Major General Ibrahim Papa Câmara presidente do Instituto de Defesa Nacional falando a imprensa a margem da conferência sobre segurança marítima no golfo da Guiné e as suas implicações para a segurança marítima na Guiné Bissau que decorreu nos dias 18 e 19 de Abril 2023, organizado pela IDN com apoio técnico e financeiro de UE.
sábado, 29 de abril de 2023
Conteúdo da carta posicionamento do Quadro de Concertação e Parcerias Nacionais Sobre Transição Agroecológica na Guiné-Bissau obtido no encontro de Bissau nos dias 4 e 5 de Abril 2023.
CARTA DE POSICIONAMENTO
DO QUADRO DE CONCERTAÇÃO NACIONAL
Aos, quatro e cinco dias do mês de Abril, de dois mil e vinte e três, decorreu em Bissau na sala de reunião da Direção de Serviço da Proteção Vegetal (DSPV) do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o 1º encontro Nacional do Quadro de Concertação e Parcerias sobre Transição Agroecológica na Guiné-Bissau.
O
encontro teve como objectivo, reflectir e analisar os principais desafios que
dificultam o sistema de Produção Agro-ecológica, na Agricultura Rural, Urbana
e Periurbana no País.
Durante
os dois dias do encontro, os participantes vindos de diferentes Regiões do Pais
(Agricultores, Organizações de Sociedade Civil, Pesquisadores, Engenheiros Agrónomos,
Professores Universitários, Centros de formação em agro-ecologia, Jornalistas,
Sociólogos, etc.), debruçaram-se e discutiram intensamente sobre as duas
problemáticas:
1.
Impactos
de Construções das Habitações e outras Infraestruturas nas Zonas Húmidas;
2.
Uso
Correto dos Agrotóxicos e Fertilizantes (Sintéticos) na Produção Agroecológica.
Na
Abertura solene da sessão, o Presidente de Bureau Nacional do Quando de
Concertação falou sobre a importância da Agroecologia nos 15 países da CEDEAO,
apelando um forte engajamento das Autoridades Nacionais no apoio e divulgação
das boas práticas sustentáveis para contribuir na luta contra as alterações
climáticas, ocupação de zonas húmidas, poluições e favorecer a prática de
agricultura sustentável, proteção de meio ambiente e biodiversidade. Em
seguida o Correspondente Nacional do Programa da CEDEAO depois da sua locução
focalizada no conceito, desafios e princípios de Agroecologia, deu por aberto o
encontro.
Depois
de apresentação e validação do Programa de trabalho foi apresentado o 1º tema: Impactos de Construções de Habitações e
outras Infraestruturas nas Zonas Húmidas, pelo Diretor Geral de Ordenamento Territorial de Ministério das Obras Públicas,
que fez um enquadramento e Conceitualização
do Tema, orientado nos Instrumentos de Gestão Territorial, Zonagem, Indicadores
de Análise Espacial, Avaliação Ambiental e Estratégica, Abordagem em AAE, Enquadramento
Jurídico, Tipologia do Solo e de Obras de Construção, Construções nas Zonas Húmidas: Efeitos /impacto Social,
ambiental & Econômico, Impacto Ambiental Direto e Indireto e, Consumo de Recursos
Naturais.
Após
a sua apresentação, houve tempo para debates interativos a volta do tema, e concluiu-se
o seguinte:
- ü O Governo é o principal responsável pela
fraca aplicação das políticas públicas ligadas às Construções nas zonas húmidas;
- ü Fraca sinergia Institucional entre os diferentes
Ministérios e instituições do Estado e Governo na aplicação das Leis;
- ü Desaparecimento de Zonas Húmidas em
detrimento de venda e construções de habitações, armazéns e bombas de
combustível, etc.;
- ü Pouco conhecimento do conceito de Agroecologia
e as boas pratica, pelos agricultores e a sociedade em geral;
- ü Não existem Leis ou Políticas Públicas a favor
de Agroecologia na Guiné-Bissau, embora o Governo através do Ministério de
Agricultura tenha assinado um Memorando com a CEDEAO no dia 19 de setembro de
2021, para a implementação do Programa.
