Conselho Internacional da FiTI retira o Senegal da Iniciativa de Transparência da Pesca.

O governo do Senegal perdeu o primeiro dos dois prazos estabelecidos pelo Conselho Internacional da FiTI para demonstrar o compromisso do Senegal em implementar o Padrão FiTI.

Como resultado, o Conselho Internacional da FiTI – o órgão de supervisão global da iniciativa – revogou o status do Senegal como um país comprometido, citando a falta de progresso na finalização das etapas obrigatórias de inscrição.

Anteriormente, o Conselho Internacional da FiTI enviou uma carta ao governo senegalês em 5 de julho, tentando encontrar um meio que permitisse ao Senegal permanecer na FiTI.

O Conselho considerou a mudança de governo e reconheceu que a nova administração tomou medidas encorajadoras em direção à transparência das pescas nos últimos meses (como a publicação de uma lista de embarcações autorizadas a pescar em águas sob jurisdição senegalesa).

Com base em uma decisão tomada em Julho FiTI determinou que o governo do Senegal precisava:

• Nomear o Ministério Líder da FiTI e um Líder Nacional da FiTI e comunicar esta decisão por escrito ao Presidente da FiTI até 31 de julho de 2024, e
• apresentar a sua candidatura completa por escrito (incluindo todos os documentos comprovativos) ao presidente da FiTI até 31 de dezembro de 2024.

A carta do Conselho deixou claro que perder qualquer um desses dois prazos resultaria na retirada imediata do Senegal da FiTI.

Senegal perde assim o estatudo de membro de FITI.

No entanto, a FiTI mantém a esperança de que o novo governo do Senegal trabalhe para estabelecer um ambiente propício de transparência e participação das partes interessadas no setor pesqueiro do Senegal, juntando-se novamente à FiTI.

fonte: FITI