DIAGNÓSTICO DO SECTOR FLORESTAL por Costantino Correia um trabalho feito para TINIGUENA.

Estudo que permitiu obter conhecimentos e ter uma visão abrangente sobre a actual situação e da forma como estão a ser geridos os processos de exploração dos recursos florestais.

A Guiné-Bissau é um país costeiro da África Ocidental que pela sua localização entre as eco- regiões do domínio sudano-saheliano e guineo-congolês apresenta uma grande variedade de formações florestais e consequentemente uma grande riqueza florística a qual sustenta uma gama muito variada de fileiras produtivas assente na exploração de produtos florestais lenhosos e não lenhosos.

Os ecossistemas florestais através dos seus bens e serviços constituem hoje a base económica e de subsistência para a maioria da população guineense e contribuem enormemente para o bem-estar e para a qualidade de vida dos guineenses.

A manutenção dos ecossistemas florestais alavanca e suportam os diferentes mecanismos de resiliência sociais e naturais contra os diferentes fenómenos relacionados com as alterações climáticas. O potencial de produção e exploração da madeira desses ecossistemas florestais foi reconhecido no período colonial, originando inclusive estudos específicos sobre as características das madeirais de diferentes espécies comercializáveis e a instalação de algumas indústrias.

Nos primórdios da independência estudos mais exaustivos, entretanto com algumas lacunas, estimam esse potencial e determinam as taxas de exploração sustentáveis uma vez tratar-se de recursos renováveis. Decorridos mais de trinta anos, embora caducos e desatualizados, os dados desses estudos, são ainda hoje utilizados na definição das políticas florestais, ou seja, na administração, nos planos de desenvolvimento e de uso das florestas com todas as suas consequências. Além da inadequação dos dados básicos para a planificação e administração a floresta guineense ainda sofre de outras pressões que originam a sua permanente degradação, nomeadamente, através da seca, das queimadas para diversos fins, da expansão da frente agrícola e em especial do caju, cortes para a produção de energia lenhosa e cortes abusivos e descontrolados para a produção de madeira para uso domestico e para a exportação. Todos estes fenómenos se aceleram com o aumento da taxa de crescimento demográfico. Mas nos últimos anos a desorganização, o disfuncionamento e a anarquia instalada nas estruturas de gestão do sector florestal, nomeadamente da Direcção Geral de Floresta e Fauna e da Brigada de Protecção da Natureza da Guarda Nacional, aliado a um aumento da procura internacional, nomeadamente do mercado chinês, que está na origem de cortes de cortes abusivos e ilegais de troncos concentrados numa única espécie o Pô-de-Sangue (Pteurocarpus erinaceus).

As leis e os regulamentos do sector foram completamente contornados criando uma anarquia total no sector florestal e uma clara e evidente falta de conformidade e respeito pelas regras de proteção ambiental e da biodiversidade, estimulando a corrupção, os ilícitos e os desvios de procedimentos. Esta desorganização e disfuncionamento não podem ser dissociados das reiteradas situações de instabilidade politica que a Guiné-Bissau experimentou nas últimas décadas e em especial a criada com o golpe de militar de Abril de 2012.

A onda de cortes e exportação de troncos “sachados” que já existia desde 2004, atingiu proporções alarmantes entre 2012 a 2014, afectando nomeadamente as Regiões de Oio, Bafatá e Gabú, e para cobrir a grande procura de troncos desta espécie sobretudo pelo mercado chinês. Estima-se que os volumes de exportados em 2014 ultrapassaram quatro vezes e meia os volumes sustentáveis de exploração estimados pelos estudos do Atlanta-Consult de 1995 que era de 20.000 m3 para diferentes espécies comercializáveis na Guiné-Bissau, com agravante deste corte e exportação ter sido concentrado e direcionado para uma única espécie o “Pô-de- sangue (Pteurocarpus erinaceus). Aliás salienta-se que, o volume de corte nesse período ultrapassou largamente os volumes exportados.

