Contexto
ambiental da Guinée-Bissau
A República da Guiné-Bissau situa-se na costa ocidental da África, e tem uma superfície de 36.125 km2. Faz fronteira a norte com a República do Senegal e a leste e sul com a República da Guiné e é banhado pelo oceano Atlântico a oeste.
O país abrange duas áreas físico-geográficas, uma continental e outra insular. A segunda inclui o Arquipélago dos Bijagós, com 10.000 Km2 e composto por 88 ilhas e ilhéus, das quais somente 21 são habitadas, e outras 20 são sujeitas a uma ocupação temporária no quadro da cultura do arroz "pam-pam" e de actividades culturais. Esta zona caracteriza-se por ter uma profundidade inferior a 10m, a existência de bancos de areia e vasas, de canais rasos ou profundos, mangais e de diferentes correntes que jogam um papel significativo no que concerne a riqueza e a diversidade do meio aquático.
O
clima em geral, é tropical húmido com duas estações, uma das chuvas que vai de
Maio a Outubro e outra seca que vai de Novembro a Abril. A temperatura anual
sob a influência dos ventos alísios varia entre 24 a 27º C. Quanto aos níveis
de precipitação regista-se uma variação anual média de 1500 mm a 2500 mm.
Em termos sociais, a Guiné-Bissau tem uma população atual de
1.600.000 habitantes (Fonte: RDH, 2012) e uma densidade populacional de 44
hab/km2. Cerca de 70 % da população vive no meio rural.
A exploração dos recursos naturais constitui a base da economia
do país. A economia da Guiné-Bissau depende muito das exportações de produtos
oriundos da agricultura e floresta como o caju e a madeira, e dos produtos da
pesca. Dos recursos florestais é produzido basicamente a energia utilizada na
Guiné-Bissau, os materiais de construção e os medicamentos. Da exploração dos
recursos da pesca, é garantida essencialmente o consumo de proteínas das
populações.
Progressos da Guiné-Bissau
no domínio da conservação da Biodiversidade
Do
ponto de vista ambiental, a Guiné-Bissau funciona como tampão climático e
representa uma barreira à expansão da desertificação saheliano em direção aos
países da sub-região localizados ao sul. Os diferentes biomas estão
representados na Guiné-Bissau: ecossistemas costeiros, florestais e zonas
húmidas de importância nacional e internacional. Os habitats abrigam uma
variedade de espécies raras, vulneráveis e/ou ameaçadas de extinção à escala
nacional e planetária. Nas savanas e florestas, são observadas espécies
emblemáticas, como os chimpanzés, os búfalos, os antílopes e várias espécies de
macacos e em algumas zonas ainda ocorrem elefantes que fazem a transumância
entre a Guiné-Bissau e a República da Guiné.
A
zona intertidal do Arquipélago dos Bijagós, nomeadamente os bancos de areias
descobertos nas marés baixas, alimenta anualmente cerca de 1.000.000 limícolas
invernantes. Esta zona insular é considerada como sendo a segunda zona húmida mais
importante de aves migradoras o nível da costa ocidental africana.
Para fazer face às diferentes
pressões e ameaças e garantir a conservação da diversidade biológica no meio
natural e promover um desenvolvimento sustentavel, acções de particular
relevância têm sido realizadas pelo Governo da Guiné-Bissau, com a criação do
Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNAP), nos anos 90, onde o princípio da
implicação da população e gestão participativa foram tomadas em consideração.
Um exemplo concreto nas áreas protegidas da Guiné-Bissau as populações locais
mantêm dentro do seu perímetro e participam em colaboração com os gestores das
áreas protegidas na gestão dos seus recursos naturais.
O SNAP é representado por 8 áreas
protegidas oficialmente designadas cobrindo cerca de 26,2% da superficie do
país, tem em conta as diferentes unidades biogeográficas representativas dos
ecossistemas naturais e da diversidade biológica da Guiné-Bissau (meio marinho,
terrestre, zonas húmidas, mangais). Existe também uma RBABB, classificada em
1996 pela UNESCO como Reserva da Biosfera e reconhecido como um dos 4 sitios RAMSAR
do país.
