Capacitação na tematica da legislação ambiental

A ONG tiniguena atravez do projeto gestão transparente - recursos sustentáveis- reforço de capacidade da sociedade civil para a monitorização da gestão dos recursos naturais no país junta cerca de vinte e cinco representantes de diferentes instituições públicas, privadas e sociedade civil para uma capacitação sobre leis ambientais.

.                          

Welena Silva é o consultor contratado para esta acção.

Quem durante 

Secção alertou que é imprensendível velar para aspecto social no decurso de conjunto de actos da exploração.

De lembrar que esta é a ultima fase do cíclo de capacitação.

Antes a equipa se deslocou a  Bafata, Gabu, Sao Domingos, Bissau e ultimo em Farim Oio.

Temos grandes desafios para que possa haver um ambiente sano-Serifo Embalo

O ministro do ambiente e Desenvolvimento Sustentável proferiu as palavras na cerimónia de abertura dum seminário nacional de reforço de capacidade dos funcionários aduaneiros e magistrados sobre os poluentes orgânicos persistente e outros produtos químicos no âmbito da implementação da convenção de Estocolmo com apoio de do Fundo Mundial para o ambiente, implementado pela direcção de Centro de resíduos e de produtos químicos.

mesa de honra com ministro do ambiente e seu director geral no meio senhor António Vaz da Direcção Geral das Alfandegas

Durante dois dias os técnicos aduaneiros e magistrados após a introdução e princípios gerais sobre a convenção de Estocolmo a sua missão e visão discutem temas como:

• direito ambiental internacional- princípios   

1.  procedimentos e instrumentos para magistrados;
2. princípios do direito ambiental internacional;
3. relações entre o direito internacional e leis nacionais;
4. problemas de implementação e transposição de legislação ambiental internacional ao nivel interno; e
5. casos de implementação.

• implementação da convenção sobre poluentes orgânicos persistentes e outras sobre químicos.

1. visão geral dos instrumentos jurídicos internacional sobre produtos químicos e poluentes;
2. formas de encaminhamento do processo/pronunciamento e decisão; e
3. interpretação de normas convencionais sobre POPs e químicos.

• as alfandegas e a implementação da convenção de Estocolmo e outros

1. função das alfandegas na implementação das convenções,
2. interpretação pela alfandega de padrão ou códigos convencionais sobre os POPs e Químicos; e
3. participação das alfandegas no processo judicial.

entre outros temas e trabalhos de grupos marcaram o encontro.

No entanto, Embalo pede a colaboração de todos os técnicos na implementação das leis.

"é uma tarefa difícil mas que devemos assumir e ter a ousadia de fazer cumprir para o nosso bem e do planeta" entende-se na sua alocução.

Segundo o ministro sendo os POPs muito prejudicial a saúde humana e ambiental o seu pelouro no que diz respeito a implementação dos regulamentos.

em representação da direcção geral das alfandegas António Vaz disse esperar que o encontro ajude-os a exercer melhor as suas funções principalmente no que tange a segurança ambiental.       

A Cidadania ativa

Um grupo de jovens pertencentes a associação de voluntários de Hafia realizaram acção voluntária de limpeza no mesmo bairro.

Acção visa tornar o bairro limpo e saudável para as festas que se aproximam.

estes jovens sempre nas vésperas das festas fazem sempre acções do género.

fotos 4 e 5 ilustra o trabalho feito

  

Que paradoxo!!!

Estou chocado!!!?!!

Muito chocado mesmo.

Parece que o "guineense" se perdeu com a responsabilidade,

uma colega minha da emissora Católica, rádio Sol Mansi assistiu uma cena triste, no mínimo triste e lamentável.

Parque Lagoa Nbátonha no pleno coração de Bissau crianças a brincar e Homens (DISCAR NOSSIS) a fazerem necessidades ai.

O guineense gosta de criticar, mas nunca de fazer coisa boa e jamais quer ser criticado.