Este fenómeno de corte direcionado ao “Pô-de- sangue” e de outras espécies florestais de madeira valiosa teve uma dimensão sub-regional, para não dizer mesmo continental. 5 Esta situação envolveu elementos de vário seguementos da sociedade guineense, estrangeiros nomeadamente, os guineenses da Republica da Guiné diretamente envolvidos na actividade de corte e carregamento e chineses que tinham um monopólio de compra e exportação. As comunidades locais inconformaram-se com esta situação que se desenvolvia nos seus respectivos territórios. A acção cívica da sociedade civil evidenciou a real dimensão do problema e fez despoletar a consciência cívica e uma onda reivindicativa para pôr cobro à situação. É neste contexto que o primeiro Governo saído das eleições de 2014, a 1 de Abril de 2015, decreta uma moratória de 5 anos sobre o abate de árvores e exportação da madeira em “sacho” e cria uma Comissão Interministerial para verificar os ilícito e confiscar todas as madeiras ilegalmente cortadas e instrui o MDRA a iniciar um programa de reflorestação, assim como, um programa de comunicação, informação e sensibilização à opinião pública nacional e internacional sobre a situação das nossas florestas e dos esforços de conservação bem-sucedido em curso no país. Neste processo, sobressaiu a importância e a necessidade de implementar mecanismos sustentáveis para uma gestão transparente participativa e durável das nossas florestas, como um bem comum público.

É nessa perspetiva que se enquadra o presente estudo, o qual pretende orientar e produzir pistas de apoio ao desenvolvimento de mecanismos para uma participação responsável e transparente das OSC na gestão sustentável deste importante sector, nomeadamente na fiscalização, monitorização, gestão e exploração dos recursos florestais Os seus resultados tem por base entrevistas e oscultação à actores chaves, visitas de terreno e uma analise aprofundada da documentação existente sobre o sector florestal.

 O factor limitante do estudo prende-se com a não existência de dados de referência mais recentes sobre o sector o que dificulta uma analise mais exaustiva, holística e diacrónica. Durante o período em análise constatou-se a existência de um quadro legislativo que apesar de algumas lacunas mas se bem aplicado poderia evitar o que aconteceu isso porque, a competência de combate à ilícitos está repartida pelas diferentes estruturas do Estado. Entretanto a grande carência em recursos técnicos, humanos, materiais e financeiros quer por parte das estruturas estatais mas principalmente por parte das OSC constituía o “Calcanhar de Aquiles” quanto as capacidades de implementação das Leis, fraca coordenação institucionais à nível central e das estruturas desconcentradas, ao que se pretende que é uma gestão sustentável e monitorização na exploração dos recursos florestais.

Face à essas fraquezas levou ao estado em que se chegou no que concerne à sobre-exploração florestal e dirigida à uma única espécie. A situação foi deveras preocupante que mobilizou iniciativas e vontades que levou à realização de uma Conferência Internacional sobre Pau sangue em março de 2016 de onde saiu a proposta da passagem do pau sangue do Anexo III para o Anexo II da Convenção de CITES sem anotações e que felizmente foi aceite na última Conferência das Partes da África de Sul em 2016.

A moratória de Abril de 2015 interditando o abate de árvores e a exportação de medeiras mas mais do que isso, determina uma campanha de reflorestação visando o atenuar da crítica situação à que se chegou pode alavancar a emergência da possibilidades de sinergias entre as instituições públicas e provadas do setor, para salvaguarda do nosso património florestal. As necessidades de uma melhor organização de todos os atores, como por exemplo a criação de diferentes fileiras dos produtos florestais, poderia proporcionar mais rendimentos aos atores quer público quer privado em especial as OSC e as comunidades locais. Entretanto, a grande fragilidade e instabilidade institucionais que tem caracterizado o País nos últimos 20 anos, deixa sérias preocupações quanto a possibilidade de resultados satisfatórios. Tendo em conta essas incertezas, pensamos que a melhoria e o reforçar da participação das OSC na gestão e monitorização da exploração dos recursos florestais permitiria uma maior sustentabilidades nas atividades do setor.

Esse maior engajamento das OSC teria que passar 6 pela sua participação por exemplo, na imperiosa revisão e regulamentação da Lei Florestal, onde se preveria a sua participação direta ou por representatividade no Conselho Técnico Florestal, um órgão crucial, que merece ser reposta a sua importância em todo o processos de gestão e exploração dos recursos florestais.

  fotos: Amadú Tidjane

GLOBO é a mais nova instituição para Estudos de Impato Ambiental e Social.

