O Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) lança quinta-feira em Bissau o projecto “Ntene Terra" para uma governação responsável.
Segundo um comunicado da União Europeia a iniciativa financiada pela União Europeia no quadro duma parceria estratégica com a FAO no domínio agrícola, busca apoio à implementação da Lei da Terra da Guiné-Bissau.
Com a implementação do projecto, os produtores, as comunidades rurais e periurbanas usufruirão de uma melhor segurança da posse de terra, para melhoria da segurança alimentar e nutricional.
Os investidores na área agrícola terão um quadro favorável para garantir e perenizar os seus investimentos”, refere o comunicado.
Projecto com duração estimada por quatro anos, visa fortalecer e operacionalizar as Comissões de Terra com os seus próprios recursos.
A aplicação da Lei de Terra é assegurada por nove comissões regionais e 38 subcomissões sectoriais, e ainda pelo Observatório Nacional da Terra Rural.
O lançamento acontece dias depois de ter vindo a semana nacional de agricultura com várias realizações.
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