É no mínimo ridículo pois no lugar a que falamos, uns escassos metros existe um "casa de banho" público para necessidades urgentes.

Mas o porquê esta atitude?

é chegado a hora de mudarmos a mentalidade e acção.

BASTA. 

fotos: Yasmina Cabral Fernandes.

A Reserva da Biosfera Dos Arquipélagos Bolama Bijagós Satisfeito com alhemento do V Congresso Internacional da Educação Ambiental da Rede Lusa.

A revelação é do jovem director da reserva e director em exercício do parque nacional marinho de João Vieira e Poilão.

Quintino Ntchantchalam que uns ano a data foi director de PNMJVP um dos parques do conjunto da reserva de biosfera quem agora coordena o complexo bijagós disse ao O Ambiente que está satisfeito com o evento que segundo ele marcará o país em dois mil e dezanove altura que em abril decorrerá o V congresso.

Ntchantchalam mostrou-se desde já disponível para colaborar a 100% no sentido de viabilizar o encontro e que decorra de melhor forma possível.
lembra que único etapa de objectivos de desenvolvimento que o país deteve é no domínio ambiental por isso é salutar vender a boa imagem do país.

Numa restituição na TGB com Ndira Pinto

Dois Homens da imprensa apaixonados pelo jornalismo ambiental, Cidadã voltada para o Desenvolvimento. 

Neste dia com Ndira Pinto no seu programa Bom dia Guiné na Televisão Nacional a Guiné-Bissau falando em crioulo da Guiné restitui o IV congresso da educação ambiental que decorreu na cidade de Santo António ilha de príncipe "Saotome e Príncipe" em Julho de dois mil e dezassete.

uma atividade que foi muito benéfica em todos os sentidos. agradeço a PNUD pela confiança em mim depositada em particular a Junko Nakai que apostou num jovem jornalista conservador, igualmente a coordenação da rede Lusa internacional que por sua vez em mim acreditou e me credenciou para não só participar no evento assim como cobrir todo o evento, meus sinceros agradecimentos.

no mesmo programa tivemos a oportunidade de falar das ações desenvolvidas e a desenvolver.

espero que goste e dê a sua sugestão embora falando em crioulo mas espero que seja percetível. 

foto tirada em Príncipe na plena oficina "lixo Marinho".

Um novo motor para o Desenvolvimento do país-lema do II encontro nacional de avicultura

Mais de 150 avicultores Estão reunidos desde ontem em bissau para discutir a fileira na Guiné-Bissau.

Encontro de dois dia é organizado pela ONG Mani Tese e parceiros. Tem como finalidade buscar alternatinas viáveis para uma produção saudável e quantitativa para uma segurança alimentar de qualidade.

Dunte o encontro haverá duas conferencia uma que decorreu ontem a internacional e neste preciso momento Decorre a conferencia nacional que culmina com a assembleia geral da união nacional dos produtores aviculas.
Em paralelo ao evento decorre uma feira avicula.

Vêe-se claramente que a principal conclusão dos produtores é melhorar a produção na base ecológica e rentável.

Representantes de organizações que intervem na gestão de lixo estão reunidos numa secção de capacitação sobre oportunidades de negócios na gestão de resíduos.

Evento organizado no âmbito das acções da convenção de Estocolmo que se preocupa com poluentes orgânicos persistentes à implementar pela direcção geral do ambiente.

Júlio Mamadú Lamine Bá

Júlio Lamine Bá Director geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Ambiente  na cerimónia de abertura disse que os resíduos podem ser reaproveitados e espera que a população esteja suficientemente informada e capaz de promover a gestão racional de lixo.

"Sinto-me honrado por estar aqui hoje, não pela estreita ligação existente entre Centro de Resíduos e Produtos Químicos e a Direcção Geral do Desenvolvimento Sustentável, justamente porque, enquanto Jovem voltado para o rápido desenvolvimento deste País, agrada-me saber que existem mais pessoas a bater por uma Guiné-Bissau saudável e inclusivo".