 O país conhece amanhã 27 do corrente mês mais um gabinete de estudos de impacto ambiental e social.

Trata-se duma iniciativa de jovens quadros do Ministério do Ambiente e Biodiversidade codjuvados por uns técnicos experientes do Ministério da energia.

O Globo ser a conhecido a.anha na sala de reunião do Ministério do ambiente numa cerimónia simples como querem os protagonistas.

A agência tem por objetivo ajudar mitigar os impactos negativos sobre o meio ambiente.

Face as sinergias negativas de tal envergadura, é urgente reagir, questionando-se sobre que modelo de desenvolvimento o país pode promover para projetar um futuro que responda, de forma durável, às aspirações dos seus filhos. - Pierre Campredon in- Guia de Boas Práticas na Gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau

 A Guiné-Bissau situa-se numa zona geográfica de transição, beneficiando de condições climáticas favoráveis, e é caracterizada por ecossistemas de grande diversidade: meios insulares, estuários ladeados de mangal, zonas húmidas, savanas, florestas secas e sub-húmidas que produzem recursos naturais ainda abundantes e diversos. Estes recursos, incluindo os recursos hídricos e os solos, desempenham um papel primordial na economia do país e moldaram os modos de vida dos seus habitantes que desenvolveram, ao longo do tempo, profundos conhecimentos sobre os meios naturais que estão no território das suas tabancas.

Esta grande riqueza de recursos e de saberes é paradoxal num país que é considerado como sendo um dos mais pobres do mundo. Efectivamente, as sociedades tradicionais mantiveram relações de equilíbrio com o seu meio ambiente, enquanto evoluíram no quadro de uma economia de subsistência. Tais relações caracterizavam-se por uma exploração moderada e diversificada dos recursos naturais num espaço geográfico definido, regido por regras de acesso e uso bem definidas e controladas por uma organização social capaz de as fazer respeitar, ou de arbitrar eventuais conflitos. Regras e coesão social tradicionais que, entretanto, foram sendo abaladas sob a influência da colonização e, mais tarde, com a instalação da economia baseada no dinheiro e da globalização. Os recursos naturais passaram a ser também (e sobretudo) explorados para fins comerciais, com o apoio de tecnologias mais agressivas e eficazes e de redes de comercialização organizadas. Este desenvolvimento, por si só, poderia ser sustentável se a capacidades de regeneração dos recursos fossem respeitadas. Mas a força combinada das necessidades económicas e de um crescimento populacional que se situa entre os mais altos no mundo, obriga-nos a fazer esta constatação: os meios naturais estão a degradar-se e os recursos naturais estão a esgotar-se a um ritmo alarmante. 6 Uma constatação agravada ainda mais pelos impactos das mudanças climáticas, face aos quais a Guiné-Bissau é considerada como um dos países mais vulneráveis do mundo.

Lembre-se, o COVID é uma Zoonoses. Remember

De volta com este artigo publicado em Novembro de 2018 alusivo 3ª Conferência Inter-Ministerial sobre a Saúde e o Meio Ambiente que teve lugar um Gabão. 

No continente africano, 23% das mortes prematuras são atribuídas a causas ambientais e esta percentagem constitui a maior taxa per capita (por 100.000 habitantes) em todas as regiões do mundo. Enquanto o continente africano luta há muito tempo para que as populações tenham o acesso a água potável, para a melhoria do inadequado saneamento básico e precária infraestrutura, novas ameaças ambientais surgiram, incluindo a mudança climática e a urbanização rápida e não planificada. Estes dados são evidências que mostram que as mortes relacionadas ao meio ambiente têm vindo a aumentar ultimamente e que portanto, torna-se mais do que nunca vital, elaborar uma abordagem integrada entre a saúde e o meio ambiente na região africana da OMS.

