É necessária a nossa adesão a essa Iniciativa para podermos beneficiar, TODOS, dos nossos recursos minerais/naturais.

 Iniciativa de transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE) procura sanar a ausência de transparência e permitir aos cidadãos responsabilizar os seus governos pela utilização dessas receitas.

Uma conversa com Jacinto Tamba Coordenador da Comissão nacional Preparatória para Adesão da Guiné-Bissau à ITIE. Designado a frete por J.T 

J.T- Eu como Coordenador da Comissão nacional Preparatória para Adesão da Guiné-

Bissau à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE) começo por disser que a exploração mineira é um processo extenso e oneroso. Para além dos riscos geológicos, ambientais, operacionais e financeiros, a estrutura conjuntural criada pelo estado pode agravar ainda mais um projeto mineiro, através de riscos como: fracas leis e regulamentos sectoriais; riscos políticos; ausências de infraestruras básicas; regimes fiscais excessivamente pesados, etc.

Sendo o estado o proprietário dos recursos minerais, e elegendo o sector privado como seu parceiro privilegiado, impõe o estabelecimento de regras ajustadas e uma clarificação atualizada de procedimentos, de definição dos direitos e dos deveres de agentes envolvidos no processo (decisores políticos, sector privado, comunidade Local, sociedade civil, inclusive e Comunidade Internacional) de forma a salvaguardar os interesses das partes. Estes pressupostos são fundamentais para criar mecanismos que implicam a participação de todos os protagonistas no processo de tomada de decisões de forma a garantir a exploração durável dos recursos minerais e utilização das suas receitas para o desenvolvimento integral do país na base de observância de boas práticas internacionalmente aplicáveis na indústria extrativa inclusive e princípios da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (ITIE).

O A - A Guiné-Bissau não é um país com tradição mineira?

J.T - Sim, Embora não seja um pais de tradição mineira mas, sendo a Transparência um princípio de Boa Governação, o Primeiro-ministro, no uso das suas competências, através do despacho N° 003/2016, de 22 de Janeiro, determinou a criação da presente Comissão Preparatória para Adesão da Guiné-Bissau à Iniciativa de Transparência na Industria Extrativa (ITIE) com competência para conduzir os trabalhos de adesão, objeto do presente ato de sensibilização. Porque a gestão das receitas dos recursos minerais/naturais como um bem comum exige transparência.

O.A – Quais objectivos visa a comissão e como quer atingir?

JT- A Comissão Preparatória tem como objetivos específicos, sensibilizar todos os protagonistas do sector: Estado, empresas públicas, empresas mineiras, sociedade civil, populações em geral, organismos internacionais e entidades interessadas, sobre a importância de Adesão da Guiné-Bissau à Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa como um dos pilares de Boa Governação, as suas vantagens no plano nacional e internacional. Mas o objetivo geral da Iniciativa visa reforçar a responsabilidade na gestão dos lucros do sector dos recursos minerais/naturai;

Mas se os recursos são do estado e o estado é pessoa de bem porquê tanta preocupação?

“Em muitos países, o dinheiro do petróleo, gás e exploração mineral está associado à

pobreza, ao conflito e à corrupção”. Geralmente designada como a “maldição dos recursos”. Esta situação caracteriza-se muitas vezes por uma falta de transparência e de responsabilização relativamente aos pagamentos que as empresas efetuam aos governos e às receitas que os governos recebem dessas empresas.

O.A- Que benefícios a população e o país?

J.T- A Iniciativa de transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE) procura sanar a ausência de transparência e permitir aos cidadãos responsabilizar os seus governos pela utilização dessas receitas. É necessária a nossa adesão a essa Iniciativa para podermos beneficiar, TODOS, dos nossos recursos minerais/naturais, permitir uma exploração racional dos mesmos e consequente desenvolvimento integral do nosso país.