Ação Nacional de recolha e queimada de rede de monofilamento visa Preservar Recursos Marinhos

Incineração de Redes de Monofilamento pelo FISCAP Gera Insatisfação entre Pescadores

Ação Nacional Visa Preservar Recursos Marinhos

Em uma medida rigorosa para preservar os recursos marinhos e combater a pesca predatória, o Ministério das Pescas, através do Instituto Nacional da Fiscalização e Controlo das Actividades Pesqueiras (FISCAP), fez, de 27 de janeiro a 3 de março de 2025, uma operação nacional de apreensão e incineração das redes de monofilamento. Este material, amplamente utilizado pelos pescadores locais, é considerado prejudicial ao ecossistema aquático devido à sua durabilidade e à capacidade de causar danos significativos à vida marinha.

Segundo o inspector do FISCAP, João Carlos da Costa, "essas redes são extremamente prejudiciais ao ecossistema aquático, pois não se decompõem facilmente e acabam capturando e matando uma grande quantidade de peixes e outras formas de vida marinha."

Reação dos Pescadores

No entanto, a medida foi recebida com insatisfação entre os pescadores e proprietários de embarcações. Eles argumentam que, sem redes alternativas disponíveis no mercado, suas atividades de pesca serão severamente prejudicadas. Um pescador local, que preferiu não se identificar, afirmou: "Nós entendemos a necessidade de proteger o meio ambiente, mas sem uma alternativa viável, estamos sendo forçados a interromper nossa principal fonte de sustento."

Falta de Alternativas

Até o momento, as autoridades não anunciaram um plano para fornecer redes alternativas aos pescadores, deixando a comunidade pesqueira em uma situação precária. A falta de opções no mercado nacional é uma realidade que não pode ser ignorada, e os pescadores continuam buscando meios para manter suas operações em meio a esta crise.

Contexto Legal

Vale lembrar que o uso de redes de monofilamento na pesca artesanal foi proibido no país desde 2011, através do Decreto n° 24, de 7 de junho. Além disso, a Comissão Sub-Regional da Pesca para África também adotou princípios semelhantes para a interdição do uso dessas redes, devido aos danos que elas causam à vida marinha.

A comunidade pesqueira agora aguarda ansiosamente por uma solução por parte das autoridades, que permita a continuidade de suas atividades de forma sustentável e em conformidade com as normas ambientais.

Por Mamadi Indjai