Laurentino Cunha Ponto vocal da Convenção e director de Centro de resíduos

A realização do Atelier, com o objectivo de promover oportunidades de negócios e emprego no domínio da gestão de resíduos, que já havia sido programado, visa, em especial:

·         Proporcionar aos participantes o conhecimento em matéria da gestão adequada de Resíduos Sólido Urbano RSU;

·         Mostrar aos participantes que os resíduos podem ser matéria-prima (reaproveitados);

·         Dotar aos participantes de ferramentas que os permite fazer negócio e gerar emprego através do Lixo;

·         Sensibilizar a população sobre as vantagens e benefícios decorrentes da boa gestão e aproveitamento de resíduos, entre outros objectivos.

Júlio Bá disse ainda Esperar que a população esteja suficientemente informada e capaz de promover a gestão racional desses resíduos e informou a abertura do Ministério do Ambiente e Desenvolvimento sustentável para associar e apoiar quaisquer iniciativas que promovam o Desenvolvimento Sustentável e Harmonioso da Guiné-Bissau.

Um Milhão e Trezentos mil euros doados para a fundação Bio-Guiné pela sua congénere MAVA

Nós técnicos temos que fazer mais para podermos continuar na senda do Desenvolvimento Sustentável-Alfredo Simão da Silva.

O chefe de Programa de UICN igualmente Director em exercício do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, alerta os técnicos a fazerem mais para convencer os doadores no sentido de financiar a pesquisa, pois a tendência é não financiar a pesquisa, pois segundo ele sem a pesquisa não há tecnologia e sem tecnologia podemos esquecer o Desenvolvimento.

O responsavel deu exemplo na organização do parque Nacional Marinho João Vieira e Poilão em termos documentais que não tem nada a ver com outros parques embora também nas outra fossem feitas bons acções, mas, PNMJVP está em frente em termos documentais.

Ainda na sua alocução de enceramento da restituição Simão da Silva agradeceu a Fundação MAVA que financiou o projecto e que decidiu acompanhar o IBAP até a inextensão da MAVA em 2022. E anunciou que a fundação ainda continua a financiar a instituição com quatro projectos a começar no próximo ano.

tecnicos Guineenses capacitados para lidar com lixos hospitalares.

Trinta e cinco técnicos do hospital Nacional Simão Mendes e do Ministério do Ambiente receberam durante três dias  treinamento em gestão de resíduos sanitários. 

a formação de formadores é realizado no âmbito do projecto piloto sub-regional implementado e financiado pela convenção de Estocolmo que se preocupa com os POPS "poluentes Orgânicos Persistentes".

o projecto visa eliminar efeitos de lixos hospitalares na sub-região. o mesmo ainda só intervém no HNSM em Bissau maior hospital do país, mas que segundo o ponto focal da convenção Florentino Rofinho Cunha o Estado deve engajar-se pois a situação de lixo nos hospitais é muito preocupante, muitas pessoas vão aos hospitais ou Centros de saúdes e voltam em casa com outras doenças que não tinham decorrentes de má gestão de resíduos, pelo que se deve redobrar esforços para sua eliminação.

Durante os dias de trabalho houve várias secção de grupos de trabalhos com temas diferentes.

Participantes realizaram visitas ao hospital Simão Mendes foco do projecto e se inteiraram do funcionamento do Centro de tratamento de lixo onde com ajuda projecto foi instalado uma incineradora e dois auto-claves. para tratamento e eliminação dos POPs.

Também o ponto focal mostrou-se preocupado com mercúrio que ainda a sua convenção "Minamata" é uma incógnita.

Restituição do projecto (Pesquisa participativa para a Conservação da Biodiversidade do Parque Nacional Marinho de João Vieira-Poilão) em acção

Evento é organizado pelo instituto da biodeversidade e das áreas protegidas.