No
segundo dia de trabalho (5 de Abril de 2023), a Directora dos Serviços de
Protecção Vegetal do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural
apresentou o tema: Uso Correcto dos Agro-tóxicos e Fertilizantes Sintéticos na Produção Agro-ecológica,
em que focalizou a sua apresentação nos seguintes aspectos:
1. Fertilizantes Orgânicos
- Fertilizantes Inorgânicos/ou
Minerais
- Fertilizantes Organominerais.
- Riscos
de uso de Fertilizantes Químicos na Agricultura e no Meio Ambiente
- Pesticidas
e Principais Vias de Contaminação
A plicação Incorrecta de Pesticidas:
ü Provoca a contaminação da água, o solo,
causando a morte de plantas e animais;
ü Efeitos agudos e crónicos na saúde humana;
ü Reflecte directamente na saúde do
aplicador assim como na do consumidor;
Precaução:
o Equipamentos de protecção individual
(EPI);
o Alternativa para reduzir uso de
pesticidas;
o Métodos de protecção integrada;
o Agentes de controlo biológico das pragas;
o Plantas repelentes e plantas armadilha;
Após
o debate sobre a apresentação da Directora dos Serviços de Protecção Vegetal do
Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, chegou-se a conclusão de que
:
- Fraco conhecimento na matéria de
maneio de fertilizantes e pesticidas;
- Pouca informação sobre o assunto
em causa, tanto dos aplicadores assim como dos consumidores;
- A não responsabilização da
estrutura do governo responsável pela gestão e protecção vegetal, a
comercialização descontrolada dos pesticidas e fertilizantes;
RECOMENDAÇÕES:
Sobre os Impactos de
Contruções nas Zonas Húmidas
Considerando
que os Impactos de Construções nas zonas húmidas são fenómenos bastante
preocupantes e desestabilizadores do Ambiente e dos ecossistemas, recomendou-se
ao Governo da Guiné-Bissau o seguinte:
1. Introduzir no Curriculum Escolar o
Conceito da Agro-ecologia na Educação Ambiental ou retomar a disciplina do Trabalho
Produtivo nas escolas do País.
2. Que o Governo respeite e faça respeitar as
leis ou as politicas publicas ligadas as :
ü
Área Rural (actividades fundiárias,
agricultura, silvicultura, floresta, pesca, pecuaria, etc.);
ü
Áreas Urbanas ;
ü Área aedificandi
(edificação urbana, equipamentos sociais, verde ou lazer)
ü
Área
non aedificandi (zonas humidas);
ü
Áreas de Uso Comum ;
ü
Áreas de Ocupação Especial;
ü
Zonas
Admnistrativas, Industrial, Comercial, Habitacional, Verde;
ü
Sistema
viário.
3. Que os membros do Quadro de Concertação
organizam sessões de formações e sensibilizações juntos aos agricultores sobre
aplicação de boas práticas agro-ecológicas nas zonas da intervenção.
4. Que o Quadro de Concertação organize
debates rádios e televisão sobre agro-ecologia consumo de alimentação saudável,
nutricional e incentivar a comercialização dos produtos agro-ecológicos.
5. Que o Quadro de Concertação com apoio do
Governo organize actividades Lúdico cultural de sensibilizações de grande público
nas Regiões do País. Sobre agro-ecologia.
Sobre Uso Correcto de Agrotóxicos e Fertilizantes na
Produção Agro-ecológica
6.
Uma coordenação integrada entre Ministérios
da Agricultura, Comércio, Saúde, Finanças (Alfândegas) e do Interior;
7.
Controlo de entradas e r+esponsabilização das
vendas dos fertilizantes e pesticidas;
8.
Sensibilizar/vulgarizar boas práticas
agro-ecológicas aos agricultores e a população em geral sobre o perigo da
utilização incorrecta dos agro-tóxicos e o que pode causar a nível saúde e no
meio ambiente;
9.
