África Ocidental necessita de ações urgentes para resolver a ameaça de segurança alimentar

COMUNICADO DE IMPRENSA

Em apenas 20 dias, a Greenpeace em colaboração com inspectores de pescas da Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa e Senegal, registou 17 navios infringindo regras aplicáveis

DAKAR, Senegal, 21 de november 2017/ -- Navios detidos por pesca ilegal nas águas da Africa Ocidental, continuam suas atividades normalmente, conforme diz o relatório da Greenpeace África (www.Greenpeace.org/africa) divulgado hoje,dia Mundial da Pesca. O relatório “O Custo da Destruição do Oceano”, detalha como pescadores e comunidades da África Ocidental continuam a sofrer as consequências da sobrepesca e pesca ilegal na região e traz recomendações específicas para os Governos sobre como resolver esta crise. [1] A Greenpeace (www.Greenpeace.org) apela aos governos da África Ocidental, bem como as nações que pescam ou importam pescas da região, para juntos engajarem na proteção de milhões de africanos que são diretamente afetados pelas frotas desenfreadas de pesca industrial. [2]  A Greenpeace solicita também que as autoridades divulguem informações sobre navios e tripulações que foram detidos durante patrulhas conjuntas da Greenpeace e inspetores de pesca de países africanos na passada primavera.  Pavel Klinckhamers, responsável do projeto da Greenpeace na Holanda, afirmou que: “A situação atual que se regista na Àfrica Ocidental é resultado de décadas de sobrepesca e inação, mas é também resultado de compromissos de governos da Africa Ocidental e nações estrangeiras de atividade pescatória como a China, Coreia do Sul e UE, que nunca foram traduzidas em realidade. As comunidades costeiras são as únicas a sofrerem com essas ações e elas não podem esperar mais. Os países africanos e os países estrangeiros que praticam atividade pescatória na região precisam mudar suas práticas e adotar políticas que melhorem as condições de vida das comunidades afetadas, das quais dependem sua sobrevivência.” Em apenas 20 dias, a Greenpeace em colaboração com inspectores de pescas da Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa e Senegal, registou 17 navios infringindo regras aplicáveis, sendo que 11 desses navios foram presos por infrações que incluiu o transbordo ilegal, pesca ilegal em violação das condições de licença, utilização de redes ilegais e pesca de tubarões procedendo ao corte de suas barbatanas. No entanto, depois de seis meses, todos os 17 navios continuam licenciados para pescar nas águas da África Ocidental, e na maioria dos casos, as autoridades locais não respondem às solicitações da Greenpeace de esclarecer que medidas legais foram tomadas após as prisões. Autoridades chinesas ordenaram as autoridades locais para punir os capitães de alguns dos navios chineses envolvidos nas infrações, enquanto subsídios específicos para suas operações também foram cancelados. Em geral, a falta de informação sobre cada caso é sintomática no que diz respeito à falta de transparência e de responsabilização dos governos quando se trata de políticas de pescas.   "Os países da África Ocidental continuam assinando novos acordos de pesca com países estrangeiros, mesmo sem ter meios para monitorar suas atividades e sem ter em conta os interesses dos pescadores locais. Este tipo de prática tem consequências desastrosas para o ambiente marinho, para os pescadores locais, e consequentemente, para as comunidades Africanas",  disse Pavel Klinckhamers.  Um dos principais intervenientes na pesca da região, a China, está actualmente a realizar uma revisão das suas Disposições para a Administração de Pesca Longínqua. [3] A revisão incluirá novas sanções para a pesca IUU que é crucial para garantir a transparência, a eficácia da execução, o reforço e a aplicação efectiva das medidas de punição pela costa da África Ocidental, quando as embarcações infringem a lei. Além disso, um número de novos acordos de pesca estão atualmente sendo elaborados. No mês passado, a China assinou um acordo de longo prazo com a Serra Leoa e Mauritânia e a UE está formulando um novo protocolo de pesca com a Guiné Bissau, já que o actual expirará no final deste mês. [4] De acordo com informações não confirmadas, Senegal e Rússia também estão mantendo conversações em torno da reintrodução da frota de pesca industrial da Rússia, que foi expulso do Senegal em 2012.  "São medidas que levam o seu tempo para serem efectivadas e precisamos que todos os envolvidos na pesca da África Ocidental cooperem. Para os países Africanos em particular, é preciso que gerenciem os recursos compartilhados conjuntamente e garantir que a mão-de-obra intensiva, o sector de pequena escala seja tido como prioritário. Este sector emprega diretamente um milhão de pessoas e gera $3 bilhões anualmente. Deste mod, é necessário que as nações estrangeiras de atividade pescatória nessa região garantam que suas frotas não prejudiquem a sustentabilidade das pescas nos países em que operam", diz Ibrahima Cisse, coordenador sénior da campanha dos oceanos da Greenpeace em África. Por mais de 15 anos, a Greenpeace e outras ONG’s vêm advertindo contra a sobreexploração dos recursos pesqueiros nas águas da África Ocidental e seus graves impactos nos modos de subsistência, na segurança alimentar e no emprego de milhões de pessoas na região. Além disso, temos enfatizado como substanciais progressos podem ser feitos através de uma forte cooperação e harmonização das políticas e legislação de pesca na África Ocidental. Na verdade, a cooperação regional tem sido o centro de um mandato já estabelecidas para os países da África Ocidental da Comissão Sub-regional das Pescas, CSRP, desde 1985. [5] Ainda, muito pouco tem sido feito para tornar realidade este progresso tão almejado para as águas do Oeste Africano. A situação no mar da África Ocidental e as consequências em terra são alarmantes.