A Guiné-Bissau, enquanto país africano com todas as suas dificuldades, não foge à regra. Embora não existam percentagens numéricas que ilustram as evidências devido às dificuldades de ordem material com que as instituições públicas se depararam, a crónica e paupérrimo situação do saneamento básico associada  à falta de chuvas e o aumento de temperaturas devido à devastação das florestas que ultimamente se tem assistido, assim como a poluição do ar, constituem ameaças sérias à saúde pública. O país apesar de ter aderido a organizações regionais, continentais e mundiais que gerem as questões relacionadas com a saúde e o meio ambiente, incluindo a adopção de políticas que promovam a saúde e o meio ambiente, carece de recursos materiais suficientes para a implementação, daí que o tema é de extrema importância para a Guiné-Bissau.

Medidas para o enfrentamento da Insegurança Alimentar que assola um país, dependente economicamente dos seus parceiros internacionais até para execução do seu orçamento geral do Estado. Analise da

Leodinilde Pinto Caetano graduada em agronomia pela UNILAB, Mestranda em Desenvolvimento Territorial pela UNESP, bolsista do INTERSSAN e actualmente em estágio na ONG TINIGUENA

Tópicos dum resumo a apresentar

Impacto da COVID-19 na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau sendo um país que vem registando desde 1980 cíclicos golpes militares tornou-se um país vulnerável em todas as vertentes, fazendo dele um dos mais pobres do mundo. A vulnerabilidade é tanta que não se consegue fazer uma reforma estrutural no aparelho de Estado desde a sua independência do jugo português em 1973; desta forma temos um país dependente economicamente dos seus parceiros internacionais até para execução do seu orçamento geral do Estado. Tendo a castanha-de-caju como o principal e quase único produto que movimenta a economia, o Estado viu as necessidades e as demandas da população (como por exemplo: medidas para o enfrentamento da Insegurança Alimentar que assola o país, preparo da força da defesa e segurança e, o grande número da informalidade no mercado de trabalho) se agravarem com a chegada do novo corona vírus, tendo assim o aumento no orçamento das famílias em adquirirem produtos alimentares e de higiene para o enfrentamento da doença, face a debilidade económica dos seus cidadãos.

É preciso colaborar, fazer a diferença e mostrar a importância do meio ambiente para quem estiver a nossa volta.

CONVENÇÃO SOBRE A DIVRESIDADE BIOLÓGICA (CBD)

Ovinte de rádios Sol Mansi, Rádio Capital Ku Africa FM inda ku tudu kil utros rádios comunitárias que esta em cadeia nes momento seta no mantenhas.

Hoje é 22 de Maio de 2020 dia em que se assinala aniversário do tratado das nações unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB)

é um Convenção trata da protecção e do uso da diversidade biológica em cada país signatário. A Convenção possui três objetivos principais: a conservação da biodiversidade, o seu uso sustentável e a distribuição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso econômico dos recursos genéticos.

A Convenção foi elaborada sob os cuidados das Nações Unidas, aberta para assinaturas em 5 de janeiro de 1992, durante a Eco-92, e entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993. Dois anos depois Guiné-Bissau ratificou-a em 27 de Outubro de 1995. Até 2015 aderiram ao tratado 175 países. (Assinantes)

Por isso o Mundo celebra este ano, a natureza como fonte de soluções para os desafios globais

• O Dia Internacional da Biodiversidade, em 22 de Maio, mundialmente foi antecedido por uma semana de temas e eventos diários.

• Papel crucial da natureza no tratamento das mudanças climáticas, segurança alimentar e saúde destacadas.

• Eventos virtuais sendo realizados durante a semana, seminários on-line planejados pela ONU e pela UNESCO para sexta-feira.

19 de maio de 2020 - A importância crítica da natureza para o nosso bem-estar está sendo destacada ao longo deste semana, com subtemas diários,

na sua alocução sobre a data, Elizabeth Maruma Mrema, Secretário Executivo Interino da CBD Dia Internacional da Diversidade Biológica (BID) de sexta-feira e tema geral "Nossas soluções estão na natureza".

À medida que a comunidade global reexamina, à luz da pandemia do COVID-19, sua relação com o mundo natural, uma coisa é certa:  apesar dos nossos avanços tecnológicos, os seres humanos são completamente dependentes de ecossistemas saudáveis ​​e vibrantes para nossa saúde, água, alimentos, remédios, roupas, combustível, abrigo e energia, para citar alguns.

