quarta-feira, 26 de junho de 2019

Captura acessória das tartarugas e aves marinhas em discussão.

A Guiné-Bissau acolhe durante três dias o encontro sub-regional sobre a regulamentação das práticas que visam reduzir a captura acessória das tartarugas e aves marinhas na pesca industrial nos estados membros da Comissão sub-regional das pescas
A Guiné-Bissau, Senegal, Mauritânia, Gambia e Cabo-verde, são países que fazem parte desta organização sub-regional.

Hoje na abertura dos trabalhos que juntou os técnicos das pescas artesanal destes cinco (05) países, director-geral das pescas industrial, Carlos Nelson Sano, disse que o encontro acontece num momento em que a comissão sub-regional das pescas exorta aos países membros o maior rigor e transparência na gestão dos recursos marinhos.
Segundo Carlos Nelson Sano, a rigorosidade deve ser com base nos estudos científicos credíveis e consequente elaboração do plano de gestão dos recursos haliêuticos baseado nestes estudos da nossa biomassa e reforças a fiscalização das actividades das pescas”.
“O encontro visa rever o estudo dos Estados regionais sobre a regulamentação e a actividade das pescas e validar as recomendações para reduzir os riscos e danos para os pescadores marinhos nas zonas económicas dos países membros da comissão sub-regional das pescas, visa também definir directrizes e estratégias para as estruturas nacionais, regionais e internacionais”.
Na mesma ocasião, Carlos Nelson Sano revelou que o país encara estes desafios como outros países da sub-região para melhor contornar esta realidade e adoptar com “caracter de urgência as medidas necessárias”.
Fonte RSM

segunda-feira, 10 de junho de 2019

O crime de exportar ar mortal deve acabar, diz especialista da ONU

Os Estados devem acabar com o comércio ilegal e antiético de combustíveis extremamente tóxicos entre a Europa e a África, disse um especialista em direitos humanos da ONU por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho de 2019).

Baskut Tuncak, o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, emite a seguinte declaração: “As empresas baseadas na Europa continuam a exportar combustível contendo níveis extremamente altos de enxofre e outras substâncias tóxicas que não seriam permitidas para venda nos seus países de origem, mas continuam a ser vendidas no mercado africano.
Estima-se que este chamado diesel sujo mate milhares de pessoas na África a cada ano, o que pode aumentar para 31.000 mortes prematuras e incontáveis ​​danos à saúde até 2030, se não forem atendidas. Essa exploração de padrões mais baixos de proteção na África não é apenas imoral e antiética, mas também criminosa em certas circunstâncias e deve parar.
A Europa e a África devem encontrar urgentemente um caminho para a transição para combustíveis mais limpos e menos tóxicos.
Nos termos do direito internacional, é um crime exportar substâncias, incluindo combustíveis, cujo registo é proibido ou recusado "por qualquer razão" aos países que são Partes na Convenção de Bamako das partes não contratantes.Vinte e sete Estados africanos ratificaram a Convenção de Bamako.
Essas exportações desreguladas de combustíveis mortais para a África são contrárias à reiterada afirmação por parte setor privado de que tem a responsabilidade de prevenir e mitigar os impactos sobre os direitos humanos. Isso ilustra claramente a necessidade de os Estados obrigarem as empresas a realizar o seu dever de diligência sobre os direitos humanos que leve em consideração o risco de exploração por exposição à poluição tóxica.
Os governos europeus e de outros países não podem continuar a fechar os olhos à prática abominável de exportar substâncias proibidas para países com padrões de proteção mais baixos. Os Estados devem garantir que as empresas na sua jurisdição respeitem os direitos humanos de todos, inclusive o direito de respirar ar puro ”. FIM da citação.

Meus caros a Guiné-Bissau é assinante das convenções de Bamako assim tanto quanto a de Abidjam, no entento mesmo assim, continua se verificar comercialização de combustiveis com muito alto teor de esofre o ACOBES associãoi dos consumidores de bens e serviços deve não só proceder com as denuncias assim como avançar para as queixas crimes contra estas empresas.

domingo, 9 de junho de 2019

Dia Mundial do Ambiente convida-nos a reflectir de forma seria e responsavel nas alterações no nosso quotidiano, afim de reduzir a poluição atmosférica que diminuirá, também, as emissões de gases com efeito estufa e melhorar a saúde da população-Quité Djata

Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável alerta que a sobrevivência na terra é cada vez mais ameaçada, uma preocupação que exige de todos reflexão para a promoção de vida saudável.


