em 1990, três tipologias genéricas de opções de adaptação aos impactos da SNM têm sido amplamente seguidas: i) proteção, defesa da área em risco de impactos da SNM, através de medidas “pesadas” (p. ex. paredões e diques) bem como medidas “leves” (p. ex. reforço de vegetação costeira); ii) acomodação, continuação da ocupação da área em risco de impactos da SNM, mas mudando o uso do solo (p. ex. conversão de terras agrícolas em viveiros de piscicultura, uso de culturas tolerantes à inundação ou sal), métodos de construção (p. ex. elevação do edificado), entre outras medidas; e  iii) retirada (planeada), abandono de terras e estruturas em área de risco de impactos da SNM e reassentamento de habitantes afastado da costa; geralmente é aplicada quando todas as outras se tornam inviáveis.  A seleção de opção apropriada depende das especificidades locais, como riscos enfrentados, tipo de costa, políticas e estratégias de planeamento e desenvolvimento local, recursos e necessidades envolvidas, sendo que na prática é muito comum usar uma combinação de opções.

Para as situações atual e futura de Djobel, sem sobra de dúvida, a retirada é a opção prioritária, uma vez que a proteção e a acomodação continuariam a colocar a população em risco de vida e acarretariam custos muito elevados. Aliás, os próprios residentes de Djobel já se mostraram cientes desse fato, estando a empreender esforços tendentes ao abandono da ilha e reassentamento na parte continental. Mas tal propósito tem sido frustrado pelo clima de hostilidade com as aldeias anfitriões que dura há décadas. Os confrontos envolvendo as aldeias de Djobel e Elia e Arame e Cassu, com recursos ao uso de armas de fogo, já causaram mortes e desaparecidos.

As autoridades e organizações não governamentais têm-se esforçado para ajudar a resolver o conflito e tomar diligências necessárias para que o reassentamento tenha lugar. Em junho do presente ano, o governo, após várias rondas de negociações e a obtenção de consenso das partes, inaugurou um espaço na parte continental destinado para o reassentamento da população de Djobel. É um importantíssimo passo. Considera-se que o acompanhamento permanente da situação pelo Governo e outras entidades e o envolvimento das partes conflituantes serão fundamentais para evitar novos confrontos. O início de instalação do assentamento poderá ser crítico – o desbaste do cajueiral, ou uma violação de fronteira (ainda que leve), poderá voltar a desencadear o conflito. A indemnização devida dos anfitriões deve ser atempadamente liquidada (pelo governo, claro) de forma a reduzir o risco de confrontos pelas terras. Além disso, ela é indispensável para a sobrevivência e reorganização de vida destas comunidades que, devido à degradação das bolanhas pela inundação costeira e intrusão salina, tornaram-se nos últimos anos muito dependentes da cultura do caju, que agora irão perder (total ou parcialmente, dependendo do caso).

E a respeito deste processo de retirada iniciada, cabe levantar algumas questões:− A área do “Djobel Nobo” é suficientemente grande para acomodar os futuros deslocados na forma tradicional de viver numa aldeia, com moranças afastadas uma da outra e o ambiente natural preservado? E se for demasiada pequena?− Quais serão as condições de subsistência dos futuros habitantes da nova aldeia?

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, no último censo realizado no país (em 2009) foi registada em Djobel uma população de 223 habitantes. Albergar as famílias que constituem esse universo na forma tradicional de ocupação do solo nas aldeias requer um enorme terreno. Se o terreno demarcado for muito pequeno, as casas terão de ser construídas lado a lado, como acontece em ambiente urbano. E isso poderá resultar, sobretudo se não haver um planeamento eficaz desde o início, em vários problemas socioambientais, incluindo:⋅ Saneamento básico – possível acúmulo de resíduos sólidos a céu aberto e problemas com efluente doméstico;⋅ Alteração de comodidade – dificuldades de adaptar-se a um ambiente “apertado”; ⋅ Poluição sonora – ambiente provavelmente mais ruidoso.

Esses problemas podem ser minimizados se forem devidamente analisados e considerados desde a fase inicial do processo.  

Sabe-se que na Secção de Suzana a agricultura é a principal atividade económica, complementada pela pesca e outras. Se as terras delimitadas para o reassentamento servirem, pela sua natureza e dimensão, apenas para estabelecimento de habitações, estar-se-á perante um grande desafio de subsistência. Neste caso, uma alternativa será a aplicação das opões de proteção e acomodação para fins agrícolas, no espaço que compõe a atual Djobel. A proteção deverá ocorrer através da medida de construção de diques anti-sal para proteger terras agrícolas relativamente altas, permitindo o seu cultivo; enquanto a acomodação poderá ser aplicada através de uso de variedades de arroz mais tolerantes à inundação ou salinidade. Contudo, estas opções tenderão a ser pouco eficazes e a ter custos cada vez maiores à medida que se observe a SNM, e poderão ter eficácia praticamente nula dentro de 2 a 3 décadas. Assim, outra alternativa será a aquisição de terras agrícolas suplementares/alternativas na parte continental. Deve-se dar preferência, se existirem, a “bolanhas de mangal” na costa continental, que, apesar de custos da sua proteção, são muito produtivas e evitam desflorestação de vastas áreas para a agricultura de sequeiro. Também, outras formas de renda devem ser estudadas e consideradas.

Ficou evidente que o processo de retirada da população de Djobel será muito caro e complexo. Será necessária uma intervenção ativa do Governo e de outras entidades para suportá-lo, já que a própria comunidade não teria capacidade para tal devido à falta de mão de obra e falta de recursos financeiros. É necessário criar condições mínimas de acolhimento no novo espaço, nomeadamente habitações suficientes, terras agrícolas, infraestruturas de água e saneamento. Diálogo permanente entre todas as partes envolvidas (comunidades, Governo, ONGs, setor privado) será importante para evitar conflitos e para a criação de condições de vida dignas. A educação para as alterações climáticas é uma medida transversal indispensável para a sustentabilidade de adaptação e deverá acompanhar todas as opções de adaptação referidas, devendo neste caso ser estendida a todas as comunidades da Secção de Suzana, pois se trata duma zona altamente vulnerável à erosão e inundação costeiras e intrusão salina. 

A situação de Djobel deve servir de exemplo e ser ponto de partida para o planeamento de adaptação das aldeias vizinhas que deverão enfrentar, nas próximas décadas, situações similares de inundação costeira devido às alterações climáticas, como são os casos de Elalab, Bulol, Djifunco e Elia.

por: Morto Baiém Fandé

Engenheiro Ambiental e Sanitarista, Doutor em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável.

no Jornal O Democrata.