No país até a data é aplicado a legislação colonial de 1973 sobre a pecuária.
Neste âmbito a direção geral da pecuária chamou para hoje e amanha tecnicos de diferentes instituições públicas e privadas do país com o objectivo de examinar e validar projecto do código pecuário.
O país de há muito tempo tem necessidade de atualizar e harmonizar as normas juridicas e tecnicas que regem sobre a produção animal, transporte, comercialização, circulação e de abate de animais; a propria criação de animais de rendimento para os produtores agropecuários, inspecção de todos os produtos de origem animal com vista a proteger e melhorar o nivel de sanidade animal e da saúde pública.
O país de há muito tempo tem necessidade de atualizar e harmonizar as normas juridicas e tecnicas que regem sobre a produção animal, transporte, comercialização, circulação e de abate de animais; a propria criação de animais de rendimento para os produtores agropecuários, inspecção de todos os produtos de origem animal com vista a proteger e melhorar o nivel de sanidade animal e da saúde pública.
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