Justiça climática: Macky Sall exige o direito da África de usar seu gás por mais 20 a 30 anos

O Presidente da República Senegalesa não varia em sua posição enquanto, durante o dia 26ésimo Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) realizada de 1 a 13 de novembro de 2021 em Glasgow, vários países haviam concordado em acabar com o financiamento de combustíveis fósseis. Uma ideia descrita como congruente por Macky Sall recentemente apoiada pela Fundação Mo Ibrahim para quem, esta decisão é "um erro" destacando a importância de encontrar um equilíbrio entre o acesso à energia para todos e a proteção climática.

Lembre-se que a África contribui com menos de 4% para as emissões globais de gases de efeito estufa. O suficiente para o atual presidente da União Africana (UA), Senegal Macky Sall, considerar que não é razoável pedir ao continente que desista rapidamente da exploração de seu gás natural. Assim, o presidente senegalês defendeu quarta-feira, 25 de maio de 2022, o direito da África de continuar a exploração de suas grandes reservas de gás natural por mais duas ou três décadas, em nome do princípio da justiça climática.

Falando no fórum anual de mudanças climáticas da Fundação Mo Ibrahim, ele sugeriu que "a África precisa de gás, a Europa precisa dele, assim como os Estados Unidos, e eles produzem muito dele. Não é razoável pedir aos países africanos que desistam do gás enquanto os outros ainda estão no carvão e no petróleo.

"Continuando seu discurso, o chefe de Estado senegalês acrescentou: "Durante o dia 27ésimo Conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (COP 27) em Sharm el-Sheikh (Egito), devemos trabalhar para que o debate sobre a transição energética seja realmente justo, e que a África possa continuar a usar o gás que é uma das fontes de energia fóssil menos poluentes."

Macky Sall defendeu uma transição energética justa para a África. Para ele, o continente deve ser autorizado a usar seus próprios recursos, incluindo o gás natural, para preencher sua lacuna energética.

A decisão de vários países desenvolvidos de parar de financiar projetos de gás na África na COP26 visa contribuir, segundo eles, para alcançar os objetivos do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas relativos à redução das emissões de gases de efeito estufa. Mas o presidente senegalês, que também é o atual presidente da União Africana, defende uma transição energética de 20 ou 30 anos no continente africano, em nome da justiça climática.

"Como parte de uma transição de 20 a 30 anos, precisaremos desenvolver gás e permitir que os bancos de desenvolvimento financiem projetos de gás. Os países africanos devem investir em energia limpa, enquanto continuam a ter energia básica que permita o desenvolvimento e o acesso à eletricidade para as 600 milhões de pessoas que ainda a não têm. Banir-nos da exploração de gás seria injusto", disse ele.

Segundo ele, a decisão de vários países ricos de parar de financiar o desenvolvimento de campos de gás na África é "ainda mais surpreendente, dado que esses países usam abundantemente fontes muito mais poluentes do que o gás". Em um momento em que a África é a região menos historicamente responsável pelas mudanças climáticas, Macky Sall pediu aos países do continente que exigissem a aplicação do princípio dos poluidores e a alimentação do Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas para que a África possa desenvolver energias renováveis.

Por sua vez, o Senegal deve se juntar ao clube das potências mundiais de gás em 2023, graças, em especial, ao projeto Grande Tortue Ahmeyim (GTA). Este campo descoberto a 60 quilômetros da costa senegalesa-mauritana contém 1.400 bilhões de metros cúbicos de gás.

Moctar FICOU / VivAfrik

Angola e Senegal fortalecem cooperação no campo dos hidrocarbonetos

Em visita oficial a Angola, o presidente senegalês Macky Sall e seu homólogo angolano João Lourenço mostraram sua ambição de dar novo impulso às relações entre os dois países. Os dois chefes de Estado anunciaram a assinatura de três acordos, particularmente nos campos de hidrocarbonetos, comércio e turismo. Isso, ao final das discussões entre os dois chefes de Estado em torno desses setores. A assinatura desses acordos de cooperação tem um foco especial na parceria para a exploração de petróleo.

