Organizações sa Sociedade Civil guineense exige suspensão imediata de ações no Parque Mbatonha em Bissau

Organizações da Sociedade Civil Guineenses descontentes com o procedimento da CMB e o Governo em relação ao parque Mbatonha, alias fpi mesmo objeto da car aberta emviada ao presidente da CMB data de 31 ultimo.

Na carta pode ler-se: À CMB e ao Governo a suspensão imediata da movimentação de veículos pesados e transporte de inertes para o Parque de N´Batonha e a apresentação pública de explicações devidas à população sobre a mesma;

Desfrute na integra do teor da CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU

Assunto: Parque Europa – Lagoa de N´Batonha

Exmo. Sr. Presidente da 

Câmara Municipal de Bissau

Na impossibilidade de fazê-lo de outro modo, tendo em conta de que nos encontramos num fim de semana de fim/início de ano, vimos através da presente expor e denunciar o que segue.

O Parque da Lagoa de N´Batonha, localizado no centro da cidade de Bissau, é reconhecido como elemento central da ecologia urbana de Bissau, constituindo um importante local de alimentação, reprodução e descanso para as aves residentes e migradoras, oriundas dos países da Europa. Dados do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) da Guiné-Bissau apontam para mais de 125 espécies de aves a utilizarem a lagoa de N´Batonha durante todo o ano.

O local abriga também um conjunto de espécies da fauna e da flora, incluindo répteis, anfíbios, mamíferos, entre outros, representativas dos ecossistemas terrestres e aquáticos da Guiné-Bissau.

Estes pressupostos determinaram a recuperação ecológica do local e da lagoa em particular, e requalificação da respetiva zona envolvente, reconvertidas entre 2016 e 2018, num Parque de Natureza e Lazer, batizado como “Parque Europa - Lagoa de N´Batonha”, destinado à população de Bissau, no âmbito do projeto “Kau di Catchu ku kau di pekadur”, implementado pela Câmara Municipal de Bissau, em parceria com a Monte – A.C.E. e com financiamento da EU e do Instituto Camões.

Convém aqui relembrar os objetivos do projeto, expostos publicamente pela CMB:

- o reforço dos instrumentos e das competências da CMB para a implementação e a boa gestão de espaços públicos naturais

- a disponibilização de um espaço de Natureza e lazer para a população da cidade de Bissau.

O Parque Europa - Lagoa de N´Batonha é frequentado essencialmente por jovens e crianças, tanto como local de lazer, de exercício físico, como de espaço de aprendizagem. De notar que o Parque é gratuito e de livre acesso a todos, sendo utilizado diariamente por centenas de pessoas. 

É constituído por um conjunto de equipamentos designadamente a) uma zona ecológica e de observação da biodiversidade que inclui uma lagoa de água doce e vegetação aquática e terrestre a ela associada, bem como um circuito de interpretação das zonas húmidas, e b) uma zona de lazer que inclui uma área para serviços, incluindo uma cafetaria/restaurante com esplanada, uma área de recreio com parque infantil, parque de manutenção física com aparelhos e uma pista de corrida, e áreas com estruturas de apoio (casas de banho públicas, bebedouros, bancos, iluminação, caixotes de lixo, etc.).

De assinalar que apesar de alguns esforços demonstrados pela CMB, a gestão do Parque ainda é muito deficiente. Cientes, porém, do seu valor ambiental, pedagógico e de lazer algumas organizações da sociedade civil e citadinos de Bissau, chamaram a si a responsabilidade cívica da sensibilização tanto da direção e técnicos da CMB, como dos citadinos em geral, efetuando limpeza periódica do Parque por forma a contribuir para a preservação do espaço, confiantes na melhoria progressiva da respetiva gestão pela CMB.

Em vez de sinais positivos de melhoria da gestão do Parque, nesta época festiva, em que a frequentação do Parque aumenta, sobretudo por parte das crianças e familiares, eis que somos presenteados com sinais de destruição do Parque, alegadamente para construção de uma mesquita e de uma escola, com “apoio” da Turquia.

A confirmar-se a informação acima, consideramos que estamos perante um crime ambiental inqualificável e de um total descaso social, tendo em conta de que a Guiné-Bissau se encontra no topo dos países mais vulneráveis do ponto de vista ambiental e a ausência quase total de espaços de lazer e de aprendizagem sobre o ambiente na cidade de Bissau e no país em geral. 

Exortamos por isso:

- à CMB e ao Governo a suspensão imediata da movimentação de veículos pesados e transporte de inertes para o Parque de N´Batonha e a apresentação pública de explicações devidas à população sobre a mesma;

- aos parceiros técnicos e financeiros do projeto “Kau di Catchu ku kau di pekadur”, nomeadamente a Representação da União Europeia, a Cooperação Portuguesa e a Monte, a assumirem as respetivas responsabilidades;

- à sociedade civil, em especial as organizações de defesa e preservação ambiental a mobilizarem-se para a proteção e salvaguarda do Parque Europa Lagoa de N´Batonha.

Bissau, 31/12/2022.

Coletivo Resgatar a Cidade de Bissau/PRA-GB Projeto Rapada Ambiente) / ALTERNAG / TINIGUENA / Coletivo de Jovens comprometidos com a Guiné-Bissau /LGDH /ACEP /Casa dos Direitos/ONG Palmeirinha/RNDDH.