sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Elaboração de Política Nacional de luta contra poluição marinha e costeira, reflentindo as convenções internacionais é uma das fortes recomendaçoes do entro de dois dias sobre mangal.


Conscientes da ameaça que a 
tendência de declínio do ecossistema de mangal representa ao país, e o meio ambiente, os atores, a volta de PLANTA, uma plataforma nacional de colaboração discutiram durante os dois dias intensamente e deixaram como principais recomendaçoes os seguintes:

1-                 Políticas ligado à Mangal

Ø    Elaboração de Plano de Ordenamento de Território;

Ø    Elaboração de Política de Gestão Costeira;

Ø    Aprovação e conclusão da lei do Mangal;

Ø    Elaboração de Políticas Nacional de luta contra poluição marinha e costeira, reflentindo as convenções internacionais já ratificadas;

Ø    Efetivar estratégia nacional de restauração;

Ø    Disseminação e alinhamento do plano de desenvolvimento setorial;

Ø    Elaborar plano de ordenamento especial para a paisagem;

Ø    Revisão e atualização da estratégia e a lei do mangal.

Ø    Alinhamento de políticas setorias e regionais;

Ø    Criar, atualizar e implementar plano de desenvolvimento setorial dentro da paisagem; 

2-               Restauração

Ø  Diagnóstico participativo de zonas com potencial de restauração (Cartografia fina das áreas a restaurar, estado de referência da área)/diagnóstico territorial dos sítios da paisagem;

ؠؠ Restauração dos ecossistemas adjacentes a áreas do Mangal. 

      Elaboraçao do plano de restauração do mangal.

Ø  Protocolo de engajamento com a comunidade local.

3-                 Conservação

Ø  Reforçar a implentação do Plano de Gestão;

Ø  Reforçar a conservação das zonas de alimentação e reproduçao das aves aquáticas (IBAs);

Ø  Elaborar as regras de gestão e conservação dos principais núcleos da paisagem com as comunidades locais (microzonagem); 

Ø  Reforçar a estrutura de fiscalização participativa por forma a fazer cumprir as regras estabelicidas;

de lembrar que o encontro foi patrocinado pelo Escritório nacional de Wetlands internacional no ambito de fortalecimento das acçoes de conservaçao e gestao de ecossistemas de mangal.

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