É nessa perspetiva que o presidente angolano tem afirmado que acompanhará o Senegal na exploração de hidrocarbonetos. "O Senegal pode contar com Angola no campo da exploração de hidrocarbonetos", disse ele.

A estadia oficial faz parte do fortalecimento das relações amistosas entre Senegal e Angola, em consonância com a abertura de uma embaixada angolana em Dakar.

Convidado por seu homólogo angolano, o presidente Macky Sall, que também é o atual presidente da União Africana, deve discursar em uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Angolana.

Moctar FICOU / VivAfrik 

Esquadrão de Barco Especial da Marinha do Gana Treina para Garantir a Segurança do Golfo da Guiné, assegura ADF na sua pagina de Facebook.

Enquanto um helicóptero da Força Aérea Ganesa, suspenso no ar, causava um ruído semelhante ao de um trovão, membros do Esquadrão do Barco Especial (EBE) da Marinha do Gana desciam por meio de cordas para o convés de um navio que flutuava próximo da costa. Com armas em punho, começaram a fazer uma busca pelo navio à procura de suspeitos piratas.

O assalto era um exercício — parte dos exercícios de treino anual para membros do EBE em parceria com os exércitos dos EUA e da Dinamarca. O exercício de assalto e outros, como combate corpo-a-corpo e formação de emergência médica, são concebidos para fortalecer a segurança da Marinha do Gana, capacitá-la para defender as suas águas territoriais e coordenar de forma mais próxima com os seus vizinhos.

"A tríplice colaboração entre os EUA, a Dinamarca e o Gana melhorou de forma tremenda a capacidade do EBE da Marinha do Gana, essencialmente na provisão de uma resposta rápida e eficaz para incidentes de segurança marítima nas águas costeiras do Gana," Capitão-Tenente da Marinha do Gana, Seth Anthony Dzakpasu, disse à ADF.

Gana localiza-se no centro da pior região do mundo no que se refere à pirataria. Os piratas do Golfo da Guiné tornaram-se famosos por atacarem navios e levarem membros da tripulação como reféns.

Contudo, investimentos na segurança marítima feitos por Gana e outros países do Golfo parecem estar a fazer progressos contra os criminosos. Depois de representar 43% da pirataria a nível mundial nos primeiros três meses de 2021, o Golfo da Guiné representou menos de 20% durante o mesmo período deste ano, de acordo com o relatório trimestral de pirataria e assaltos à mão armada, do Gabinete Marítimo Internacional (GMI).

"Contudo, são necessários esforços contínuos para garantir a segurança contínua dos navegadores da região da África Ocidental, que continua perigosa," disse o GMI num comunicado, no início deste ano.

O GMI apontou para o sequestro de um navio ao largo da costa da Costa do Marfim, no dia 24 de Janeiro, quando 17 membros da tripulação foram levados como reféns, e para os relatos de assalto à mão armada nas águas próximas da costa de Angola e Gana como provas de que ainda existe mais trabalho a ser feito. No início de Abril, piratas entraram a bordo do navio graneleiro, Arch Gabriel, a 260 milhas náuticas, ao largo da costa do Gana.

Em Dezembro de 2021, o vice-presidente ganês, Mahamudu Bawumia, disse aos graduados da Academia e Escola de Formação Militar do Gana que o governo tem planos para equipar a marinha daquele país com embarcações de patrulha da costa e barcos de patrulha velozes como parte de um maior investimento na capacidade militar do Gana.

O EBE começou em 2016 com ajuda das Forças Especiais Nigerianas. Actualmente, opera uma variedade de embarcações, incluindo barcos de patrulha velozes dentro da zona económica exclusiva do Gana, de 200 milhas náuticas. Também trabalha com a Força Aérea do Gana, conforme fez durante a recente missão de formação, para inserir tropas de forma rápida quando necessário, disse Dzakpasu.

As missões de formação como o programa de troca de experiência conjunto combinado com os EUA e a Dinamarca ajudaram a aumentar a capacidade da força do EBE do Gana que se encontra em desenvolvimento, disse Dzakpasu.

