Validada a Proposta do Projeto Mobilizaçao a favor de Mangrof (MMB) sigla em ingles, para Guiné-Bissau

Presideu a abertura dos trabalhos o Diretor de Serviços do Gabinete de Planificaçao Costeira (GPC) António Pansau N`Dafá  igualmente presidente da Plataforma de Atores de Paisagens de Mangais PLANTA, quem na ocasiao assegurou que a iniciativa apresenta subsídio para elaboração do projecto MMB; análise crítica das contribuições de instituições chaves da PLANTA, do documento elaborado pela consultoria nacional; e apresentação do Plano de Ação para 4 paisagens a nível nacional.

"Os ecossistemas de mangais são uma parte de nós. Aquilo que representam para o equilíbrio ambiental, nomeadamente a Biodiversidade Aquática e Terrestre, tornam a sua conservação uma questão até de sobrevivência da espécie humana.

Os mangais serve de proteção eficaz contra a erosão dos solos e das inundações. Mas os mangais têm vindo a ser destruídos para a construção habitacional, atividades comerciais, utilização agrícola por atividades humanas nomeadamente, prática da rizicultura, plantação de cajú, etc". disse Pansau.

Já o Coordenador nacional do Escritório de Wetlands internacional Raul Jumpé o ateliê é importante, pois vai permitir confirmar as contribuições de diferentes atores da planta que atuam nas paisagens com vista a elaborar uma proposta do projeto que identifique as oportunidades, necessidades, ações prioritárias e os investimentos necessários para acelerar e maximizar os esforços de proteção e recuperação dos mangais na Guiné-Bissau.

Segundo Jumpé os mangais são um ecossistema multifuncional e de grande produtividade. Eles fornecem um habitat único para uma ampla gama de plantas e animais, apoiam milhões de comunidades vulneráveis com recursos pesqueiros e protegem assentamentos e terras agrícolas de perigos naturais como furacões, aumento do nível do mar e erosão costeira. 

Apesar de representarem apenas 2% das florestas do mundo, seu valor de mitigação de carbono por unidade é incomparável. No entanto, os mangais foram dizimados pela conversão em terras agrícolas, aquicultura e urbanização, com as mudanças climáticas exacerbando esta degradação. Uma vez que revestem vastas faixas de litorais tropicais e subtropicais em todo o Caribe, América do Sul, Sudeste Asiático e África, apenas 14.000.000 milhões de hectares de mangais permanecem – metade de sua extensão original.

 

vai ser discutido e validado hoje a proposta de subsídio nacional de projeto iniciativa Mobilising Mangrove Breakthrough para a Guiné-Bissau.

 Os consultores apresentaram a proposta que está em discussao.    

Ação Nacional de recolha e queimada de rede de monofilamento visa Preservar Recursos Marinhos

Incineração de Redes de Monofilamento pelo FISCAP Gera Insatisfação entre Pescadores

Ação Nacional Visa Preservar Recursos Marinhos

Em uma medida rigorosa para preservar os recursos marinhos e combater a pesca predatória, o Ministério das Pescas, através do Instituto Nacional da Fiscalização e Controlo das Actividades Pesqueiras (FISCAP), fez, de 27 de janeiro a 3 de março de 2025, uma operação nacional de apreensão e incineração das redes de monofilamento. Este material, amplamente utilizado pelos pescadores locais, é considerado prejudicial ao ecossistema aquático devido à sua durabilidade e à capacidade de causar danos significativos à vida marinha.

Segundo o inspector do FISCAP, João Carlos da Costa, "essas redes são extremamente prejudiciais ao ecossistema aquático, pois não se decompõem facilmente e acabam capturando e matando uma grande quantidade de peixes e outras formas de vida marinha."

Reação dos Pescadores

No entanto, a medida foi recebida com insatisfação entre os pescadores e proprietários de embarcações. Eles argumentam que, sem redes alternativas disponíveis no mercado, suas atividades de pesca serão severamente prejudicadas. Um pescador local, que preferiu não se identificar, afirmou: "Nós entendemos a necessidade de proteger o meio ambiente, mas sem uma alternativa viável, estamos sendo forçados a interromper nossa principal fonte de sustento."

Falta de Alternativas

Até o momento, as autoridades não anunciaram um plano para fornecer redes alternativas aos pescadores, deixando a comunidade pesqueira em uma situação precária. A falta de opções no mercado nacional é uma realidade que não pode ser ignorada, e os pescadores continuam buscando meios para manter suas operações em meio a esta crise.

Contexto Legal

Vale lembrar que o uso de redes de monofilamento na pesca artesanal foi proibido no país desde 2011, através do Decreto n° 24, de 7 de junho. Além disso, a Comissão Sub-Regional da Pesca para África também adotou princípios semelhantes para a interdição do uso dessas redes, devido aos danos que elas causam à vida marinha.

A comunidade pesqueira agora aguarda ansiosamente por uma solução por parte das autoridades, que permita a continuidade de suas atividades de forma sustentável e em conformidade com as normas ambientais.

Por Mamadi Indjai