Vriato Cassamá Director Geral do ambiente fez o discurso da abertura representanto o Ministério nas presenças do deputado Mário dias Samy presidente da rede parlamentar para a conservação e responsavel de programas de UICN e diretor em exercícios do IBAP Alfredo S. Da Silva.

Criado em Agosto de 2000 pelo Decreto-Lei 6-A/2000, Parque Nacional Marinho de João Vieira-Poilão (PNMJVP) representa um dos maiores valores natural da Guiné-Bissau e da África ocidental, localizada na parte Sudeste do Arquipélago dos Bijagós cobre uma superfície de 49 500 ha, compreende quatro ilhas principais (João-Vieira, Cavalos, Meio e Poilão) e uma vasta zona marinha.

Em 2001, declarado pelo Estado da Guiné-Bissau como “Dom a Terra” e é parte integrante do Sítio Ramsar do Arquipélago dos Bijagós.

É também reconhecido pela sua riqueza em biodiversidade.

O Ilhéu de Poilão é o maior local de reprodução de taratrugas-verdes Chelonia mydas de África e o terceiro maior no Atlântico.

Nas ilhas de João Vieira e Meio encontram-se as principais concentrações conhecidas na Guiné-Bissau de papagaios-cinzentos-de-timneh Psittacus timneh, uma espécie globalmente ameaçada.

As águas do parque acolhem uma diversidade de aves migradoras e de rescursos pesqueiros de grande valor nacional e internacional.

Em Julho de 2013, o PNMJVP beneficiou de um projecto denominado “Pesquisa participativa para a Conservação da Biodiversidade do Parque Nacional Marinho de João Vieira-Poilão” permitindo assim durante quatro anos a implementação de atividades de pesquisa e de gestão da Área Marinha Protegida.

Consumidores de energia eletrica guineenses podem respirar de alívio ainda este ano se o governo concordar com a proposta de empresa FLORUM Sarl.

Empresa Florum sarl apresentou hoje o projecto "soluções Globais de electricidade para a Guiné-Bissau.

Floriano Gomes Fernandes é o director comercial da empresa,  que quer com o projecto dar energia vinte e quatro horas a custo baixo.

Em representação do Ministério da energia o secretário geral Cláudio Ndafa disse que o projecto é bem vindo à medida que vai minimizar as carências energéticas no país.

Segundo os promotores estão em posse de 50 MG para Bissau antes de fim do ano.

a central será híbrida.

Trinta e cinco tecnicos de saúde e de ambiente estão reunidos de hoje e durante tres dias numa acção de capacitação sobre lixos hospitalares.

O encontro de formação de formadores é organizado pelo Ministério do Ambiente no âmbito das acções da convenção de Estocolmo que trata de poluentes orgânicos persistentes.

Ao presidir a cerimónia de abertura Director Geral do Ambiente Viriato Cassamá afirma que a acção demonstra a sinergia entre os dois ministérios que visam minimizar os impactos adversos decorrentes da má gestão de resíduos produzidos no sector da saúde e depositada em ambiente geral, tendo assegura que a gestão do lixo hospitalar é um problema sério dos hospitais.

Cassamá lembra que o país aderiu a convenção por reconhecer que os riscos associados a má gestão dos poluentes orgânicos persistentes pode ser fatal para a saúde da sua população e ao ambiente.

Durante três dias técnicos de saúde (hospital Nacional Simão Mendes) e de ambiente serão capacitados na matéria de gestão de lixo hospitalar para posteriormente reforçar capacidades de outros técnicos a nível nacional.

V Congresso internacional de Educação Ambiental na GB

Segue aqui ao pormenor o desenrolar das actividades e programas do V Congresso na reserva da Biosfera do arquipélagos de Bijagós Guiné-Bissau.

hoje em Directo no programa "O Ambiente Nô Ambiente" da rádio bombolom um djumbai com Fernando Saldanha presidente e ponto focal da rede lusa no país.

o teor é os preparativos do congresso que terá lugar em abril de 2019.