Criar centros de controlo, distribuição/venda
de Adubos e pesticidas; actualizar o inventário dos pesticidas existentes a
nível nacional,
10. Divulgação
e aplicabilidade da lista homologada dos pesticidas no espaço de CILSS/COAHP;
11. Criar um serviço
de controlo de qualidade de produtos agrícola;
12. Dinamizar
o serviço de controlo fitossanitário (Quarentena vegetal);
13. Actualização
das legislações das políticas públicas sobre a protecção vegetal
Se Cuidarmos da terra, a terra cuidará de nós!
Economia azul só pode valer se tiver um impacto positivo em todas as partes interessadas, assegurou o Secretário Executivo da COMHAFAT a margem dum encontro em Tanger.
"Toda a governação só pode ser considerada boa quando o aspeto da transparência é respeitado. A economia azul só pode atingir os seus objetivos se for eficiente em termos ambientais, ecológicos, económicos e de melhoria dos rendimentos, da produção, melhorando todos os agregados conhecidos, mas também socialmente" Lembra Sr. Abdelouahed BENABBOU a frente do Secretaria das Conferências Ministeriais sobre Cooperação em matéria de Pesca entre os estados Africanos ribeirinhos do Oceano Atlântico, conhecido por (COMHAFAT).
Economia azul e sustentabilidade no contexto do
ordenamento do espaço marinho foi tema dum workshop que decorreu nos dias 14 e
15 de Abril de 2023, em tanger no norte de Marrocos organizado pela Conferência
Ministerial sobre Cooperação em matéria das pescas entre os Estados Africanos Ribeirinhos
do Oceano Atlântico a COMHAFAT.
Um encontro que permitiu aos 22 países
membros da instituição refletir sobre os mecanismos a implementar para
conciliar a necessidade de continuar a explorar e beneficiar dos recursos
haliêuticos, o respeito pelo ambiente, as exigências das alterações climáticas
e a sustentabilidade da economia azul.
No final dos trabalhos, BENABBOU, Secretário Executivo da COMHAFAT, respondeu algumas questões dos Jornalistas em representação do OMPDA relativo aos resultados esperados do workshop.
Marcelie AKA e André Naoussi questionaram.
Qual a importância do
ordenamento do território no contexto da economia azul e das alterações
climáticas?
Hoje, é do conhecimento
geral que a economia azul é a saída dos Estados africanos para um crescimento
sustentado em benefício de todas as populações. No entanto, acontece que temos
potencial no continente e temos ativos. No entanto, estes ativos só podem dar
frutos se forem devidamente explorados.
E, para isso, há um conjunto de constrangimentos a
eliminar, nomeadamente para que possa haver coordenação ao nível das várias
atividades que possam surgir no sector do mar, oceanos, zonas costeiras e rios
de que abunda África.
Um dos instrumentos mais adequados para uma melhor
coordenação é o ordenamento do território e marítimo, que é o único instrumento
que parece hoje capaz de conciliar os diferentes interesses para o ordenamento
espacial e temporal das atividades relacionadas com o mar, os oceanos, etc.
Nosso workshop de hoje
visa aumentar a conscientização entre os principais parceiros e participantes
do setor pesqueiro e outras organizações, como FAO, UNESCO, organizações
sub-regionais de pesca, etc. Tivemos um painel de peritos que conseguiu mostrar
a importância deste ordenamento do espaço marítimo e também mostrou como este
planeamento pode ser implementado de forma adequada e corresponder às
expectativas das pessoas.
Qual é o lugar das
populações costeiras no ordenamento do território, sabendo que haverá conflitos
de interesses durante o desenvolvimento?
O objetivo do planeamento
é conciliar estes interesses, que são, à primeira vista, contraditórios. Mas,
normalmente, é um órgão governamental como uma agência que deve reunir as
partes interessadas no mesmo fórum para que possam expressar os seus desejos,
as suas preocupações, e depois deve haver arbitragem objetiva para que possamos
aproveitar ao máximo as oportunidades relacionadas com a economia azul.
Sabemos que dos dez países que ratificaram a Convenção 188 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), oito são costeiros, incluindo Marrocos. Mas a nível dos 22 países da COMHAFAT, que ratificaram a convenção? Qual será o papel desta Convenção na implementação desta nova estratégia?