A colaboração não apenas possibilitou que o EBE aprendesse as melhores práticas da comunidade de forças de Operações Especiais, acrescentou, mas possibilitou que o EBE melhorasse os seus treinos com a experiência das forças especiais, Frogman Corps, da marinha dinamarquesa e dos parceiros dos EUA.

"Resumindo, a prontidão operacional do EBE melhorou significativamente em cerca de um ano desta colaboração de formação," disse Dzakpasu.

Através da sua parceria com os EUA e a Dinamarca, o EBE da Marinha do Gana possui uma melhor capacidade e maior eficácia para realizar operações de combate à pirataria, trabalho de combate ao terrorismo, reconhecimento costeiro e pode garantir a segurança de infraestruturas marítimas estratégicas, disse Dzakpasu.

Trabalhando estreitamente ligado com a Nigéria e os seus outros vizinhos, o Gana pode projetar mais autoridade nas águas da costa partilhada, particularmente quando os crimes atravessam fronteiras internacionais.

"Isso nos oferece, no Golfo da Guiné, uma postura robusta para lutar contra os crimes marítimos," disse Dzakpasu. 

‘A Violência Ocorre Toda A Hora’: Pescadores Descrevem Abusos Nos Arrastões, denuncia a Africa Defense Forum na sua pagina de facebook.

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EQUIPA DA ADF

Brando Brayend Tewuh, um membro da tripulação indonésio, de 29 anos de idade, a bordo de uma embarcação de pesca chinesa, estava tão cansado de ser agredido fisicamente e de ficar sem comer que ele e três outros membros da tripulação saltaram de um arrastão ao largo da costa da Somália, em Agosto de 2021.

A sua tentativa de alcançar a costa fracassou. Depois de flutuarem no mar durante horas, Tewuh e outros dois foram resgatados pelo barco a partir do qual tinham saltado. Acredita-se que o outro membro da tripulação, Aji Proyogo, se tenha afogado.

“Eu jamais irei trabalhar num navio,” disse Tewuh ao This Week in Asia.

Histórias de maus-tratos contra trabalhadores a bordo de embarcações de pesca chinesas não são raras. Nos últimos anos, pescadores do Quénia e do Gana alegaram publicamente que capitães chineses e membros da tripulação os agrediram fisicamente, forneceram alimentação e abrigo inadequados, obrigando-os a trabalhar longas horas — depois de seus contratos terem expirado, sem receber qualquer pagamento adicional.

Alguns afirmam que também eram obrigados a envolver-se em práticas de pesca ilegal, como a “saiko,” quando o peixe é transferido de um arrastão para uma canoa grande para esconder a origem da captura. As canoas podem transportar cerca de 450 vezes mais peixe do que uma canoa de pesca artesanal.

A pesca de barbatana de tubarão também é flagrante. Depois de a barbatana ser cortada, o tubarão é devolvido à água para morrer.

A Fundação para a Justiça Ambiental (EJF) realizou entrevistas anónimas com trabalhadores ganeses que trabalhavam num arrastão chinês, em 2020. De acordo com as leis nacionais de pesca do Gana, 75% das tripulações das embarcações dos arrastões industriais devem ser de nacionalidade ganesa. Dos 10 membros da tripulação ganeses entrevistados pela EJF todos tinham sido vítimas de abuso ou testemunhas de um acto de abuso contra um membro da tripulação.

“A violência ocorre toda a hora,” um membro da tripulação disse à EJF. “Quando eles despejam o peixe, aqueles que não forem rápidos, o capitão irá levar qualquer coisa que encontrar e atingi-los com ela. Pode ser uma pedra ou qualquer coisa que ele encontrar. Principalmente o capitão.”

Pescadores ganeses disseram à EJF que eram ameaçados com violência caso precisassem de descansar ou esticar-se. Quando um cozinheiro ganês tentou preparar sopa de peixe para a tripulação ganesa, o capitão chinês bateu nele quatro vezes antes de despejar a sopa no mar.

Os observadores das pescas não eram poupados de tratamento brutal, disseram os membros da tripulação.

