Continuidade DIAGNÓSTICO DO SECTOR FLORESTAL por Constantino Correia um trabalho da TINIGUENA em MORENA I.

Continuidade

As Organizações da Sociedade Civil e outras estruturas congéneres comunitárias carecem de melhoria organizacional e de funcionalidade que os poderiam fortalecer e melhorar o seu funcionamento pois isso, devem merecer uma atenção especial nesse sentido. Se possível, replicar experiências muito bem-sucedidas no domínio de organização e gestão comunitária das florestas tendo em conta os resultados muito positivos que esse sistema proporciona às comunidades. Por fim, apresentamos um mecanismo de seguimento e monitorização das indústrias extrativas em que as OSC deveriam ter um papel fundamental. Esse mecanismo seria constituído de: princípios e planos de seguimento e monitorização para a elaboração e implementação das políticas do setor florestal; um processo de gestão integrada das terras, das florestas comunitárias, dos incêndios florestais, com estruturas de alerta rápida para a prevenção dos incêndios e das queimadas descontroladas; um plano de ação com prioridades das prioridades que passaria pela realização de um inventário florestal nacional, melhoria do quadro jurídico e regulamentar, elaboração de planos diretores regionais e nacional, plano de gestão das unidades florestais, definição dos domínios florestais; reorganização das estruturas de gestão do setor florestal; um programa de execução e indicadores de realizações; Criação de uma estrutura de seguimento e monitorização das medidas do Plano de Ação que passaria pelo reforço das estruturas de seguimentos existentes e pela criação de novas estrutura visando maior eficiência no seguimento e monitorização de todo o processo. Todas essas atividades devem merecer uma forte e consequente campanha de informação comunicação e sensibilização juntos, principalmente, das OSC e das estruturas comunitárias existentes e criadas.

Reiteramos a necessidade de um consistente apoio das OSC e das comunidades na sua organização e estruturação. Campanhas juntos das organizações internacionais, como por exemplo a Convenção de CITES, no sentido de apertar e reforçar as medidas de proteção de mais espécies cuja raridade é cada vez mais notória, a exemplo da “Goiaba-de-lala” (Schrebera arborea) Propomos uma reestruturação das concessões florestais que passaria pelo seu redimensionamento, formação do pessoal local e das comunidades em diferentes técnicas silvícolas e cumprimentos escrupuloso das obrigações contratuais. E por fim, e tendo em conta as interações havidas concluímos que: deveria-se replicar para outras regiões do país a gestão comunitária das florestas, que se deveria massificar a utilização dos fornos e fogões melhorados visando a redução do consumo de lenha e carvão e consequente a pressão sobre as florestas, estimular as tabancas a reflorestarem, intensificar o combate à fogos florestais e às queimadas descontroladas, produção de forragens para a diminuição da pressão pastorícia nas florestas. Como recomendações, propomos a melhoria do processo de atribuições das licenças, uma melhor gestão do fundo florestal passado por uma melhoria na repetição dos beneficiários e se possível, voltar a beneficiar as comunidades das zonas de corte perante um plano de utilização e sujeito à auditoria externa. Propusemos a criminalização dos ilícitos ambientais pelo Código Penal; realização de pesquisa florestal no sentido de procurar soluções para espécies para as energias domésticas, privilegiar a formação e reforço de capacidades à todos os níveis abrangendo todos os atores que atuam no setor. Em resumo o estudo permitiu obter conhecimentos e ter uma visão abrangente sobre a actual situação e da forma como estão a ser geridos os processos de exploração dos recursos florestais. Da análise da situação aponta pistas para a salvaguardar o equilíbrio de interesses 7 entre diferentes actores bem como preservar o meio-ambiente e a biodiversidade, através de mecanismos transparentes e participativos de gestão e uso dos recursos florestais com o envolvimento das organizações da sociedade civil e em especial de ONG’s ambientais e associações comunitárias locais.