Confera aqui as recomendações em melhoria.
Conferencia nacional sobre promoção da Transparência e Boas
Práticas na Gestão e exploração dos recursos Naturais.
Sob o lema Mecanismos da transparência na
gestão e exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau decorreu no dia 15 de
Novembro no anfiteatro de IBAP a primeira conferencia nacional sobre Promoção
da Transparência e Boas Práticas na Gestão e Exploração dos Recursos Naturais.
Organizado no âmbito do projeto Gestão
Transparente de Recursos Sustentáveis. Projeto de Reforço de Capacidades das
Organizações da Sociedade Civil para a Monitorização dos Recursos Naturais na
Guiné-Bissau implementado pela ONG Tiniguena financiado pela União Europeia.
Desta conferencia espera responder as
seguintes questões:
Quais são os fatores favoráveis e
desfavoráveis e quais são as principais barreiras que obstaculizam a aplicação
de boas práticas de gestão e exploração dos recursos naturais renováveis e não renováveis assim como a gestão transparente das receitas provenientes da
exploração de recursos.
Para responder tais questões, durante o
encontro foram abordados temas como:
O papel da Inspeção geral do Ministério dos
Recursos Naturais para aplicação de boas práticas na prospecção e exploração
dos recursos mineiros; as contribuições e/ou constrangimentos políticos que
limitam a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais; Os horizontes reais da adesão da GB à ITIE; Legislação e a transparência na
gestão e exploração dos recursos naturais; e Sinergia da sociedade civil para a
pressão publicar a transparência na gestão e exploração dos recursos naturais.
Depois de um aturado debate saíram seguintes
conclusões:
o
Que é
necessário o aumento/reforço de capacidade das organizações da sociedade civil
para que estes possam envolver com conhecimento nas atividades de exploração;
o
Existe uma discordância entre o potencial em recursos naturais e o Desenvolvimento;
o
Investir na
capacitação técnica dos recursos humanos assim como na qualidade tecnológica;
o
A
comunicação social deve fazer mais;
o Necessidade
de incluir e rever o papel das mídia na próxima fase do projeto;
o Adotar os técnicos da comunicação social de meios adequados para a realização de
trabalhos ligados a gestão de recursos naturais;
o
É preciso
incluir e reforçar no projeto as estruturas que trabalham no sentido de transparência;
o
A GB não é
país de tradição mineira; e está numa fase preparatória de adesão a transparência;
o
A transparência
melhora o clima de investimento; pelo que o governo criou em 2016 a comissão
preparatória para adesão da Guiné-Bissau a ITIE;
o Os horizontes temporais reais para a
efetivação deste propósito dependem grandemente da estabilidade do país e
também da passagem à fase de exploração dos nossos recursos minerais
conhecidos, até ao momento atual.
o
Um Estado de
direito é necessário.
Destas veio as recomendações que se seguem:
o
Reforço de
capacidade das associações de base que inter-veem no domínio da proteção dos
recursos naturais;
o
Apoiar as instituições
estatais de fiscalização das contas do estado na melhoria do processo de fiscalização de acesso as informações dos contratos ligados a recursos naturais;
o Implementação de
um plano de combate a corrupção no setor da mineração;
o
Advogar pela adoção de medidas administrativas e financeiras com vista a uma justa indenização das populações vitima dos efeitos colaterais de extração dos mineiras;
o
Encorajar o
reforço de competências a recém criada estrutura governamental “Inspeção Geral
de MRN” de recursos humanos e financeiros para poder fazer seus trabalhos;
o
Criação duma
ampla plataforma de organização de sociedade civil que reforce o grupo de
trabalho de petróleo e indústrias extrativas, para impressionar a publicação de contratos e receitas;
o
Reconhecer
com certificados de mérito, as organizações que trabalham no domínio da conservação dos recursos naturais, por exemplo, povoação de Bironque;
o Aderência a
iniciativa de transparência nas pescas adotada por PRCM;
o
Governo deve
promover as boas práticas tanto para ele mesmo assim como para as empresas;
Criação de
um coletânea das legislações ambientais do País.
Descentralização
para as regiões de grupo de trabalho de petróleo e indústrias extrativas;
Necessidade de participação da sociedade civil na elaboração
dos projetos.
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