“Sistemas Participativos de Garantia: uma alternativa de certificação por terceiros” é tema de um encontro de formação destinada aos membros de polo de competência em agroecologia

Durante três dias, duas dezenas de técnicos de diferentes organizações da sociedade civil e horticultoras membros e parceiros de polo de competência em agroecologia partilham conhecimentos sobre o SPG- (Sistema Participativos de Garantia).

A ação de formação visa dotar os participantes domínio dos sistemas participativos de garantia (SPG), como instrumento de certificação dos produtores agroecológicos com base na participação ativa de todos os atores, com base na confiança. da mesma forma permitir-lhes compreender os conceitos-chave relacionados com os sistemas de garantia participativa; explicar as diferentes etapas do processo de criação de um sistema participativo de garantia e acompanhar as atividades de um sistema participativo de garantia e avaliar os seus resultados.

Na Guiné-Bissau, a produção agroecológica está a desenvolver-se com apoio de atores envolvidos no domínio do desenvolvimento agrícola sustentável. Hoje, organizações da sociedade Civil estão cientes da necessidade de uma transição da agricultura para a agroecologia, o que permite um sistema mais sustentável para a pequena agricultura familiar.

Algumas iniciativas estão sendo desenvolvidas, como o quadro de concertação agroecológica criado pela CEDEAO e coordenado pelo Ministério da Agricultura. Além disso, ONGs internacionais como a SWISSAID, Essor, agência da ONU FAO, entre outras, promovem a agroecologia na Guiné-Bissau, fornecendo vários apoios e assistência técnica aos pequenos agricultores. Assim, o Polo de competência agroecologia criado desde 2016 com o apoio da Swissaid é constituído por técnicos e agrónomos para divulgar e intensificar a promoção da agroecologia junto dos pequenos produtores da Guiné-Bissau.

Particularmente a Ação Ianda Guiné Hortas sob Financiamento da União Europeia a ser implementado pelo Essor e Asas de Socorro no Sector autónomo de Bissau desde 2019 e previsto terminar em finais de 2023; mediante a metodologia de Formação Agrícola Participativa (FAP) com base da agroecologia foram formadas 1 035 horticultoras em boas práticas agroecológicas cujo mais de 98% eram mulheres.

Grande parte do resultado produzidos principalmente pelas horticulturas, tem como destino os mercados. No entanto, produtos convencionais e agroecológicos são vendidos na feira no mesmo local, sem que o consumidor consiga distingui-los por não haver critérios de produção definidos. Além disso, os produtores não estão organizados de forma a poderem justificar que os seus produtos cumprem as regras da produção agroecológica.

Por outro lado, o país não possui legislação sobre a comercialização de produtos agroecológicos, nem um sistema de certificação. É neste contexto que o Pólo de Competência agroecologia recebe o apoio de ação Ianda Guiné Hortas, para uma capacitação no domínio dos sistemas participativos de garantia, para poder reforçar o apoio e promover o reconhecimento participativo de todos os atores da cadeia dos produtos agroecológicos, comunicar melhor sobre os produtos agroecológicos e ao final ganhar a confiança de clientes e vender melhor no mercado.

Nessa formação tomaram parte também a equipa técnica do Projeto Ianda Guiné Hortas e algumas lavradoras líderes horticultoras de Bissau.