Um dos objetivos
declarados do ATLAFCO é melhorar as condições de trabalho dos marítimos, mais
precisamente dos pescadores. Realizámos
uma série de seminários de sensibilização para incentivar os Estados a
ratificarem esta convenção. Mas, para além da ratificação, é necessária a
implementação.
Um dos objetivos da
economia azul é poder dar a estes trabalhadores os benefícios do seu trabalho,
porque, na minha opinião, é um direito. Além disso, uma economia azul só pode
ser considerada como tal se tiver um impacto positivo em todas as partes
interessadas, incluindo os pescadores e os trabalhadores do setor.
Qual é a ligação entre a
economia azul, o planeamento e a questão da transparência?
Toda a governação só pode
ser considerada boa quando o aspeto da transparência é respeitado. A economia
azul só pode atingir os seus objetivos se for eficiente em termos ambientais,
ecológicos, económicos e de melhoria dos rendimentos, da produção, melhorando
todos os agregados conhecidos, mas também socialmente.
A governação é uma das
condições para o sucesso desta economia azul.
Portanto, se houver boa governação e se o aspeto da transparência for
respeitado, seremos bem sucedidos. Caso contrário, há muito poucas hipóteses de
conseguirmos alcançar uma economia azul que cumpra os objetivos que ela própria
fixou.
Tendo em conta a baixa adesão dos Estados africanos aos instrumentos internacionais, quão otimista está quanto ao sucesso de tal iniciativa?
É realmente preciso ser
otimista. Porque, se se é pessimista, não vale a pena começar a acreditar.
Penso que temos de aumentar a sensibilização, de perseguir cortês para mostrar
os méritos de aderir a este tipo de instrumentos internacionais.
Muitas vezes, é por
desprezo, por falta de conhecimento. De
facto, surpreender-me-ia se fosse deliberado que as pessoas se recusassem a
aderir a estes instrumentos internacionais.
É preciso continuar a sensibilizar, acredito nela e continuo a fazê-lo.
Para além das
recomendações que são o primeiro passo na sensibilização, o senhor é uma
instituição ministerial regional, e podemos imaginar que não tem meios de
pressão direta sobre governos e decisores, mas pensamos que outra alternativa
não seria a advocacia e uma comunicação mais intensa sobre medidas para os
líderes acordarem?
Há sempre limites. Como
Secretário Executivo, estou, portanto, apenas ao serviço de todos os Estados
representados na nossa organização pelos ministros responsáveis pelas pescas.
Mas é preciso dizer que temos um mandato em relação a este problema, por
exemplo, para podermos encorajar os Estados a aderirem, tanto quanto possível,
aos instrumentos internacionais relevantes.
Não são apenas os da OIT,
porque estes são apenas um eixo que acaba de ser incluído no nosso plano de
ação. É verdade que não podemos ir além da consciência e da persuasão, porque,
em primeiro lugar, não temos os meios para fazer uma política muito mais
agressiva.
Além disso, a ATLAFCO não
é uma organização de gestão das pescas, ou seja, não emite recomendações
vinculativas em relação aos Estados. Só pode recomendar, deixando aos
Estados-Membros a liberdade de seguir ou não. É por isso que temos de ter os
argumentos para melhor persuadir os Estados-Membros a seguirem as recomendações
da nossa organização.
segunda-feira, 24 de abril de 2023
A cooperação como base das cadeias produtivas, sob o protagonismo dos povos.
O ```Seminário virtual```
*COOPERATIVISMO E BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA*, é realizado pela _Universidade Federal de Viçosa (UFV)_ em parceria com a _Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)_, tem o objetivo de evidenciar a importância das Cooperativas da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais para a Amazônia, destacando os papeis desempenhados por estas organizações e seus desafios nas cadeias da sociobiodiverdade e, assim, na consolidação da Bioeconomia como estratégia para proteção da floresta e o fortalecimento de diferentes territórios.
As cooperativas, portanto, são o foco analítico a partir do qual se orienta o diálogo sobre a Bioeconomia na Amazônia.