Formação Técnico Profissional no domínio da agricultura uma realidade no Sul da Guiné

União Europeia, Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e parceiros inauguram Centro de Ensino e Formação Agrícola (CEFA), no âmbito do Programa UE-ACTIVA.

O Centro de Ensino e Formação Agrícola, gerido pela Caritas Guiné-Bissau, visa formar jovens empreendedores para melhorar a produção agrícola e assim facilitar a transição de uma agricultura de subsistência para uma agricultura de rendimento ou empresarial.

As novas instalações do CEFA incluem laboratórios de química e biologia, salas de informática, campos agrícolas experimentais, tratores e materiais agrícolas, o que garante uma forte componente prática no curso.

A nova infraestrutura e o corpo docente especializado oferecem excelentes condições pedagógicas e materiais; com isso, pretende-se dar resposta à necessidade de mão-de-obra agrícola especializada bem como de uma visão empresarial para o setor agrícola. O CEFA inicia este mês as suas atividades letivas com o Curso de Técnico Agrícola que conta com duas turmas e um total de 66 alunos. Os formados no CEFA, para além da formação especializada em agricultura, terão formação com equivalência ao 12º ano, uma vez que beneficiarão igualmente de aulas do currículo secundário oficial.

UE-ACTIVA (Ações Coletivas e Territoriais Integradas para a Valorização da Agricultura) é um programa de desenvolvimento rural integrado, financiado pela União Europeia. O seu Eixo 3 - Apoio Integrado ao Desenvolvimento Rural (PAIDR), é cofinanciado e implementado pelo Camões, I.P. com duração prevista até 2019 e um orçamento de 4 milhões e cinquenta mil euros.  

África Ocidental necessita de ações urgentes para resolver a ameaça de segurança alimentar

COMUNICADO DE IMPRENSA

Em apenas 20 dias, a Greenpeace em colaboração com inspectores de pescas da Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa e Senegal, registou 17 navios infringindo regras aplicáveis

