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| Aliu Foto Diouf e Carlos Pinto Pereira |
A margem da 16ª Assembleia do CAFÉ ocorrido em Bissau de 28 à 30 setembro a Guiné-Bissau e o Senegal celebraram acordo que estabelece quadro jurídico para gestão integrada da zona costeira partilhada e prevê candidatura conjunta à UNESCO.
A Guiné-Bissau e o Senegal deram hoje um passo histórico para a conservação na África Ocidental. Foi assinado em Bissau, à margem da 16ª Assembleia Geral do CAFÉ, o Acordo de Cooperação para a Conservação e Gestão Integrada da Zona Costeira Transfronteiriça e criação da Reserva de Biosfera Transfronteiriça Cacheu – Baixa Casamansa.
O acordo foi afirmado entre o Ministério do Ambiente e da Ação Climática da Guiné-Bissau e o Ministério do Ambiente e da Transição Ecológica do Senegal.
O documento estabelece um quadro jurídico e institucional inédito entre os dois países para:
1. A criação da futura Reserva: Vai abranger, do lado guineense, a região de Cacheu e espaços naturais associados, e do lado senegalês, a Baixa Casamansa e as suas áreas protegidas. O acordo prevê um estudo de viabilidade, consultas com as populações locais e um zonamento conjunto.
2. Proteção de ecossistemas vitais: O objetivo é assegurar a conservação de mangais, lodaçais, pradarias marinhas, habitats de aves aquáticas migratórias e locais de reprodução de tartarugas marinhas e peixes.
3. Desenvolvimento sustentável: Não é só conservação. A iniciativa promove o desenvolvimento económico e humano sustentável, com participação direta das comunidades locais.
Entre as ações concretas previstas no acordo estão:
Fiscalização coordenada e patrulhas mistas;
Prevenção de atividades ilícitas (pesca ilegal, corte de mangal);
Investigação e monitorização ecológica conjunta e intercâmbio de dados;
Promoção de atividades económicas sustentáveis, ecoturismo e educação ambiental
Um dos pontos mais importantes é apresentação conjunta duma candidatura transfronteiriça única à UNESCO, para designação da reserva no âmbito do Programa sobre o Homem e a Biosfera (MAB).
A preparação do processo contou com apoio técnico e financeiro do Projeto WACA - Investimento em Resiliência das Zonas Costeiras da África Ocidental e do seu Gabinete Regional de Apoio, com destaque para a contribuição do WACA ResIP 2 Guiné-Bissau.
Este acordo representa um novo marco na cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal para a proteção dos ecossistemas costeiros partilhados e para um desenvolvimento sustentável em benefício das comunidades dos dois lados da fronteira.
Com esta assinatura, Cacheu e Casamansa deixam de ser uma fronteira para se tornarem numa ponte de conservação.
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