A cooperação como base das cadeias produtivas, sob o protagonismo dos povos da Amazônia e a construção de ecossistemas de negócios socioambientais cooperativos se ligam à pauta da ação climática, dos sistemas alimentares sustentáveis e da redução de desigualdades como oportunidade para repensar o desenvolvimento sustentável no bioma Amazônico.
Para dar voz a esse diálogo, o Seminário contará com uma mesa de abertura composta por representantes dos sistemas de representação das cooperativas no Brasil:
- *Ricardo Khouri*, _Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Tocantins e Representante da Região Norte na diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras_;
- *Sandro Souza da Silva*, _Presidente do Sistema UNICAFES Rondônia._
Em sequência, o painel principal do seminário contará com a apresentação de duas importantes lideranças nos temas que contextualizam o diálogo:
- *Carina Pimenta*, _Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima_;
- *Diego Viégas*,
_Coordenador de suprimentos e relacionamento com comunidades da Natura_.
Este Seminário acontecerá no dia *26/04, às 18:30h* (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) da Universidade Federal de Viçosa: _https://www.youtube.com/watch?v=vwhQxg54K0E_
Haverá _emissão de certificado_ de participação! Se tiver interesse, basta fazer sua inscrição no link _https://www.even3.com.br/cooperativismo-e-bioeconomia-na-amazonia-327732_ e assinar a lista de presença online que será disponibilizada durante o evento.
```Agende e participe!```
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Guiné Bissau está um pouco atraz no que diz respeito ao adesão a FITI.
O coordenador regional para países de África Lusófona da coligação para Transparência nas pescas (FITI), o Cabo Verdiano Dalvis Fortes falando ao O Ambientegb a margem da conferência sobre segurança marítima no golfo da Guiné e as suas implicações para a segurança marítima na Guiné Bissau que decorreu nos dias 18 e 19 de Abril 2023.
segunda-feira, 17 de abril de 2023
Meio Dia Maria Sepa Te Co reeleito presidente de Conselho da Administração da ODZH.
Membros do direito da Organização para a Defesa e Desenvolvimento das Zonas Humidades "ODZH" aprovaram os relatórios das contas e atividades exercidas durante quatro anos.
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| Meio Dia Maria Sepa ye Co |
Reeleição de Sepa Co quase por unanimidade aconteceu no IV encontro magno dos conservadores tido nos dias 14 e 15 de Abril de 2023 no salão do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas.
Os delegados ao congresso aprovavam todos os documentos decorrentes do mandado findo da direção executiva assim como conselho da administração.
Francisco G. Wambar Diretor Executivo da ODZH, foi homem feliz , pelo que depois do discurso de agradecimento do meio Dia Maria Sepa ye Co como presidente da CA, foi lhe ouvido e agradeceu o empenho de todos enalteceu papel dos estagiários da ODZH.
Na mesma reunião foram aprovados novos membros, são no total 66 inscritos todos aprovados por unanimidade pelos delegados ao congresso.
Sepa ye Co tem como principal objetivo do seu mandato continuar a impulsionar a defesa e desenvolvimento das zonas húmidas e inscrever o ODZH na rede bird lifi.
domingo, 16 de abril de 2023
Bissau acolhe nos dias 18 e 19 de abril uma conferência intitulada “Segurança Marítima no Golfo da Guiné e suas implicações para a segurança da Guiné-Bissau”.
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| fotografias arquivo da Missão de GREENPEACE |
A União Europeia (UE) como um dos principais prestadores de serviços de
segurança marítima no Golfo da Guiné cofinanciada a conferência que contribuirá para sensibilizar para as ações da UE
na Região e na Guiné-Bissau.
Mesma servirá igualmente de uma oportunidade para promover
um diálogo construtivo entre as ações da UE já existentes e as
necessidades e expectativas que os parceiros Africanos têm em
matéria de segurança marítima. Estes intercâmbios visam promover
uma melhor cooperação entre todos os intervenientes no domínio da
segurança marítima e explorar de forma mais aprofundada as
diferentes formas através das quais a UE pode prestar apoio à Região
e à Guiné-Bissau.
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