O tema do BID deste ano, "Nossas soluções são naturais", enfatiza a importância de trabalhar juntos em todos os níveis para construir um futuro de vida em harmonia com a natureza. 2020 é um ano de reflexão, oportunidade e soluções.

Todos nós temos a oportunidade de refletir sobre como podemos “reconstruir melhor” para aumentar a resiliência das nações e comunidades à medida que nos recuperamos dessa pandemia.

2020 é também o ano em que o mundo poderá sinalizar uma forte vontade de se adaptar e de adoptar, em 2021, um estrutura robusta e ambiciosa de biodiversidade global pós-2020 que “dobrará a curva” da biodiversidade perda para o benefício de toda a vida na Terra.

“A perda de biodiversidade é um resultado directo de 

nossas actividades humanas míopes, incluindo mineração

não controlada e desenvolvimento de infraestrutura,

agricultura e desmatamento insustentáveis ​​”, 

“Todos estes têm ecossistemas degradados e criaram as

condições que levam a eventos como possivelmente a

pandemia ".

“Enquanto o mundo está se esforçando para acabar com

essa pandemia, todos precisamos tomar medidas

concertadas e colaborativas urgentes.

Acções para construir uma economia global resiliente e

sustentável que incorpore a natureza em seu coração,

mesmo que nós construímos de volta a partir da crise. "

Não é conveniente usar o local de N´gangan de Bass no sector de Safim para a deposição dos resíduos conclui estudos de impato ambiental.

É uma zona húmida, inundada pela água do rio, ora, inundada pela precipitação. Na época da chuva a área fica inundada, o que dificulta a extracção de calcário, logo, não é conveniente usar o local para a deposição dos resíduos, devido a quantidade da água de chuva. A inibição de actividade desenvolvida no sítio vai criar a insegurança alimentar para a comunidade, dificuldade de assegurar a escola dos filhos e problema económico. A proximidade de poços à esta área faz com que a filtração da água que nele ocorre serve para o abastecimento de aquífero que sustentam os poços e a área contribui para purificação da água. 

Segundo um estudo desenvolvido pelo grupo Universitário de Gestão Ambiental, (ACEMW), concluiu que o sítio é tido como fonte principal e/ou alternativo que satisfaz a necessidade completa de agregados familiares desta comunidade. No domínio de extracção de calcário, a maioria de indivíduos que realizam essa actividade são as mães. Então, tendo em conta ao nível do desemprego vigente na comunidade, as mães são actores principais na alimentação de família e conseguem fazer essa actividade devido a proximidade da área e de facilidade de extracção de calcário. O sítio por ser uma zona verde, a beira do rio, o clima oferecido por ecossistema deste sítio favorece a saúde da comunidade. Também, por ser uma zona com muitos lugares de realização de cerimónia tradicionais (fanado, “cansaré”, protecção de saúde das pessoas na comunidade e cerimónia de actividade agrícola), se pode realçar que o sítio possui um carácter muito sensível à qualquer intervenção que pode colocar em causa os componentes deste ecossistema (flora, fauna, solo, água, ar e outros ecossistemas especiais).

Outra conclusão desfavorável a transformação do local em vazadouro é da comissão inter ministerial que efectuou uma visita e produziu um relatório denominado: (Relatório de missão conjunta a futuro sitio de aterro sanitário e Safim datado de 13 de Abril último).

Este por sua vez nas suas conclusões relata que “os critérios dos quais levaram a escolha do sitio como mais ideal dos outros três estudos”, não se aplica, “se fomos aplicá-los hoje em dia, nunca mais vai ter as mesma condições que tinha em 2016, visto que o terreno foi vendido até na berma da pedreira”.

O relatório foi mais longe informar que caso “o sitio de Safim for valorizado (transformado em vazadouro), a semelhança ao de Antula, os impactos nefastos seriam muito mais graves de que aquele que foi provocado pelo vazadouro de Antula devido a sua situação geofísica”. O redactor aconselha na transformação do vazadouro de Antula em aterro controlado.