DAKAR, Senegal, 21 de november 2017/ -- Navios detidos por pesca ilegal nas águas da Africa Ocidental, continuam suas atividades normalmente, conforme diz o relatório da Greenpeace África (www.Greenpeace.org/africa) divulgado hoje,dia Mundial da Pesca. O relatório “O Custo da Destruição do Oceano”, detalha como pescadores e comunidades da África Ocidental continuam a sofrer as consequências da sobrepesca e pesca ilegal na região e traz recomendações específicas para os Governos sobre como resolver esta crise. [1] A Greenpeace (www.Greenpeace.org) apela aos governos da África Ocidental, bem como as nações que pescam ou importam pescas da região, para juntos engajarem na proteção de milhões de africanos que são diretamente afetados pelas frotas desenfreadas de pesca industrial. [2]  A Greenpeace solicita também que as autoridades divulguem informações sobre navios e tripulações que foram detidos durante patrulhas conjuntas da Greenpeace e inspetores de pesca de países africanos na passada primavera.  Pavel Klinckhamers, responsável do projeto da Greenpeace na Holanda, afirmou que: “A situação atual que se regista na Àfrica Ocidental é resultado de décadas de sobrepesca e inação, mas é também resultado de compromissos de governos da Africa Ocidental e nações estrangeiras de atividade pescatória como a China, Coreia do Sul e UE, que nunca foram traduzidas em realidade. As comunidades costeiras são as únicas a sofrerem com essas ações e elas não podem esperar mais. Os países africanos e os países estrangeiros que praticam atividade pescatória na região precisam mudar suas práticas e adotar políticas que melhorem as condições de vida das comunidades afetadas, das quais dependem sua sobrevivência.” Em apenas 20 dias, a Greenpeace em colaboração com inspectores de pescas da Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa e Senegal, registou 17 navios infringindo regras aplicáveis, sendo que 11 desses navios foram presos por infrações que incluiu o transbordo ilegal, pesca ilegal em violação das condições de licença, utilização de redes ilegais e pesca de tubarões procedendo ao corte de suas barbatanas. No entanto, depois de seis meses, todos os 17 navios continuam licenciados para pescar nas águas da África Ocidental, e na maioria dos casos, as autoridades locais não respondem às solicitações da Greenpeace de esclarecer que medidas legais foram tomadas após as prisões. Autoridades chinesas ordenaram as autoridades locais para punir os capitães de alguns dos navios chineses envolvidos nas infrações, enquanto subsídios específicos para suas operações também foram cancelados. Em geral, a falta de informação sobre cada caso é sintomática no que diz respeito à falta de transparência e de responsabilização dos governos quando se trata de políticas de pescas.   "Os países da África Ocidental continuam assinando novos acordos de pesca com países estrangeiros, mesmo sem ter meios para monitorar suas atividades e sem ter em conta os interesses dos pescadores locais. Este tipo de prática tem consequências desastrosas para o ambiente marinho, para os pescadores locais, e consequentemente, para as comunidades Africanas",  disse Pavel Klinckhamers.  Um dos principais intervenientes na pesca da região, a China, está actualmente a realizar uma revisão das suas Disposições para a Administração de Pesca Longínqua. [3] A revisão incluirá novas sanções para a pesca IUU que é crucial para garantir a transparência, a eficácia da execução, o reforço e a aplicação efectiva das medidas de punição pela costa da África Ocidental, quando as embarcações infringem a lei. Além disso, um número de novos acordos de pesca estão atualmente sendo elaborados. No mês passado, a China assinou um acordo de longo prazo com a Serra Leoa e Mauritânia e a UE está formulando um novo protocolo de pesca com a Guiné Bissau, já que o actual expirará no final deste mês. [4] De acordo com informações não confirmadas, Senegal e Rússia também estão mantendo conversações em torno da reintrodução da frota de pesca industrial da Rússia, que foi expulso do Senegal em 2012.  "São medidas que levam o seu tempo para serem efectivadas e precisamos que todos os envolvidos na pesca da África Ocidental cooperem. Para os países Africanos em particular, é preciso que gerenciem os recursos compartilhados conjuntamente e garantir que a mão-de-obra intensiva, o sector de pequena escala seja tido como prioritário. Este sector emprega diretamente um milhão de pessoas e gera $3 bilhões anualmente. Deste mod, é necessário que as nações estrangeiras de atividade pescatória nessa região garantam que suas frotas não prejudiquem a sustentabilidade das pescas nos países em que operam", diz Ibrahima Cisse, coordenador sénior da campanha dos oceanos da Greenpeace em África. Por mais de 15 anos, a Greenpeace e outras ONG’s vêm advertindo contra a sobreexploração dos recursos pesqueiros nas águas da África Ocidental e seus graves impactos nos modos de subsistência, na segurança alimentar e no emprego de milhões de pessoas na região. Além disso, temos enfatizado como substanciais progressos podem ser feitos através de uma forte cooperação e harmonização das políticas e legislação de pesca na África Ocidental. Na verdade, a cooperação regional tem sido o centro de um mandato já estabelecidas para os países da África Ocidental da Comissão Sub-regional das Pescas, CSRP, desde 1985. [5] Ainda, muito pouco tem sido feito para tornar realidade este progresso tão almejado para as águas do Oeste Africano. A situação no mar da África Ocidental e as consequências em terra são alarmantes.

Criação duma coletanea das legislações ambientais do País; o Reconhecer com certificados de merito, as organizações que trabalham no domínio da conservação dos recursos naturais, por exemplo, povoação de Bironque, são entre outros pontos saídos da primeira conferência nacional sobre promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e exploração dos recursos Naturais.

