"Sairemos todos a ganhar se o projecto conseguir fazer prevalecer o conceito de sustentabilidade na verdadeira dimensão desta palavra"- Justino Biai.

 

Em representação do Ministério do Ambiente e Biodiversidade o Diretor Geral do IBAP, asseguraou que "Só sairemos todos a ganhar se a intervenção do projecto for direcionada no sentido de todos se envolverem no lançamento de atividades económicas que propiciem a criação de postos de trabalho e, concomitantemente, de riqueza para todos. pelo que exortamos que no decurso da implementação deste projecto seja observada uma linha de base e na qual poderemos avaliar os progressos decorrentes de uma partilha equitativa dos benefícios de uma exploração sustentável e justa".

Biai falava ontem 1/12/2020, na cerimonia de lançamento do projecto de reforço jurídico-institucional e das capacidades dos actores para uma exploração mineira transparente, equitativa e sustentável encabeçado pela SWISSAID e UICN e implementado pelo Grupo de trabalho de Petróleo e Industrias Extrativas.

Segundo o chefe do Instituto da Biodiversidade e das áreas Protegidas Várias experiencias tanto a nível do continente africano como a nível de outros quadrantes demonstraram que a exploração mineira mal planificada e deficientemente executada, em vez de servir e contribuir para a satisfação das necessidades das populações locais, foram efetuadas no desinteresse destas, gerando, em muitas ocasiões, conflitos ate mesmo sangrentos.

A isso acresce a crescente preocupação com a integridade e com o equilíbrio ambiental das zonas em que serão desenvolvidas essas atividade de exploração mineira, razão pela qual devemos reiterar o nosso desejo de ver satisfeitas todas as exigências de conformidade ambiental, alias, aspeto transcendente e que decorre da lei de bases do ambiente e também da lei n. 10/2010 sobre a avaliação ambiental.

Todo esse processo de exploração mineira que se pretende transparente, interpela-nos, com toda a seriedade e responsabilidade, pois, ela ocorrera, em muitos casos, na tao frágil e vulnerável zona costeira e na qual os riscos climáticos são eminentes.

Dai resultam toda nossa atenção e interesse pela observância do plasmado nos instrumentos jurídicos a que fizemos referencia no ponto anterior.

o representante do MAB foi mais longe encorajando a efectiva implementação deste projecto e que ela sirva, de facto, ao reforço da capacidade juridico-institicional, espaço de partilha de informações sobre boas praticas, que proporcionem um diálogo inclusivo e sensibilização de todos os atores a bem de uma exploração mineira transparente, equitativa e sustentável.