Alguns viram um observador de pescas ser ameaçado com uma barra de metal quando o observador tentou guardar peixe como provas de pesca ilegal. Um outro observador foi ameaçado com um pau se ele comunicasse que o arrastão tinha descartado ilegalmente peixe no mar. Mais um outro observador foi ameaçado com uma faca quando tentava impedir que peixe juvenil fosse deitado no mar.

Existe também o caso de Emmanuel Essien, um observador de pescas ganês, de 28 anos de idade, que desapareceu em 2019. Essien trabalhava a bordo de um arrastão chinês denominado Meng Xin 15 quando captou imagens de vídeo da tripulação envolvendo-se em saiko.

Duas semanas depois de Essien ter relevado o vídeo e denunciado a prática às autoridades locais, ele desapareceu da sua cabine do Meng Xin 15. De acordo com a EJF, um relatório da polícia afirmou que não encontrou sinais de actos desonestos relacionados com o desaparecimento de Essien, mas a sua família não espera vê-lo de novo.

Entre os membros da tripulação, os pescadores inexperientes talvez recebam pior tratamento.

“Os chineses … quando se é um novo marinheiro e não se é rápido ao separar o peixe, eles irão atingir o principiante com qualquer coisa que encontrarem,” disse um membro da tripulação à EJF.

Para além de violações de direitos humanos, os arrastões chineses estão a dizimar as unidades populacionais de peixe da África Ocidental, através da sobrepesca e da pesca ilegal. A China possui o pior registo de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN e teve como alvo a região desde meados da década de 1980.

Os dados sugerem que a frota de pesca de arrasto de fundo chinesa anualmente captura 2,35 milhões de toneladas de peixe, avaliadas em mais de 5 bilhões de dólares na região. Isso é cerca de metade da captura da pesca em águas longínquas da China, de acordo com a EJF. Entre 2015 e 2019, Gana foi o país mais afectado da África Ocidental, seguido pela Serra Leoa e pela Mauritânia

África Subsariana enfrenta ameaça de crise energética.

Centro Oeste Africano de Serviços Científicos sobre as Mudanças Climáticas e Utilização Adaptada de Terras - WASCAL com sede em Accra/Ghana, uma organização intergovernamental para formação, reforço das capacidades e de pesquisas com intuito de conceção de instrumentos e serviços que permitam reduzir riscos ligados às catástrofes naturais e reforço da resiliência das paisagens sócio ecológicos na África Ocidental, junta cerca de quarenta técnicos de diferentes instituições públicas e privadas para atelier de validação técnica de dados recolhido no âmbito do projeto “H2 atlas-africa” durante dois dias na capital Bissau.

Avaliar potencial de produção do Hidrogénio através de recursos de energias renováveis da região, tendo em consideração as questões tecnológicas, ambientais, económicas; avaliar a viabilidade social, presente e futuras demandas locais de energia; e, avaliar a disponibilidade de adequação dos recursos terrestres e hídricos tendo em consideração o uso da terra para a agricultura e locais de demanda em água, é objetivo do projeto.

sendo que a África Subsariana em geral enfrenta uma ameaça de crise energética, essencialmente devido ao crescimento populacional, motivando assim, uma necessidade urgente de encontrar forma sustentável e inteligente na forma de produção de energia para as populações e comunidades.

Projeto H2 ATLAS-AFRICA é a primeira fase de um conjunto de iniciativas a serem apoiadas pelo Ministério Federal da Educação da Alemanha e Pesquisas (BMBF) e parceiros africanos da região Subsariana (CEDEAO e SADC) para a exploração de potenciais de produção de hidrogénio verde através de várias fontes das energias renováveis.

Com a situação da crise energética, países das (CEDEAO e SADEC) afetados e parceiros estão fortemente empenhados na busca de soluções viáveis e sustentáveis com vista a uma produção e distribuição eficaz de energias limpas, sem descurar das questões ambientais, económicas e sociais, como forma de proporcionar um desenvolvimento a nível das populações, através de projetos de pesquisas que apontam para as tecnologias limpas no contexto global da produção de energia para as comunidades africanas das regiões de CEDEAO e SADEC.

ATS- A Razão e a Verdade,,

A pesca é verdadeiro motor de crescimento e criação de emprego.

