O ministro do ambiente e Desenvolvimento Sustentável proferiu as palavras na cerimónia de abertura dum seminário nacional de reforço de capacidade dos funcionários aduaneiros e magistrados sobre os poluentes orgânicos persistente e outros produtos químicos no âmbito da implementação da convenção de Estocolmo com apoio de do Fundo Mundial para o ambiente, implementado pela direcção de Centro de resíduos e de produtos químicos.
mesa de honra com ministro do ambiente e seu director geral no meio senhor António Vaz da Direcção Geral das Alfandegas |
Durante dois dias os técnicos aduaneiros e magistrados após a introdução e princípios gerais sobre a convenção de Estocolmo a sua missão e visão discutem temas como:
- direito ambiental internacional- princípios
- procedimentos e instrumentos para magistrados;
- princípios do direito ambiental internacional;
- relações entre o direito internacional e leis nacionais;
- problemas de implementação e transposição de legislação ambiental internacional ao nivel interno; e
- casos de implementação.
- implementação da convenção sobre poluentes orgânicos persistentes e outras sobre químicos.
- visão geral dos instrumentos jurídicos internacional sobre produtos químicos e poluentes;
- formas de encaminhamento do processo/pronunciamento e decisão; e
- interpretação de normas convencionais sobre POPs e químicos.
- as alfandegas e a implementação da convenção de Estocolmo e outros
- função das alfandegas na implementação das convenções,
- interpretação pela alfandega de padrão ou códigos convencionais sobre os POPs e Químicos; e
- participação das alfandegas no processo judicial.
entre outros temas e trabalhos de grupos marcaram o encontro.
No entanto, Embalo pede a colaboração de todos os técnicos na implementação das leis.
"é uma tarefa difícil mas que devemos assumir e ter a ousadia de fazer cumprir para o nosso bem e do planeta" entende-se na sua alocução.
Segundo o ministro sendo os POPs muito prejudicial a saúde humana e ambiental o seu pelouro no que diz respeito a implementação dos regulamentos.
em representação da direcção geral das alfandegas António Vaz disse esperar que o encontro ajude-os a exercer melhor as suas funções principalmente no que tange a segurança ambiental.
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