O Ambiente GB te traz na integra o discurso de Quité Djata alusivo a 5 de Junho dia mundial do Ambiente.
Caros compatriotas,
Celebra-se hoje 5 de Junho o dia mundial do ambiente sob o lema Lutemos contra a poluição do ar”
No nosso País  a  solenidade, desta comemoração  é carregado de todo um simbolismo que resulta da sua própria importância no combate a este flagelo dentro do contexto da salvaguarda da vida humana em particular.
A sobrevivência da vida no nosso Planeta torna-se  cada vez mais ameaçada pelas diversas ações nocivas. Esta preocupação exige de todos nós uma  reflexão enquanto elemento fundamental à promoção de uma vida saudável em que todos devem comprometer-se para  melhor e desejável conservação do um bem comum que é o ambiente.
O desenvolvimento é, per si, um imperativo inadiável, tão inadiável que proporcionou a transformação de atividades como a agricultura, a pecuária, a captação da água para o consumo humano num autêntico desafio, cuja repercussão atinge níveis preocupantes.
De entre as consequências nefastas do processo de desenvolvimento destaca-se a poluição do ar, que diminui a esperança de vida e prejudica a economia nacional.
O ar que respiramos é um bem precioso pelo que assiste-nos o direito de, em cada nossa ação quotidiana, zelarmos pela manutenção da sua qualidade e não contribuirmos, especialmente, para a degradação da qualidade de vida principalmente nos centros urbanos.
Os problemas que lhe estão associados resultam,  de múltiplas fontes, nomeadamente, combustíveis fósseis utilizados para a produção de energia,sobretudo  nos  geradores e transportes,bem como nas  instalação de centros industriais, na incineração de resíduos a céu aberto, queima de florestas e campos entre outras actividades,.
Contudo, esforços do Governo tem vindo, nos últimos tempos, a contribuir na redução, de forma muito significativa, dessas dificuldades com o fornecimento regular de energia elétrica, sobretudo, à cidade de Bissau e com a vulgarização e instalação de painéis solares nas zonas rurais.
Estas e outras condições influem, sobremaneira, na redução da precariedade ambiental, os problemas de segurança da saúde pública e o equilíbrio do ambiente urbano, merecendo isso um registo notável.
Concidadãos,
Muitos poluentes atmosféricos também concorrem para o aquecimento global climático. O aquecimento global é, nos dias atuais, uma realidade decorrente das nossas práticas que resultam das alterações climáticas, fenómeno que tem tido impactos negativos, e de forma considerável, na degradação dos ecossistemas.
Ao abrigo das mais recentes informações difundidas pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) é importante apontar que as incidências do clima sobre essas tão frágeis áreas têm conduzido a significativas e crescentes debilidades em matéria de gestão ambiental.
Neste Dia Mundial do Ambiente reclama ênfase uma prática recorrente na Guiné-Bissau, sobretudo, na capital e noutros centros urbanos e que se consubstancia num verdadeiro ataque à Natureza.  Refere-se a construção de habitações, estabelecimentos para atividades comerciais, entre outros, nas zonas de proteção especial.
Pois, perante essas evidências, é nosso dever e obrigação agirmos em perfeita colaboração com todas as instituições estatais, tanto a nível central como regional para a implementação de um instrumento importante que é a Política Nacional de Ordenamento do Território,
A Guiné-Bissau não pode continuar a compadecer com tipos de poluição, nomeadamente, a do ar originada por cheiros indesejaveis, fumos e gases emitidos por : viaturas automóveis, incineração de resíduos e grupos de geradores que atingem mesmo as suas águas interiores (rios, lagoas) e até mares territoriais.
Povo da Guiné-Bissau,
Urge realçar que o Governo aprovou o Decreto n. 6/2017, de 28 de Junho, que institui o Fundo Ambiental para fazer face, entre outras, a atividades a recuperação dos mais variados danos ambientais em  particular, causados por poluição derivada de uso de viaturas.
Assim, e perante esta realidade que a todos interpela, se afigura, no interesse comum, introduzir neste momento, a venda de vinhetas automóveis. É este o espírito que deve presidir a nossa actuação nos próximos tempos pelo que nos propõe dedicar atenção redobrada ao tratamento de águas residuais, desinfeção de poços e outras formas de poluição decorrentes de actividades de restauração, turística, pesca, hospitalar, comercial, mercados públicos, estabelecimentos comerciais, entre outras.
Revela-se necessário não se descuidar com a regulamentação e a fiscalização do funcionamento nocturno das discotecas, bares, locais públicos e privados de concentração e produção de ruído causador  da poluição sonora,.
Este  Dia Mundial do Ambiente convida-nos a reflectir de forma seria e responsável nas alterações no nosso quotidiano, afim de reduzir a poluição atmosférica que diminuirá, também, as emissões de gases com efeito estufa e melhorar a saúde da população.
Nesta ocasião singela, uma palavra de reconhecimento dedicamos a todas Organizações Não-Governamentais, tanto nacionais como internacionais que, com seus trabalho e apoio, contribuem para a defesa do ambiente, a favor da e saúde humana e preservação do clima mundial , Pois elas são promotores da conservação dos 26,3% do nosso território.
Prezados concidadãos,
Este ano fica marcado, de forma positiva, pela realização do V Congresso Internacional de Educação Ambiental de Países e Comunidades de Língua Portuguesa e Galiza que decorreu entre 14 à 18 de Abril transacto no Arquipélago dos Bijagós.
Com  realização deste importante evento internacional, a Guiné-Bissau, quis, mostrar à Humanidade o quão valeu a grande afluência ao Arquipélago dos Bijagós e às Áreas Protegidas Continentais, nomeadamente, os Parques de Cufada e de Cantanhez, que testemunham não só  riqueza que deles advêm  como também a beleza natural ímpar, acrescida de uma autenticidade e de valores de conservação de que todo o guineense, cidadão do Mundo se orgulha.
Assim e só assim poderemos consolidar os esforços empreendidos na conservação do bem comum - o Planeta Terra e deixar um legado precioso no porvir a bem da continuidade das gerações presentes e futuras
Muito obrigada.