Agadir, cidade costeira marroquina acolheu de quinta-feira, 05 à sabado 7 de maio de 2022, uma reunião de profissionais da comunicação social africana sobre a questão da pesca e da aquicultura.

"Os meios de comunicação ao serviço do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura" foi o tema, encontro ajudou desenvolver estratégias de comunicação de forma a contribuir para o combate a determinadas práticas que afetam o setor das pescas.

Iniciativa do Secretariado da Conferência Ministerial sobre Cooperação Pesqueira entre os Estados Africanos do Oceano Atlântico (COMHAFAT) em colaboração com o Observatório de Mídia para Pescas Durável ​​na África (OMPDA).

Verdadeiro motor de crescimento e criação de emprego, a pesca desempenha um papel importante no desenvolvimento socioeconómico.No entanto, é claro que os desafios que este setor do mundo rural enfrenta são múltiplos. Estes incluem, por exemplo, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, sobrepesca, sobreexploração de recursos pesqueiros, atividades de pesca ilegal, violação de regulamentos nacionais e internacionais, incapacidade dos Estados de fornecer respostas adequadas aos aspectos de segurança nas águas, limites territoriais e questões atuais neste campo de atividade. No âmbito da luta contra esta prática, a Conferência Ministerial sobre Cooperação Pesqueira entre os Estados Africanos do Oceano Atlântico iniciou esta formação para jornalistas e comunicadores membros do Observatório dos Media para Pescas Sustentáveis ​​em África.

Objetivo é compartilhar ideias e experiências para definir uma estratégia de informação e conscientização. No final desta reunião serão elaboradas resoluções com o objetivo de envolver todos os atores, em particular os vários decisores dos países membros, para uma pesca sustentável que beneficie as populações africanas. Criada em 1989, a ATLAFCO é uma organização intergovernamental que reúne 22 países que vai do Marrocos à Namíbia.

Abdoulaye Diallo de Agadir para veritesdusud.com

Versão PT por Amadú Tidjane GW.

Ausência duma estrutura de coordenação e fiscalização das atividades de pesca dificulta a intervenção do SRFC.-Malal Sané

A Guiné-Bissau é único dos sete (7) países membro da Comissão Sub-regional de Pesca que ainda não ratificou o acordo sobre medidas dos Estados do porto para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Alerta é do Secretario do Secretariado permanente da comissão sub-regional das pescas o Guineense, Malal Sane a margem do seminário de formação para prestar apoio teórico e pratico na área das operações de inspeção de pescas, de forma a promover a capacitação e desenvolvimento de competências em matérias de técnicas e procedimentos de controlo e inspeção baseados no manual da AECP “Introdução a inspeção das pescas no mar e nos portos – Curso para inspetores de países terceiros” no âmbito do projeto PESCAO que visa, entre outros objetivos, a melhoria da governança regional das pescas na Africa Ocidental e combater a pesca ilegal, de modo a salvaguardar a resiliência das unidades populacionais de peixe numa das regiões do mundo onde a pesca continua a ser das principais fontes de alimento e subsistência das populações.

Malal Sané criticou falta duma estrutura de coordenação no domínio das pescas, afirmando ser difícil estar a falar com mais de cinco diferentes instituições de fiscalização e chamou atenção sobre a necessidade de haver uma estrutura que albergue todas as instituições concernente para servir de interlocutor que facilite as intervenções de apoio que possa vir da comissão.

Durante quatro dias mais de que 15 observadores e inspetores de pesca são reforçados as suas capacidades em termos teóricos e práticos abordo dum navio, permitindo dar assim, a oportunidade aos inspetores desenvolver e consolidar competências em fundamentos e princípios de inspeção e controlo, tratados internacionais de pesca, gestão de recursos haliêuticos, metodologias e procedimentos de inspeção.

A formação terá uma forte componente pratica com foco nas práticas de preparação, condução e conclusão de uma inspeção e inclui também exercícios no terreno, de forma a permitir a aplicação das matérias dadas em situações de enquadramento real.

Por, ATS-A Razão e a Verdade.