Confera aqui as recomendações em melhoria.

Conferencia nacional sobre promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e exploração dos recursos Naturais.

 

Sob o lema Mecanismos da transparência na gestão e exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau decorreu no dia 15 de Novembro no anfiteatro de IBAP a primeira conferencia nacional sobre Promoção da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais.

Organizado no âmbito do projeto Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis. Projeto de Reforço de Capacidades das Organizações da Sociedade Civil para a Monitorização dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau implementado pela ONG Tiniguena financiado pela União Europeia.

Desta conferencia espera responder as seguintes questões:

Quais são os fatores favoráveis e desfavoráveis e quais são as principais barreiras que obstaculizam a aplicação de boas práticas de gestão e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis assim como a gestão transparente das receitas provenientes da exploração de recursos.

Para responder tais questões, durante o encontro foram abordados temas como:

O papel da Inspeção geral do Ministério dos Recursos Naturais para aplicação de boas práticas na prospecção e exploração dos recursos mineiros; as contribuições e/ou constrangimentos políticos que limitam a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais; Os horizontes reais da adesão da GB à ITIE; Legislação e a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais; e Sinergia da sociedade civil para a pressão publicar a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais.

Depois de um aturado debate saíram seguintes conclusões:

o   Que é necessário o aumento/reforço de capacidade das organizações da sociedade civil para que estes possam envolver com conhecimento nas atividades de exploração;

o   Existe uma discordância entre o potencial em recursos naturais e o Desenvolvimento;

o   Investir na capacitação técnica dos recursos humanos assim como na qualidade tecnológica;

o   A comunicação social deve fazer mais;

o   Necessidade de incluir e rever o papel das mídia na próxima fase do projeto;

o   Adotar os técnicos da comunicação social de meios adequados para a realização de trabalhos ligados a gestão de recursos naturais;

o   É preciso incluir e reforçar no projeto as estruturas que trabalham no sentido de transparência;

o   A GB não é país de tradição mineira; e está numa fase preparatória de adesão a transparência;

o   A transparência melhora o clima de investimento; pelo que o governo criou em 2016 a comissão preparatória para adesão da Guiné-Bissau a ITIE;

o   Os horizontes temporais reais para a efetivação deste propósito dependem grandemente da estabilidade do país e também da passagem à fase de exploração dos nossos recursos minerais conhecidos, até ao momento atual.

o   Um Estado de direito é necessário.

Destas veio as recomendações que se seguem:

o   Reforço de capacidade das associações de base que inter-veem no domínio da proteção dos recursos naturais;

o   Apoiar as instituições estatais de fiscalização das contas do estado na melhoria do processo de fiscalização de acesso as informações dos contratos ligados a recursos naturais;

o   Implementação de um plano de combate a corrupção no setor da mineração;

o   Advogar pela adoção de medidas administrativas e financeiras com vista a uma justa indenização das populações vitima dos efeitos colaterais de extração dos mineiras;

o   Encorajar o reforço de competências a recém criada estrutura governamental “Inspeção Geral de MRN” de recursos humanos e financeiros para poder fazer seus trabalhos;

o   Criação duma ampla plataforma de organização de sociedade civil que reforce o grupo de trabalho de petróleo e indústrias extrativas, para impressionar a publicação de contratos e receitas;

o   Reconhecer com certificados de mérito, as organizações que trabalham no domínio da conservação dos recursos naturais, por exemplo, povoação de Bironque;

o   Aderência a iniciativa de transparência nas pescas adotada por PRCM;

o   Governo deve promover as boas práticas tanto para ele mesmo assim como para as empresas; 

 Criação de um coletânea das legislações ambientais do País.

Descentralização para as regiões de grupo de trabalho de petróleo e indústrias extrativas; 

Necessidade de participação da sociedade civil na elaboração dos projetos.