A Conferência Ministerial sobre Cooperação Pesqueira entre Estados Africanos que fazem fronteiras com o Oceano Atlântico (COMHAFAT).
COMHAFAT é uma organização inter governamental que reúne 22 países, de Marrocos à Namíbia.
foi criada em 1989;
Em 5 de Julho de 1991 na capital Senegalesa (Dakar) adota"a Convenção Regional de Cooperação Pesqueira entre Estados Africanos que fazem fronteiras com o Oceano Atlântico", que fixa os campos e os métodos de Cooperação Regional Pesqueira entre Estados-membros.
Protocolo institucional da COMHAFAT adotado em 15 de outubro de 1999 em Conakry, Guiné. Clarifica que o objetivo principal da organização é a cooperação efetiva e ativa entre os Estados membros para a preservação dos recursos pesqueiros e o desenvolvimento sustentável da pesca na região.
Para fazer isso, a Conferência incentiva:
- A promoção da cooperação na gestão e desenvolvimento da pesca;
- O desenvolvimento, a coordenação e a harmonização dos esforços e capacidades dos Estados Membros, com vistas à preservação, exploração, desenvolvimento e comercialização de recursos haliêuticos;
- Fortalecimento da solidariedade com os Estados africanos sem litoral e os Estados geograficamente desfavorecidos da região.
As ações são refletidas em particular por:
- Reforço da formação profissional e técnica marítima;
- O desenvolvimento da pesquisa pesqueira e das ciências marinhas;
- Promoção do comércio e promoção de produtos da pesca;
- A implementação de leis que regulam a pesca responsável.
O quadro institucional da COMHAFAT inclui:
- A Conferência de Ministros que é o órgão de orientação e tomada de decisão. Realiza suas reuniões de "sessão" a cada dois anos;
- A Repartição é o órgão de coordenação e controle. Realiza suas reuniões ordinárias uma vez por ano;
- O Secretariado é o órgão executivo.
Missão da Secretaria Executiva:
A missão da Secretaria Executiva é efetivar as atividades da organização, realizando todas as tarefas relacionadas aos aspectos administrativos, organizacionais e de coordenação atribuídos a ela pela Conferência de Ministros e pela Repartição.
A sede da organização
A organização tem do Acordo de Sede celebrado o Governo do Reino de Marrocos, desde 24 de outubro de 2009 em El Jadida, este último está sediado em Rabat, MARROCOS.
Redes
Além de cumprir suas missões e alcançar os objetivos que lhe foram atribuídos, a COMHAFAT criou ou contribuiu para a criação de redes profissionais ou institucionais regionais que operam no setor pesqueiro.
A sede da organização
A organização tem do Acordo de Sede celebrado o Governo do Reino de Marrocos, desde 24 de outubro de 2009 em El Jadida, este último está sediado em Rabat, MARROCOS.
Redes
Além de cumprir suas missões e alcançar os objetivos que lhe foram atribuídos, a COMHAFAT criou ou contribuiu para a criação de redes profissionais ou institucionais regionais que operam no setor pesqueiro.
fonte: www.comhafat.org
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