A maior parte das áreas protegidas da
Guiné-Bissau, possuem não só uma importância nacional, mas também regional e
internacional. O Parque Nacional Marinho de João Vieira e Poilão, é o sitio
mais importante de desova das tartarugas verdes (Chelonia mydas). O Parque dos Mangais do Rio Cacheu é a área de
maior concentração dos mangais na África Ocidental, é a zona de reprodução e
criação de camarões por excelência. O Parque Natural das Lagoas de Cufada, é o
sítio Ramsar, zonas húmidas de importância internacional, é um biotopo
preferido por aves aquáticas, residentes e migradoras. O Parque Nacional de
Orango é o sítio onde se concentra a maior diversidade biológica do
Arquipélago, com espécies raras e em extinção. Ela abriga a única espécie de
Hipopótamo a viver na água salgada de toda a costa ocidental africana. A
Reserva de Biosfera do Arquipélago dos Bijagós, no quadro da eco-região marinha
do “upwelling” saheliano oeste africana (WAMER) é considerado um dos sítios de
importância mundial, pela sua particularidade natural e cultural. É uma das
zonas mais importante e rica em biodiversidade na costa atlântica africana.
Para conferir sustentabilidade e perenidade aos mecanismos de
financiamento durável das AP’s e da biodiversidade e a promoção do
Desenvolvimento Social das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau, decidiu-se pela
criação da Fundação BioGuiné, uma Fundação privada de utilidade pública,
apolítica e apartidária. Ela tem por finalidade catalizar acções estratégicas
em prol da conservação e uso durável da biodiversidade na Guiné Bissau.
Programa de
Educação Ambiental na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau desenvolve há vários anos acções no domínio da
educação, formação e sensibilização do público, no quadro de um programa criado
nos anos 80 e que visam educar e formar as comunidades, sobretudos rurais sobre
o impacto sobre o ambiente da utilização anárquica e não planificada dos
recursos naturais. No início começou porconcentrar-se sobre temas específicos
tais como: a gestão costeira, a luta contra a desertificação, utilização
racional do património florestal, a gestão e valorização dos recursos da
biodiversidade, espécies com estatutos de protecção, entre outros.
Para esse efeito, os instrumentos utilizados foram os boletins
de informação, as rádios comunitárias, como uma extensa rede nacional actualmente
composta de cerca de 30 rádios nas diferentes regiões do país e o
cinéma-debate. As ONG começaram a adoptar essa filosofia, tendo desenvolvidos
outros instrumentos como, o boletim “Palmeirinha”, “Matu Malgós” (floresta
sagrada) Noticias da Planificação Costeira, vulgarização rural sobre as
queimadas e as Escolas de Verificação Ambiental (EVA), inseridos no quadro do
Programa de Educação e Comunicação Ambiental (PECA) ou nos programas de
educação ambiental de várias ONG’s Constatou-se, uma maior sensibilização dos
actores e maior facilidade de comunicação com as comunidades de base, uma
mudança de comportamentos e de hábitos dos grupos-alvo implicados nas acções de
conservação da biodiversidade e na gestão dos recursos naturais e enfim na
melhoria das condições de vida das populações que beneficiam dos programas
educativos realizados pelas rádios comunitárias.
Na perspetiva de uma educação para todos num ambiente de
desenvolvimento durável o Ministério de Educação através do INDE (Instituto
Nacional para o Desenvolvimento da Educação) e fez passar a lei do sistema
educativo de 2011 que introduz a educação ambiental nas curricula escolares.
Neste âmbito, um grande sucesso, é que atualmente a Guiné-Bissau
dirige o Programa Regional de Educação Ambiental - PREE que cobre um conjunto
de países da África Ocidental.
Condições favoráveis
para acolher o V
Fórum EA na Guiné-Bissau
Considerando todos os pontos supracitados e tendo em conta a sua
expertise nesta matéria, a Guiné-Bissau apresenta condições favoráveis para
acolher o V Fórum de Educação Ambiental.
O país propõe organizar este evento na Ilha de Bubaque, ilha
central do Arquipélago de Bolama Bijagós, com condições técnicas e logísticas
para acolher um número importante de participantes.
Tendo em consideração que o Arquipélago dos Bijagós é uma
reserva de biosfera e para alem disso foi proposto a sítio de Património
Mundial de Humanidade, ela caracteriza-se por ter as lindas paisagens, e
contando igualmente com as três (3) Áreas Marinhas Protegidas, comunidades
humanas e instituições que trabalham na área de educação ambiental, permitindo
assim de intercambiar experiências para o efetivo sucesso deste evento.
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